Resultado da consulta

Consulta [ACAO FISCAL] realizada com sucesso, sendo 204 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.225
P712

Gomes, Marcus Lívio; Rocha, Sergio André; Faria, Aline Cardoso de (coord.). Planejamento tributário sob a ótica do CARF : análise de casos concretos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 470 p.
2023.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
P923

Lísias, Andressa Senna; Bueno, Cassio Scarpinella; Ribeiro, Diego Diniz (coord.). Precedentes em matéria tributária : formação e aplicação. Rio de Janeiro: Almedina Brasil. 2025. 469 p.
2025.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André W. Dantas de; Sant'Anna, Carlos; Rosenblatt, Paulo(org.). Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife, PE: Ordem dos Advogados do Brasil Seção PE. 2023. 552 p.
2023.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
4BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.
2025.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
D741

Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p.
2024.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
D741

Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Doutrina Tributária: Parcelamento tributário : entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 17. 188 p.
2015.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
D741

Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p.
2024.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
8BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.
2024.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
9BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.
2024.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
10BBL-BH
347.952:336.2
C754e

Conrado, Paulo Cesar. Execução fiscal . São Paulo: Noeses. 2024. 471 p..
2024.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
11BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.
2023.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
12BBL-BH
347.9:336.22
I342

Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p.
2016.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p.
2023.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
T278

Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p.
2023.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
15BBL-BH
347.73:336.22
N778d

Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p.
1971.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
16BBL-BH
349:336.22
T722

Conrado, Paulo Cesar; Araujo, Juliana Furtado Costa (coord.). Transação tributária na prática da Lei nº 13.988/2020 . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 421 p.
2022.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
B732l

Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p.
1981.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
S586t

Transação tributária federal : análide de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020. São Paulo: Dialética. 2022. 171 p.
2022.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
19BBL-BH
34
D598

Feital, Tiago Álvares; Paixão, Luciana Mundim de Mattos; Diniz, Erika Morreale (org.). . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. 291 p.
2022.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
20BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.
2021.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
21BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.
2022.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
22BBL-BH
347.922
M339a

Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel. Ação rescisória : do juízo rescindente ao juízo rescisório. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2023. 404 p.
2023.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
23BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.
2022.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
24BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
25BBL-BH
347.721
H811h

Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p..
2023.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
26BBL-BH
349:336.22
B833p

Batista Júnior, Onofre Alves. O poder de polícia fiscal : Batista Júnior, Onofre Alves. Belo Horizonte: Malheiros. 2001. 359 p.
2001.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
27BBL-BH
349:336.22:341:338.5
M294

Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Moreira, Francisco Lisboa (coord.). Manual de preço de transferência : BEPS, Brasil & OCDE. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v. 2. 857 p..
2018.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
28BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
29BBL-BH
347.952
P963

Assis, Araken de; Bruschi, Gilberto Gomes (coord.). Processo de execução e cumprimento da sentença : temas atuais e controvertidos. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. v.1. 992 p.
2022.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
30BBL-BH
34:631.14
C764

Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.). Controvérsias tributárias atuais no agronegócio . São Paulo: Dialética. 2021. v. 2. 460 p.
2021.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.
2021.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
32BBL-BH
349:336.22
L734

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes; Siqueira, Julio Homem de; Bedê Júnior, Américo; Fabriz, Daury César; Siqueira, Junio Graciano Homem de; Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano (coord.). Limitações formais e materiais ao poder de tributar . Belo Horizonte: Fórum, 2021. 531 p.
2021.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
Q14

Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p.
2021.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
34BBL-BH
34:631.14
A281

Taveira Torres, Heleno; Doniak Jr., Jimir (coord.). Agronegócio, tributação : e questões internacionais. São Paulo: Quartier Latin, 2019. 515 p.
2019.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
35BBL-BH
349:336.226.33
O482i

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p.
2021 .

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
36BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..
2020.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
37BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..
2020.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
38BBL-BH
347.9:336.22
P963

Buissa, Leonardo; Bevilacqua, Lucas (coord.). Processo tributário . Belo Horizonte: Fórum. 2020. 440 p.
2020.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
39BBL-BH
349:336.22
T822

Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p.
2019.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
40BBL-BH
349:336.225.611
M838c

Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos.
2013.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
41BBL-BH
349:336.22
P332m

Paulsen, Leandro. Manual das certidões negativas de débito . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 127 p.
2009.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
42BBL-BH
347.9:336.22
P963

Mendonça, Priscila Faricelli; Gonçalves, Daniella Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi (coord.). Processo tributário : perspectivas sob a vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019. 319 p.
2019.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
43BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
44BBL-BH
349:336.22
T833

Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p.
2019.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
45BBL-BH
342.24
F293

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
46BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : das origens à crise atual. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.1 2.ed. 467 p.
2019.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
47BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2019. 941 p.
2019.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
48BBL-BH
347.9:336.22
I342

Henriques, Guilherme de Almeida; Godoi, Marciano Seabra de; Bonito, Rafhael Frattari; Lobato, Valter de Souza. (Coord.). Os impactos do Novo CPC sobre o processo judicial tributário . Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 2. 399 p.
2017.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
49BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.
2018.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
50BBL-BH
(043)34:336.2:342
F676

Fonseca, Fernando Daniel de Moura. Delimitação constitucional do conceito de renda . São Paulo: 2018. 410 p.
2018.

Situacao Material
Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
Consulta [ACAO FISCAL] realizada com sucesso, sendo 204 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
Voltar à Consulta.


InfoISIS - WEBSERVICE #56754
Developed by InfoISIS Ltda