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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003421)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:341:338.5 M294 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Moreira, Francisco Lisboa (coord.).
Título:	Manual de preço de transferência: BEPS, Brasil & OCDE / Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Moreira, Francisco Lisboa (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2018
Paginação:	857 p.
Volume:	v. 2
ISBN:	85-7674-974-2
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	SACRAMENTO, Heber Gomes do; MARTINS, Raphael de Campos. A ECF e o método PRL FERRAZ, Luiz Felipe Centeno; CUNHA, Maria Fernanda Fidalgo Fernandes da. Planejamento tributário com preços de transferência: análise conjunta dos Casos Marcopolo 1 e 2 MUNIZ, Ian; BARBOSA, Bruno Habib N, A substância e a forma em operações envolvendo gruos multinacionais BELLAN, Daniel Vitor; PEREIRA, Roberto Codorniz Leite. O Método PRL e o regime tributário dos contratos de produção em longo prazo PRADO, Marcos. Problemas na aplicação do método de preços independentes comparados (PIC) MIGUITA, Diego Aubin; CACCAVALI, Vinícius Vicentin. Commodities: problemas na aplicação dos métodos PCI x PECEX ORSOLON, Carlos Eduardo Marino; LIPINSKI, Thais Fontoura. As margens fixas no Método PLR e a distribuição/assunção dos riscos na cadeia de fornecimento BEHRNDT, Marco; GOMES, Bruno. As operações back to back e sua inclusão no campo de aplicação das regras de preços de transferência DUARTE FILHO, Paulo César Teixeira; BARRETO, Arthur Pereira Muniz. Preços de transferência e a importação de serviços no Brasil: Questões práticas SANTOS, Ramon Tomazela. Preços de transferência e as regras de tributação em bases universais do Brasil FARIA, Renato Vilela; SILBERSCHMIDT, Aline Cicalise. O efeito regulatório dos preços de transferência: normas de indução e investimentos BRAVO, Kalinka Conchita Ferreira da Silva. Preços de transferência e safe harbours: estudo comparado das normas da OCDE e da legislação brasileira SILVEIRA, Ricardo Maitto da; GASPARETTO, Pedro. Os ajustes de preços de transferência realizados no exterior e os efeitos tributários no Brasil BORGES, Alexandre Siciliano; TAKANO, Caio Augusto. Preços de transferência na Era Pós-BEPS: a ação 13 do Plano de Ação da OCDE e o uso impróprio da declaração país-a-país PEGORARO, Andressa; SANTOS, Ramon Tomazela. A troca de informações e o controle de preços de transferência ANDRADE, Leonardo Aguirra de; LIMA, Pedro Almeida Sampaio. Transparência fiscal, preço de transferência e os limites para a imposição de obrigações acessórias MATSUNAGA, Marcos H. M. Cooperação mútua internacional na Era pós BEPS VIANNA, Marcio Seixas; MAUER, Felipe. Problemas na aplicação do método de preços independentes compardos - PIC. Comprovação documental VAZ, Paulo Cesar Ruzisca; FERREIRA, Davi Finotti. O padrão arm's length no Brasil MAN, Ferando Souza. Preços de transferência na União Europeia - Da quase inércia ao desenvolvimento acelerado BRAVO, André de Magalhães. Preços de transferência, drawback e erosão da base tributável PEREIRA, Alexandre Henrique de Aragão M. A diferença entre os conceitos de associação de Associated Enterprises para a OCDE e partes vinculadas para a legislação brasileira ABRANTES, Emmanuel Garcia. EPS, o fim ou um novo começo para o arm's length? MEIRA, Thais; FURTADO, Raphael. Necessidade de revisão das regras de dedutibilidade de royalties referentes a marcas, patentes e assistências técnica, científica, administrativa e semelhantes AMENDOLA, Antonio Carlos de Almeida; SILVEIRA, Rodrigo Maito da. Preços de transferência e resseguro internacioal TÔRRES, Adriana Nogueira. O cotencioso administrativo federal, em matéria de preços de transferência FONSECA, Fernando Daniel de Moura; ALMEIDA, Felipe Toledo Soares de. A utilização do basket approach: o panorama brasileirao frente à prática internacional LOPES JUNIOR, Jorge Ney de Figueirêdo; ASSEIS, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. O tratamento fiscal dos intangíveis no direito brasileiro OLIVEIRA, André Gomes de; GOMES, Patrícia Varela. O tratamento dos valores remetidos a título de garantia a residentes no exterior (guarantee-fee) e o seu enquadramento para fins de preços de transferência OGAWA, Luciano Martins; BERTONI FILHO, Haroldo Domingos. A legalidade da declaração país-a-pais face à sistemática preço de transferência adotada pelo Brasil MONGUILOD, Ana Carolina; GOMED, Edgar Santos. Preços de transferência na convenção multilateral para implementação de medidas relativas a acordos em matéria tributária para evitar a erosão da base tributária e a transferência de lucros ALMEIDA, Vinicius entolila de; SILVA, Raphael Cândido da. A extensão do conceito de similaridade na legislação brasileira de preços de transferência MOREIRA, Francisco Lisboa. Relatoria do Brasil para o oitavo encontro regional Latino-Americano da International Fiscal Association - IFA CASTRO, Leorando Freitas de Moraes e; MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. Regras brasileira de preços de transferência e acordos internacionais contra a bitributação: revisitando o tema à luz das instruções normativas RFB 1.669/2016 e 1.681/2016 e do pedido de adesão do Brasil à OCDE POLIZELLI, Victor Borges. Preços de transferência no setor automotivo: impactos na negociação com livros abertos na cadeia de fornecimento a montante VANCONCELLOS, Roberto França de. Preços de transferência e juros na legislação brasileira
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL PREÇO DE TRANSFERÊNCIA BEPS
Tombo(s):	003837
SCH00003421

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