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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003435)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.721 H811h
Autoria - Pessoal :	Horcaio, Ivan.
Título:	Holding familiar e participações: planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online / Horcaio, Ivan.
Imprenta:	São Pauo: Editora Imperium, 2023
Paginação:	420 p.
ISBN:	978-65-88491-56-0
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 385-389
Sumário:	1. Uma pequena introdução 1.1 A roda do desconhecimento 1.2 Uma área em expansão 1.3 O que é holding? 1.4 Holding familiar é uma commodity jurídica, nada mais! Capítulo II - Planejamento sucessório 2.1 As duas 'regras de ouro' do planejamento sucessório 2.2 Novos mecanismos para a efetivação do planejamento sucessório 2.3 O planejamento sucessório nos dias de hoje 2.4 Sua finalidade 2.5 Como fazer 2.6 O planejamento sucessório vale a pena? Capítulo III - Instrumentos utilizados no planejamento sucessório 3.1 Testamento 3.1.1 Testamento público 3.1.2 Testamento cerrado 3.1.3 Testamento particular 3.1.4 Testamento de codicilo 3.1.5 Caducidade por pré-falecimento de herdeiro ou legatário 3.2 Fideicomisso 3.3 Seguro de vida 3.4 Usufruto 3.4.1 O que é direito real 3.4.2 Tipos de usufruto 3.4.3 O usufruto do imóvel 3.4.4 Direitos do usufrutuário 3.4.5 Usufruto vitalício 3.4.6 Como fazer usufruto de um imóvel? 3.4.7 Como cancelar o usufruto 3.4.8 Pode ser vendido um imóvel com usufruto? 3.5 Previdência privada aberta 3.5.1 Previdência complementar aberta x fechada 3.5.1.1 Previdência complementar aberta 3.5.1.2 Previdência complementar fechada 3.6 Doação 3.6.1 Características do contrato de doação 3.6.2 A doação como planejamento patrimonial e sucessório 3.6.3 As limitações da doação 3.7 Doação de bens 3.7.1 O que é a doação de bens? 3.7.2 A diferença entre doação de bens em vida, herança e testamento 3.7.3 Como funciona a doação em vida 3.7.4 Documentação necessária 3.7.5 O que pode e o que não pode ser doado 3.7.6 Vantagens e desvantagens da doação 3.8 Trust 3.8.1 O que é um trust? 3.8.2 O trust e a gestão patrimonial 3.8.3 Características do trust 3.8.4 Tipos de trust 3.8.5 As principais vantagens do trust 3.8.6 Trust versus Fundação 3.9 Fundação 3.9.1 Instituição de uma fundação 3.10 Holding Capítulo IV - Tributação das HERANÇAS E DOAÇÕES 4.1 Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD 4.2 Progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis 4.3 Tributação das heranças e doações no Brasil e no mundo 4.3.1 O Brasil tem imposto sobre herança? 4.3.2 O imposto sobre herança no mundo Capítulo V - Elisão, elusão e evasão fiscal 5.1 Elisão fiscal 5.2 Elusão fiscal 5.3 Evasão Fiscal 5.4 Diferença fundamental entre elisão, elusão e evasão fiscal 5.5 Holding familiar: ação legítima ou fraude? Capítulo VI - A teoria da empresa Capítulo VII - Tipos societários 7.1 Sociedade comum ou de fato 7.2 Sociedade em conta de participação 7.3 Sociedade em nome coletivo 7.4 Sociedade em comandita simples 7.4.1 Sócio comanditado 7.4.2 Sócio comanditário 7.5 Sociedade limitada 7.6 Sociedade anônima 7.6.1 Empresas de capital aberto 7.6.2 Empresas de capital fechado 7.7 Sociedade em comandita por ações 7.7.1 Natureza jurídica 7.7.2 Administração 7.7.3 Limitações à assembleia geral 7.7.4 Nome empresarial 7.7.5 Constituição Capitulo VIII - O dia a dia das sociedades 8.1 A sociedade como ente mutável 8.2 Reorganização societária 8.2.1 Incorporação societária 8.2.2 Fusão societária 8.2.3 Cisão societária 8.2.3.1 Cisão parcial 8.2.3.2 Cisão total 8.2.4 A motivação dessas alterações 8.2.5 A