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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003631)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	347.721 H811h 3. ed
○ Autoria - Pessoal :	Horcaio, Ivan.
○ Título:	Holding familiar e participações: planejamento tributário, fiscal, sucessório e patrimonial / Horcaio, Ivan.
○ Imprenta:	Leme, São Paulo: Editora Imperium, 2025
○ Paginação:	543 p
○ Edição:	3. ed
○ ISBN:	978-65-6090-023-3
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 539-543
○ Sumário:	Capítulo I - Informações preliminares 1.1 Como se faz para abrir uma holding 1.1.1 Primeiro passo 1.1.2 Segundo passo 1.1.3 Terceiro passo Capítulo 2 - Uma pequena introdução sobre a holding 2.1 A roda do desconhecimento 2.2 Uma área em expansão 2.3 O que é holding? 2.4 Holding familiar é uma commodity jurídica, nada mais! Capítulo 3 - Planejamento sucessório 3.1 As duas 'regras de ouro' do planejamento sucessório 3.2 Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório 3.3 O planejamento sucessório nos dias de hoje 3.4 Sua finalidade 3.5 Como fazer 3.6 O planejamento sucessório vale a pena? Capítulo 4 - Instrumentos utilizados no planejamento sucessório 4.1 Testamento 4.1.1 Testamento público 4.1.2 Testamento cerrado 4.1.3 Testamento particular 4.1.4 Testamento de codicilo 4.1.5 Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário 4.2 Fideicomisso 4.3 Seguro de vida 4.4 Usufruto 4.4.1 O que é direito real 4.4.2 Tipos de usufruto 4.4.3 O usufruto do imóvel 4.4.4 Direitos do usufrutuário 4.4.5 Usufruto vitalício 4.4.6 Como fazer usufruto de um imóvel? 4.4.7 Como cancelar o usufruto 4.4.8 Pode ser vendido um imóvel com usufruto? 4.5 Previdência privada aberta 4.5.1 Previdência complementar aberta x fechada 4.5.1.1 Previdência complementar aberta 4.5.1.2 Previdência complementar fechada 4.6 Doação 4.6.1 Características do contrato de doação 4.6.2 A doação como planejamento patrimonial e sucessório 4.6.3 As limitações da doação 4.6.4 Doação em vida 4.6.4.1 O que é a doação de bens? 4.6.4.2 A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento 4.6.4.3 Como funciona a doação em vida 4.6.4.4 Documentação necessária 4.6.4.5 O que pode e o que não pode ser doado 4.6.4.6 Vantagens e desvantagens da doação 4.6.4.7 O contrato de doação Modelo de contrato de doação 4.7 Trust 4.7.1 O que é um trust? 4.7.2 O trust e a gestão patrimonial 4.7.3 Características do trust 4.7.4 Tipos de trust 4.7.5 As principais vantagens do trust 4.7.6 Trust versus Fundação 4.8 Fundação 4.8.1 Instituição de uma fundação 4.9 Holding Capítulo 5 – Aspectos tributários e fiscais da holding 5.1 Planejamento fiscal 5.2 As vantagens da holding familiar no direito sucessório 5.2.1 O Código Civil, o direito sucessório e seus principais conceitos 5.2.2 Aspectos fiscais da holding familiar 5.2.3 Redução do imposto de renda 5.3 Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD 5.3.1 Progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis 5.3.2 ITCMD: erros e acertos em São Paulo 5.4 Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 5.4.1 A polêmica do ITBI 5.4.2 A diferença entre valor histórico e de mercado do ITBI 5.4.3 Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária 5.5 Tributação das heranças e doações no Brasil e no mundo 5.5.1 O Brasil tem imposto sobre herança? 5.5.2 O imposto sobre herança no mundo 5.5.3 Como funciona a tributação de uma holding patrimonial 5.6 Quanto vale o seu patrimônio aos olhos do Estado? 5.7 Conclusão Capítulo 6 - Elisão, elusão e evasão fiscal 6.1 Elisão fiscal 6.2 Elusão fiscal 6.3 Evasão Fiscal 6.4 Diferença fundamental entre elisão, elusão e evasão fiscal 6.5 Holding familiar: ação legítima ou fraude? Capítulo 7 - A teoria da empresa Capítulo 8 - Tipos societários 8.1 Sociedade limitada 8.1.1 O contrato social de sociedade limitada Modelo de contrato social de sociedade limitada 8.2 Sociedade em conta de participação 8.2.1 O contrato social de sociedade em conta de participação Modelo de contrato social de sociedade em conta de participação 8.3 Sociedade em nome coletivo Modelo de contrato social de sociedade em nome coletivo 8.4 Sociedade em comandita simples 8.4.1 Sócio comanditado 8.4.2 Sócio comanditário Modelo de contrato social de sociedade em comandita simples 8.5 Sociedade anônima 8.5.1 Empresas de capital aberto 8.5.2 Empresas de capital fechado Modelo de contrato de sociedade anônima 8.6 Sociedade em comandita por ações 8.6.1 Natureza jurídica 8.6.2 Administração 8.6.3 Limitações à assembleia geral 8.6.4 Nome empresarial 8.6.5 Constituição Modelo de contrato de sociedade em comandita por ações Capitulo 9 - O dia a dia das sociedades 9.1 A sociedade como ente mutável 9.2 Reorganização