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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003059)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.1 R344 v.v.2 19.ed
Autoria Sec - Pessoal:	Bianco, João Francisco (Coord.); Silva, Aloysio José Percínio da; Galafassi, César Augusto; Libertuci, Elisabeth L.; Haddad, Gustavo Lian; Ono, Juliana M. O.; Dias, Karem Jureidini. Takata, Marcos Shigueo; Lima, Marcos Vinicius Neder de; Cavazzana, Vanessa Miranda de M. P. (Autores).
Título:	Regulamento do imposto de renda RIR 2016: Tributação na fonte e sobre operações financeiras. Administração do imposto / Bianco, João Francisco Bianco (coord.).
Imprenta:	São Paulo: FISCOSoft , 2016
Paginação:	1165 p.
Volume:	v.2 19.ed
ISBN:	978-85-5542-056-6
Notas gerais :	Edição atualizada até 30 de abril de 2016
Notas de conteúdo:	Obra em 2 volumes: v. 1 - Tributação das pessoas físicas. Tributação das pessos jurídicas; v. 2 - Tributação na fonte e sobre operações financeiras. Administração do imposto; Inclui índice analítico dos livros III e IV: p. 7-17; índice alfabético remissivo: p. 995-1165
Sumário:	ÍNDICE ANALÍTICO Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS p. 19-570 Título I - Tributação na fonte Capítulo I - Rendimentos sujeitos à tabela progressiva Capítulo II - Rendimentos de pessoas jurídicas sujeitos a alíquotas especiais Capítulo III - Rendimentos de participações societárias Capítulo IV - Rendimentos diversos Capítulo V - Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior Capítulo VI - Retenção e recolhimento Título II - Tributação das operações financeiras Subtítulo I - Mercado de renda fixa Capítulo I - Disposições gerais Capítulo II - Incidência Capítulo III - Fundos de investimento., clubes de investimento e outros da espécie renda fixa Subtítulo II - Mercado de renda variável Capítulo I - Fundos de investimento, clubes de investimento e outros da espécie ações Capítulo II - Fundos de investimento cultural e artístico - FICART Capítulo III - Fundos de investimento imobiliário Capítulo IV - Operações de SWAP Capítulo V - Compensação de perdas Capítulo VI - Das operações em bolsa ou fora da bolsa Capítulo VII - Certificados de investimento em atividade audiovisual Subtítulo III - Das disposições comuns à tributação das operações de renda fixa e de renda variável Capítulo I - Identificação do beneficiário Capítulo II - Tratamento dos rendimentos ganhos líquidos e perdas Capítulo III - Tratamento do imposto Capítulo IV - Dispensa de retenção na fonte e de pagamento do imposto sobre ganhos líquidos Capítulo V - Associações de poupança e empréstimo Capítulo VI - Isenções e não incidências Subtítulo IV - Da tributação das operações financeiras realizadas por residentes ou domiciliados no exterior Capítulo I - Normas gerais Capítulo II - Investimentos sujeitos a regime especial Capítulo III - Responsáveis pela retenção e pagamento do imposto Livro IV - ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO p. 571-993 Título I - Lançamento Capítulo I - Declaração de rendimentos Capítulo II - Retificação da declaração Capítulo III - Revisão da declaração Capítulo IV - Do lançamento do imposto Título II - Crédito tributário Capítulo I - Pagamento do imposto Capítulo II - Medidas de defesa do crédito tributário Capítulo III - Da compensação Capítulo IV - Da restituição Capítulo V - Decadência e prescrição Título III - Controle dos rendimentos Capítulo I - Fiscalização do imposto Capítulo II - Obrigatoriedade de prestar informações Título IV - Penalidades e acréscimos moratórios Capítulo II - Pagamento ou recolhimento fora dos prazos Capítulo III - Multas de lançamento de ofício Capítulo IV - Infrações às disposições referentes à declaração de rendimentos Capítulo V - Infrações `{as normas relativas à prestação de informações Capítulo VI - Casos especiais de infração Título V - Crime de falsidade Título VI - Extinção da punidade Título VII - Crimes praticados por funcionários públicos Título VIII - Disposições diversas Capítulo I - Competência das autoridades Capítulo II - Reconhecimento de firmas Capítulo III - Representação do contribuinte Capítulo IV - Direito de petição do contribuinte Capítulo V - Intimações ou notificações Capítulo VI - Contagem dos prazos Capítulo VII - Expressão monetária dos rendimentos Capítulo VIII - Tratados e convenções Capítulo IX - Sigilo fiscal Capítulo X - Controle de processos e declarações Capítulo XI - Disposição transitória Capítulo XII - Vigência
Descritores:	IMPOSTO DE RENDA LEI LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	003460
SCH00003059

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