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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003491)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Feital, Tiago Álvares; Paixão, Luciana Mundim de Mattos; Diniz, Erika Morreale (org.).
Imprenta:	Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022
Paginação:	291 p
ISBN:	978-65-5932-191-9
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Os desafios e potenciais brasileiros - Gerência de economia e finanças empresariais Tributário MOREIRA, André Mendes. ICMS, guerra fiscal e o aceto do Min. Edson Fachin GRUPENMACHER, Betina Treiger. A dedução das despesas com a LGPD para cálculo de PIS/Cofins MELO, José Eduardo Soares de. ICMS. Substituição tributária. Novo mecanismo da guerra fiscal BEVILACQUA, Lucas; MARINHO NETO, José Antonino. Macrolitigância fiscal: perspectivas de reforma do processo tributário BECHO, Renato Lopes. A percepção sobre o Estado de Direito no Brasil LOBATO, Valter de Souza; FONSECA, Pedro Henrique Esteves. A ADI n. 2.446/DF: impactos potenciais no processo administrativo tributário e na norma geral antielisiva mineiros Trabalhista MENDONÇA, Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza. O teletrabalho pós-pandemia COSTA, Anderson Angelo Vianna da; VIANNA, Cláudia Salles Vilela. Os adicionais à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT), a aposentadoria especial e a decisão do STF sobre o agente nocivo ruído ALMEIDA, Andrea Mesquita Gosling de; CAIXETA, Daniel Henrique Diniz; GALLO, Sílvia Rodrigues. O impacto do ESG nas relações de trabalho contemporâneas TUPINAMBÁ, Carolina. As relações de trabalho de um mundo globalizado VIANNA, Claudia Salles Vilela. As alterações promovidas pela EC 103/2019 ao benefício de aposentadoria especial e a inconstitucionalidade das contribuições adicionais de 6 por cento, 9 por cento e 12 por cento devidas pelos empregadores LIMA, Flávia Sntoro de Sousa. O trabalho à distância no pós-pandemia PINHEIRO, Patrícia Peck Garrido; NASCIMENTO, Camila Bruna do; BERNSTEIN, Arthur. A proteção de dados pessoais e os desafios do novo modelo de trabalho Meio ambiente MILARÉ, Édis. O poder licenciatório do Município à luz do federalismo cooperativo nas ações de gestão ambiental KUHNEN, Manuela; ANDRIANI, Hermenegildo; SAES, Marcos André Bruxel; COSTA, Mateus Stallivieri da. A participação do ICMBio no licenciamento ambiental - Uma revisão da função, formato e natureza da manifestação Energia FERREIRA, Alexandre Nogueira; SANTANA, Rodrigo. Tributos e encargos no setor elétrico brasileiro FARIA, Carlos; AMIM. O paradoxo dos Jabutis PEREIRA, Vandré Cerqueira. Como a redução sustentável do custo de energia e a formação de infraestrutura inteligente podem contribuir para a retomada do crescimento brasileiro Posfácio ABREU, Edwaldo Almada de. O direito vivo na indústria
Descritores:	DIREITO I CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL FIEMG
Tombo(s):	003922
SCH00003491

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