Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003264)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9:336.22 P963
Autoria Sec - Pessoal:	Mendonça, Priscila Faricelli; Gonçalves, Daniella Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi (coord.).
Título:	Processo tributário: perspectivas sob a vigência do NCPC / Mendonça, Priscila Faricelli de; Gonçalves, Daniella Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Blucher, 2019
Paginação:	319 p
ISBN:	978-85-212-1441
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	STAHL, Sidney. O princípio da cooperação no processo tributário: uma reflezão sobre fair play jurídico p. 15 LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; SPINA, Vanessa Damasseno Rosa. O Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de os tribunais administrativos analisarem a constitucionalidade de normas p. 25 OLIVEIRA, Alexandre Gindler de; OLIVEIRA, Guilherme Barnabé Mendes. A necessidade de fundamentação das decisões p. 39 ZALAF, Felipe Schimidt. A prescrição intercorrente no Novo Código de Processo Civil p. 55 PRADO, Marcos Vinícius Passarelli; LEITE, Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira. A disciplina da coisa julgada no NCPC: alterações e impactos para o direito tributário e o Recurso Extraordinário n. 949.297 GONÇALVES, Antônio Carlos G.; Annunziata, Marcelo Salles. Privilégios da Fazenda Pública em juízo sob a ótica do NCPC e seus impactos nas demandas tributárias p. 81 MENDONÇA, Priscila Faricelli de. As lides tributárias e os métodos alternativos de solução de conflitos previstos no NCPC: mediação e conciliação p. 101 GONÇALVES, Daniella Zagari; NOVO, Carla Mendes; AZEVEDO, Adolpho Augusto Lima. Negócio jurídico processual no contenciioso judicial tributário p. 113 CARDOSO, Vanessa Inhasz. O cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública no NCPC no NCPC p. 131 TEIXEIRA, Tiago Conde. As tutelas provisórias previstas no NCPC p. 143 MOTA, Douglas; GONÇALVES, Antonio Carlos G. A tutela da evidência no mandado de segurança em matéria tributária p. 155 PASSARO, Adriana. Como fica a medida cautelar para antecipação de garantia no NCPC? p. 169 MEIRELLES, Morvan. A remessa necessária no NCPC e os efeitos no processo tributário p. 183 DÖBLER, Sonia Maria Giannini Marques; OHMURA, Sílvia Marisa Taira. A coisa julgada inconstitucional e a ação rescisória prevista nos art. 525, õ 15, e 535, õ 8º, do NCPC p. 197 MASCITTO, Andréa. A sistematização de precedentes em matéria tributária p. 209 MERLO, Priscila Martins. Recurso Extraordinário no NCPC p. 221 ALVES, Vinicius Jucá. O NCPC e a 'fungibilidade' dos recursos especial e extraordinário p. 235 ROMANO, Cristiane; LEAL, Vívian Cintra Athanazio. A importância do amicus curiae no controle de constitucional em matéria tributária p. 243 CARDOSO, Alessandro Mendes; TORRES, Tatiana Rezende. Efeitos do NCPC na reclamação em matéira tributária p. 269 LEMOS, Gabriela Silva de. Impactos do NCPC aos embargos à execução fiscal p. 287 CAMPOS, Leonardo Nuñez. Responsabilidade tributária de gurpos econômicos e o incidente de desconsiderçaão da personalidade jurídica no NCPC p. 299
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003673
SCH00003264

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: