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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003633)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	347.721 H811h 4. ed
○ Autoria - Pessoal :	Horcaio, Ivan.
○ Título:	Holding familiar e participações: planejamento tributários, fiscal, sucessório e patrimonial / Horcaio, Ivan.
○ Imprenta:	Leme,São Paulo: Editora Imperium, 2026
○ Paginação:	591 p
○ Edição:	4. ed
○ ISBN:	978-65-6090-065-3
○ Notas gerais :	Edição rev., atual. e ampl.; Atualização conforme – Reforma tributária (EC 132/23, LC 214/25 e LC 227/26)
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p.[587]-591
○ Sumário:	Capítulo I - Informações preliminares 1.1 Como se faz para abrir uma holding 1.1.1 Primeiro passo 1.1.2 Segundo passo 1.1.3 Terceiro passo Capítulo 2 - Uma pequena introdução sobre a holding 2.1 A roda do desconhecimento 2.2 Uma área em expansão 2.3 O que é holding? 2.4 Holding familiar é uma commodity jurídica, nada mais! Capítulo 3 - Planejamento sucessório 3.1 As duas 'regras de ouro' do planejamento sucessório 3.2 Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório 3.3 O planejamento sucessório nos dias de hoje 3.4 Sua finalidade 3.5 Como fazer 3.6 O planejamento sucessório vale a pena? Capítulo 4 - Instrumentos utilizados no planejamento sucessório 4.1 Testamento 4.1.1 Testamento público 4.1.2 Testamento cerrado 4.1.3 Testamento particular 4.1.4 Testamento de codicilo 4.1.5 Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário 4.2 Fideicomisso 4.3 Seguro de vida 4.4 Usufruto 4.4.1 O que é direito real 4.4.2 Tipos de usufruto 4.4.3 O usufruto do imóvel 4.4.4 Direitos do usufrutuário 4.4.5 Usufruto vitalício 4.4.6 Como fazer usufruto de um imóvel? 4.4.7 Como cancelar o usufruto 4.4.8 Pode ser vendido um imóvel com usufruto? 4.5 Previdência privada aberta 4.5.1 Previdência complementar aberta x fechada 4.5.1.1 Previdência complementar aberta 4.5.1.2 Previdência complementar fechada 4.6 Doação 4.6.1 Características do contrato de doação 4.6.2 A doação como planejamento patrimonial e sucessório 4.6.3 As limitações da doação 4.6.4 Doação em vida 4.6.4.1 O que é a doação de bens? 4.6.4.2 A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento 4.6.4.3 Como funciona a doação em vida 4.6.4.4 Documentação necessária 4.6.4.5 O que pode e o que não pode ser doado 4.6.4.6 Vantagens e desvantagens da doação 4.6.4.7 O contrato de doação Modelo de contrato de doação 4.7 Trust 4.7.1 O que é um trust? 4.7.2 O trust e a gestão patrimonial 4.7.3 Características do trust 4.7.4 Tipos de trust 4.7.5 As principais vantagens do trust 4.7.6 Trust versus Fundação 4.8 Fundação 4.8.1 Instituição de uma fundação 4.9 Holding Capítulo 5 – Aspectos tributários e fiscais da holding 5.1 Planejamento fiscal 5.2 As vantagens da holding familiar no direito sucessório 5.2.1 O Código Civil, o direito sucessório e seus principais conceitos 5.2.2 Aspectos fiscais da holding familiar 5.2.3 Redução do imposto de renda 5.3 Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD 5.3.1 Progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis 5.3.2 ITCMD: erros e acertos em São Paulo 5.4 Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 5.4.1 A polêmica do ITBI 5.4.2 A diferença entre valor histórico e de mercado do ITBI 5.4.3 Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária 5.5 Tributação das heranças e doações no Brasil e no mundo 5.5.1 O Brasil tem imposto sobre herança? 5.5.2 O imposto sobre herança no mundo 5.5.3 Como funciona a tributação de uma holding patrimonial 5.6 Quanto vale o seu patrimônio aos olhos do Estado? 5.7 Conclusão Capítulo 6 - Elisão, elusão e evasão fiscal 6.1 Elisão fiscal 6.2 Elusão fiscal 6.3 Evasão Fiscal 6.4 Diferença fundamental entre elisão, elusão e evasão fiscal 6.5 Holding familiar: ação legítima ou fraude? Capítulo 7 - A teoria da empresa Capítulo 8 - Tipos societários 8.1 Sociedade limitada 8.1.1 O contrato social de sociedade limitada Modelo de contrato social de sociedade limitada 8.2 Sociedade em conta de participação 8.2.1 O contrato social de sociedade em conta de participação Modelo de contrato social de sociedade em conta de participação 8.3 Sociedade em nome coletivo Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo 8.5 Sociedade anônima 8.5.1 Empresas de capital aberto 8.5.2 Empresas de capital fechado Modelo de contrato de sociedade anônima 8.6 Sociedade em comandita por ações 8.6.1 Natureza jurídica 8.6.2 Administração 8.6.3 Limitações à assembleia geral 8.6.4 Nome empresarial 8.6.5 Constituição Modelo de contrato de sociedade em comandita por ações Capitulo 9 - O dia a dia das sociedades 9.1 A sociedade como ente mutável 9.2 Reorganização societária 9.2.1 Incorporação societária 9.2.2 Fusão societária 9.2.3 Cisão societária 9.2.3.1 Cisão parcial 9.2.3.2 Cisão total 9.2.4 A motivação dessas alterações 9.2.5 A tramitação dentro das empresas Capítulo 10 - O que é Holding 10.1 Holding: histórico, conceito e características 10.1.1 Histórico de holding 10.1.2 Conceito de holding 10.1.3 Características de holding 10.2 Equívocos comuns
○ Descritores:	EMPRESA FAMILIAR LEGISLAÇÃO HOLDING COMPANY SUCESSÃO
○ Tombo(s):	004061
SCH0000003633

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