tramitação dentro das empresas Capítulo IX - O que é Holding 9.1 Holding: histórico, conceito e características 9.1.1 Histórico de holding 9.1.2 Conceito de holding 9.1.3 Características de holding 9.2 Equívocos comuns 9.3 Modelos de holdings 9.3.1 Holding pura 9.3.2 Holding mista 9.3.3 Holding imobiliária 9.3.4 Holding patrimonial 9.3.5 Holding de controle 9.3.6 Holding de participação 9.3.7 Holding de administração 9.3.8 Holding setorial 9.3.9 Holding derivada 9.3.10 Holding familiar Capítulo X - O que é uma holding familiar 10.1 Gestão profissional dos bens familiares 10.2 Segurança jurídica contra terceiros 10.3 Redução de riscos de subdivisões dos negócios familiares 10.4 Agilidade e redução de custos em caso de sucessão do patrimônio 10.5 Alto conhecimento sobre o assunto 10.6 Holding familiar e planejamento sucessório CapÍtulo XI - holding familiar em comparação ao processo de inventário 11.1 Vantagens tributárias, permitidas pela holding familiar Capítulo XII - Planejamento patrimonial e familiar 12.1 Estruturação empresarial 12.2 Uniformidade administrativa 12.3 Contenção de conflitos familiares 12.4 Distribuição de funções 12.5 Administração profissional 12.6 Proteção contra terceiros 12.7 Desenvolvimento de negócios Capítulo XIII - Planejamento sucessório tributário 13.1 O desafio da sucessão 13.2 Herança e testamento 13.3 Sucessão premeditada 13.4 Holding na sucessão hereditária 13.5 Planejamento fiscal 13.6 Análise fiscal Capitulo XIV - Constituição da holding familiar 14.1 Natureza e tipo societário 14.2 Sociedades contratuais e sociedades por ações 14.2.1 Sociedades contratuais 14.2.2 Sociedades por ações 14.3 Subscrição e integralização de capital 14.4 Integralização pela transferência de bens Capítulo XV - Direitos sobre quotas e ações 15.1 Quotas e ações 15.2 Indivisibilidade, grupamento e desdobramento 15.3 Condomínio 15.4 Usufruto 15.5 Penhor 15.6 Cessão 15.7 Outras cláusulas e ônus Capítulo XVI - Relações societárias e o acordo de sócios 16.1 Planos diversos 16.2 Cônjuges na sociedade 16.3 Constituição de sociedade com sócio incapaz 16.4 Faculdades e obrigações sociais 16.5 Pactos parassociais 16.5.1 Acordo de acionistas 16.5.2 Acordo de quotistas 16.5.3 Execução e resolução Capítulo XVII - Outros pactos parassociais: regulamentos internos 17.1 Proteção dos minoritários da holding 17.1.1 Garantia de recebimento - distribuição de lucro 17.1.2 Estipulação do quórum - Cláusula de unanimidade e poder de veto 17.1.3 Direito de Preferência 17.1.4 Cláusula anti-diluição - Full Ratchet Clause 17.1.5 Cláusulas Tag Along e Drag Along 17.1.6 Direito de retirada 17.1.6 Apuração de Haveres 17.2 Resultados sociais: lucros ou perdas 17.3 Relações entre sociedades 17.3.1 Subsidiária integral 17.3.2 Grupo de sociedades Capítulo XVIII - Funcionamento e extinção 18.1 Determinação do patrimônio 18.2 Representação e administração 18.3 Administração coletiva nas empresas 18.4 Término da administração 18.5 Deliberações sociais 18.6 Dissolução Capítulo XIX - Exemplos de holdings bilionárias 1. Jeff Bezos 2. Warren Buffett 3. Bernard Arnault 4. Carlos Slim Helú 5. Amâncio Ortega 6. Michael Bloomberg 7. Larry Page e Sergey Brin 8. David e Charles Koch 9. Mukesh Ambani 10. Francoise Bettencourt Meyers Capítulo XX - Considerações finais Modelo 1 - Contrato Social Holding de Bens Modelo 2 - Holding Participações Modelo 03 - Holding Familiar - Contrato Particular para Futura Constituição de Sociedade
Descritores:	EMPRESA FAMILIAR - LEGISLAÇÃO EMPRESA FAMILIAR - SUCESSÃO HOLDING COMPANY
Tombo(s):	003864
SCH00003435

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