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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003300)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 E278
Autoria Sec - Pessoal:	Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.).
Título:	Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF / Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz Belisário (org.).
Imprenta:	São Paulo: Almedina, 2020
Paginação:	848 p
ISBN:	978-65-5627-071-5
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Nota da Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) p.19 Nota da Presidente da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) p. 21 Nota da Presidência da 3ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) p. 25 FERRAGUT, Maria Rita. Provas e o Processo Administrativo Fiscal p. 33 Parte I MACHADO, Luiz Tadeu Matosinho. A prova na demonstração do propósito negocial p. 55 PINTO, Alexandre Evaristo; QUINTELLA, Caio Cear Nader. Glosas de ágio e a construção da prova: passado, presente e futuro-análise da eficiência probatória a partir dos precedentes do CARF sobre o ágio p. 75 GERMANO, Livia de Carli. Alienação de ativos recebidos em devolução de capital a valor contábil: aspectos probatórios p. 101 PENTEADO, Luis Fabiano Alves. Exigência de IRPJ e CSLL sobre debêntures e a valoração da prova na jurisprudência no CARF p 131 SOUZA, José Eduardo Dornelas. Prova na presunção de omissão de receitas: depósitos de origem não comprovada e suprimento de caixa p. 149 GONÇALVES, Leonardo Luis Pagano. O ônus probatório do fisco e do contribuinte nas autuações de IRRF do sobre pagamento sem causa ou a beneficiário não identificado p. 165 BOSSA, Gisele Barra. A imputação de multa qualificada: dos aspectos técnicos à construção e valoração da prova no âmbito do CARF p. 185 FREITAS JÚNIOR, Efigênio de. Responsabilidade tributária, solidariedade e interesse comum qualificado por dolo, fraude ou simulação p. 221 TOSELLI, Luis Henrique Marotti. Glosa de despesas e os desafios probatórios p. 251 DIAS, Flávio Machado Vilhena. Rateio de despesas. Ônus da prova. Análise crítica de alguns julgados proferidos pelo CARF p. 277 ALBUQUERQUE, Neudson Cavalcante. Swap e hedge: desafios probatórios para fins de dedução de perdas p. 299 BESSA, Edeli Pereira. O benefício fiscal da depreciação acelerada e a análise da postergação do imposto: aspecto técnico-probatórios p. 317 YAMAMOTO, Amélia Wakako Morishita. As provas na dedutibilidade das provisões contábeis constituídas e a atual jurisprudência do CARF p. 337 FONSECA, Gustavo Guimarães da. Despesas com licença e comercialização de software e a dedutibilidade do IRPJ: aspectos técnico-probatórios p. 355 PINTO, Fernando Brasil de Oliveira. A prova na presunção de passivo fictício ou de exigibilidade não comprovada: requisitos para autuação e eficácia das defesas p. 375 GREGORIO, Ricardo Marozzi. A prova nos debates sobre os métodos de cálculo dos preços de transferência p. 395 FIGUEIREDO, Paulo Henrique Silva. Tributação de lucros de controladas no exterior e a compensação de prejuízos: desafios probatórios p. 417 AGUIAR, Paulo Cezar Fernandes de; SILVA JUNIOR, Roberto. Declaração de compensação: da análise dos pedidos aos desafios probatórios p. 435 Parte II ANDERSON, Ronnie Soares. Cessão do uso da imagem do atleta profissional às entidades desportivas: contencioso fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e aspectos probatórios p. 461 BACCHIERI, Rita Eliza Reis da Costa. Pejotização e valoração da prova no âmbito do CARF p. 479 FERNANDES, Ana Paula. Salário indireto e a valoração das provas no âmbito do CARF p. 499 FERREIRA, Rayd. Acréscimo patrimonial a descoberto: desafios probatórios p. 523 FRIESS, Cleberson Alex. Omissão de rendimentos: depósitos não identificados p. 541 ALDINUCCI, João Victor Ribeiro. Tributação pela IRPF das quantias recebidas em escrow account: aspectos probatórios p. 563 Parte III BELISÁRIO, Tatiana Josefovicz. O conceito de insumo para fins de apuração do PIS e COFINS não -cumulativos: a prova acerca da essencialidade e relevância diante do REP n. 1.221.170 DURO, Semíramis de Oliveria. Eficácia probatória dos créditos de insumos de PIS e COFINS: perspectiva de aplicação do REsp 1.221.170-PR e Parecer Normativo do RFB/COSIT nº 5 aos processos administrativos pendentes de julgamento p. 603 SIMÕES, Maria Eduarda Alencar Câmara. Da eficiência probatória nas operações entre empresas interligadas à luz da jurisprudência do CARF: IPI (valor tributável mínimo) p. 629 FERNANDES, Rodrigo Mineiro. A prova na interposição fraudulenta p. 651 REIS, Hélcio Lafetá. A teoria dos frutos da árvore envenenada na jurisprudência do CARF p. 675 MOREIRA, Paulo Roberto Duarte. O subfaturamento e a valoração aduaneira: os requisitos probatórios do lançamento fiscal sob a ótica da jurisprudência do CARF p. 697 MEIRA, Liziane Angelotti. Regime aduaneiro especial de drawback: a prova sobre o cumprimento dos requisitos legais e a vinculação física das mercadorias do drawback/suspensão p. 715 BRANDÃO JUNIOR, Salvador Cândido. A valoração da prova no processo administrativo para classificação fiscal de mercadorias p. 743 D'OLIVEIRA, Marcelo Costa Marques. A controvérsia acerca da artificialidade da bipartição contratual na área de petróleo no âmbito do CARF p. 765 MIGIYAMA, Tatiana Midori; CECCONELLO, Vanessa Marini. Questões controvertidas envolvendo a tributação pelo IOF: operações de adiantamento para futuro aumento de capital e operações de conta corrente p. 783 RIBERIO, Diego Diniz; DANIEL NETO, Carlos Augusto. A atribuição de responsabilidade por interesse comum nos termos do art. 124, I, do CTN: análise na hipótese de acusação de grupo econômico p. 807 VIERIA, Marcelo Giovani. O procedimento administrativo de restituição e compensação: comprovação e mensuração do crédito tributáio reconhecido por decisão judicial p. 827
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO JURISPRUDÊNCIA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Tombo(s):	003712
SCH00003300

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