societária 9.2.1 Incorporação societária 9.2.2 Fusão societária 9.2.3 Cisão societária 9.2.3.1 Cisão parcial 9.2.3.2 Cisão total 9.2.4 A motivação dessas alterações 9.2.5 A tramitação dentro das empresas Capítulo 10 - O que é Holding 10.1 Holding: histórico, conceito e características 10.1.1 Histórico de holding 10.1.2 Conceito de holding 10.1.3 Características de holding 10.2 Equívocos comuns 10.3 Modelos de holdings 10.3.1 Holding pura 10.3.2 Holding mista 10.3.3 Holding imobiliária 10.3.4 Holding patrimonial 10.3.5 Holding de controle 10.3.6 Holding de participação 10.3.7 Holding de administração 10.3.8 Holding setorial 10.3.9 Holding derivada 10.3.10 Holding familiar Capítulo 11 - O que é uma holding familiar 11.1 Gestão profissional dos bens familiares 11.2 Segurança jurídica contra terceiros 10.3 Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares 11.4 Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio 11.5 Alto conhecimento sobre o assunto 11.6 Holding familiar e planejamento sucessório 11.7 Holding familiar em comparação ao processo de inventário 11.7.1 Vantagens tributárias, permitidas pela holding familiar 11.8 Planejamento patrimonial e familiar 11.8.1 Estruturação empresarial 11.8.2 Uniformidade administrativa 11.8.3 Contenção de conflitos familiares 11.8.4 Distribuição de funções 11.8.5 Administração profissional 11.9 Proteção contra terceiros 11.10 Desenvolvimento de negócios Capítulo 12 - Planejamento sucessório tributário 12.1 O desafio da sucessão 12.2 Herança e testamento 12.3 Sucessão premeditada 12.4 Holding na sucessão hereditária 12.5 Planejamento fiscal 13.6 Análise fiscal Capítulo 13 - Constituição da holding familiar 13.1 Natureza e tipo societário 13.2 Sociedades contratuais e sociedades por ações 13.2.1 Sociedades contratuais 13.2.2 Sociedades por ações 13.3 Subscrição e integralização de capital 13.4 Integralização pela transferência de bens Capítulo 14 - Direitos sobre quotas e ações 14.1 Quotas e ações 14.2 Indivisibilidade, grupamento e desdobramento 14.3 Condomínio 14.4 Usufruto 14.5 Penhor 14.6 Cessão 14.7 Outras cláusulas e ônus Capítulo 15 - Relações societárias e o acordo de sócios 15.1 Planos diversos 15.2 Cônjuges na sociedade 15.3 Constituição de sociedade com sócio incapaz 15.4 Faculdades e obrigações sociais 15.5 Pactos parassociais 15.5.1 Acordo de acionistas 15.5.2 Acordo de quotistas 15.5.3 Execução e resolução Capítulo 16 - Outros pactos parassociais: regulamentos internos 16.1 Proteção dos minoritários da holding 16.1.1 Garantia de recebimento - distribuição de lucro 16.1.2 Estipulação do quórum - Cláusula de unanimidade e poder de veto 16.1.3 Direito de Preferência 16.1.4 Cláusula anti-diluição - Full Ratchet Clause 16.1.5 Cláusulas Tag Along e Drag Along 16.1.6 Direito de retirada 16.1.6 Apuração de Haveres 16.2 Resultados sociais: lucros ou perdas 16.3 Relações entre sociedades 16.3.1 Subsidiária integral 16.3.2 Grupo de sociedades Capítulo 17 - Funcionamento e extinção 17.1 Determinação do patrimônio 17.2 Representação e administração 17.3 Administração coletiva nas empresas 17.4 Término da administração 17.5 Deliberações sociais 17.6 Dissolução Capítulo 18 – O acordo de quotistas: uma ferramenta para o planejamento sucessório empresarial 18.1 Introdução 18.2 O direito sucessório nas sociedades limitadas e anônimas 18.3 As consequências do ingresso dos herdeiros na sociedade 18.4 Mecanismos de proteção da sociedade em face dos herdeiros: o planejamento sucessório 18.5 O acordo de acionistas: aspectos gerais 19.1 Introdução 19.2 Fundamentação teórica 19.2.1 Holding 19.2.1.1 Conceitos e finalidade da holding 19.2.1.2 As holdings em empresas rurais 19.2.1.3 Blindagem patrimonial 19.2.2 Planejamento patrimonial, tributário e sucessório 19.3 Procedimentos metodológicos 19.4 Apresentação e análise dos resultados 19.4.1 Caracterização das propriedades rurais em estudo 19.4.2 Procedimentos para a criação da holding patrimonial 19.4.3 Mudanças e possíveis vantagens tributárias com ao utilização do método 19.5 Considerações finais Capítulo 20 – Holding rural e agronegócio 20.1 Introdução 20.2 Breves considerações sobre agronegócio 20.2.1 Tributação no agronegócio 20.2.2 Conceito de empresário e empresa rural 20.3 Holding e empresa familiar 20.3.1 Aspectos societários da empresa familiar 20.3.2 Planejamento sucessório das empresas familiares 20.3.3 Holding 20.3.4. Tipos de holdings 20.4 Aplicação da holding familiar no agronegócio 20.5 Conclusão Capítulo 21 - Exemplos de holdings bilionárias Jeff Bezos Warren Buffett
○ Descritores:	EMPRESA FAMILIAR LEGISLAÇÃO SUCESSÃO HOLDING COMPANY BRASIL
○ Tombo(s):	004059
SCH0000003631

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