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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003389)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 R332
Autoria Sec - Pessoal:	AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.).
Título:	Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School / Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Lex, 2021
Paginação:	1093 p
ISBN:	978-85-7721-303-0
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Palavras iniciais, Agradecimentos e Dedicatória Antonio Carlos Rodrigues do Amaral p. 3 Artigos ROLIM, João Dácio. Arrecadação tributária seria um princípio jurídico? p. 549 Apresentação Min. Luís Roberto Barroso. p. 11 Prefácio Ives Gandra da Silva Martins. p. 13 Apresentação: CEMAPI - Centro Mackenzie de Estudos Avançados em Políticas Pública e Políticas de Integridade - MACKINTEGRIDADE. Antônio César de Araújo Freitas. p. 17 Oliver Oldman, expert in international tax, 1920-2008. p. 27 Tributo a Oliver Oldman. Agostinho Toffoli Tavolaro p. 31; Carlos Alberto Longo p. 40, Gustavo Miguez de Mello p. 44 DALLARI, Adilson Abreu. Instrumentos econômicos, financeiros e tributários de planejamento urbano. p. 49 PINTO, Alexandre Evaristo. Desafios na reforma tributária da tributação sobre o consumo à luz das teorias jurídica e das finanças públicas. p. 61 PACHECO, Alexander Sansone. Modelo jurídico para um novo tributo sobre transações digitais. p. 85 BORGES, Anízio Alves. Breves considerações sobre a desobediência civil por objeção de consciência em Thoreau (inclusive no pagamento de tributos) e Dworkin e à Luz da Constituição Federal Brasileira. p. 103 AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Reformas tributárias: avanços e retrocessos. p. 121 WALD, Arnoldo; NISHIOKA, Alexandre Naoki. Imposto mínimo global e desenvolvimento em tempos de pandemia: justiça fiscal à vista? p. 143 AMARAL, Arthur Gabriel Rodrigues do. A função social da propriedade e da empresa. p. 163 LONGO, Carlos Alberto. Por um ordenamento fiscal. p. 183 LEITE, Carlos; NAHARA, Irene; LEVY, Wilson. A reforma do pacto federativo e o desafio da efetividade: a descentralização como indução à gestão das cidades mais eficientes, justas, sustentáveis e inclusivas. p. 201 FERNANDES, Edison Carlos. A posição da pessoa jurídica na relação jurídica tributária. p. 217 JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Finanças públicas e tributação no Brasil: visão crítica e proposta de reforma: estudo em homenagem à comemoração do centenário de nascimento do Professor Oliver Oldman, da Harvard Law School. p. 229 BRITO, Edvaldo. Concessão da moratória na pandemia do coronavirus. p. 249 MACIEL, Everardo. A contrarreforma do imposto de renda. p. 26 CHIARELLO, FELIPE; PORTO, Henrique A.; PLACCA, Caroline. O combate à corrupção no Brasil e a busca pelo desenvolvimento econômico sustentável. p. 263 PASSOS, Fernando; BERALDO, Mariana Passos. A União Europeia e o controle dos incentivos fiscais dos Estado Membros: uma análise do arcabouço normativo do direito comunitário. p. 275 MÜSSNICH, Francisco Antunes Maciel; BARBOSA, Hermano A.C. Notaroberto. Friendly fire: taxation as a challenge for corporate philanthropy. p. 297 SMANIO, Gianpaolo Poggio; CAVALCANTI, Márcio Novaes. Cidadania e renda básica: eficiência orçamentária. p. 313 BRIGAGÃO, Gustavo A.M.; MUNIZ, Eduardo Barboza. Tributação sobre o valor agregado no Brasil: propostas para a adoção na não cumulatividade plena. p. 341 MELLO, Gustavo Miguez de. Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias. p. 357 HENARES NETO, Halley. A reforma da tributação da folha de salários e o impacto no contecioso previdenciário no Brasil. p. 373 SOUZA, Hamilton Dias de; CARVALHO, Thúlio José Michilini Muniz de. Reforma tributária, crise institucional e federação: o problema das contribuições. p. 387 TORRES, Heleno Taveira. Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária. p. 417 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Taxation and inequalities in Brazil. p. 447 MARTINS, Ives Gandra da Silva. O direito econômico na Constituição. p. 475 VAZ, Isabel. Um professor chamado Ollie. p. 493 TEODOROVICZ, Jeferson; BORGES, Antônio de Moura. Políticas públicas, tributação e o combate à pandemia (Covid-2019): uma homenagem ao Prof. Oliver Oldman. p. 523 ANDRADE, José Maria Arruda de. Reflexões sobre reforma tributária no Brasil. p. 567 NALINI, José Renato. Um sistema tributário ESG. p. 581 HARADA, Kiyoshi. A economia no pós-pandemia. p. 597 CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Nova política fiscal internacional do Brasil em matéira de acordos contra a bitributação? Exame crítico dos recentes acordos e protocolos celebrados após o pedido de adesão à OCDE de 2017. p. 611 PESSÔA, Leonel Cesarino; PINTO, Alexandre Evaristo; ZUGMAN, Daniel. Reforma tributária, o Simples Nacional e os custos de conformidade à tributação. p. 647 BEVILACQUA, Lucas; PRZEPIORKA, Michell. Residência fiscal no cenário pandêmico. p. 669 TORNOVSKY, Luciana Cossermelli; MENDONÇA, Priscila Faricelli de. O cenário do contencioso fiscal e os impactos nas transações empresariais: agenda para reforma. p. 689 SCHOUERI, Luís Eduardo. Consumption taxation in Brazil and the need for a national tax reform: historical developments and current legislative proposals. p. 703 MÜSSINICH, Luiz Antunes Maciel. Compliance regulations in the Brazilian capital market. p. 713 CAMPOS, Marcelo; PALERMO Caroline. A dificuldade de implantação de um Value Added Tax (VAT) no Brasil. p. 723 TEIXEIRA, Marco Antonio Veríssimo. ADC 49: uma reforma tributária silenciosa. p. 735 MATTIOLI, Maria Cristina. O comportamento do magistrado diante das novas tecnologias: impacto e desafios para uma gestão de mudanças. p. 763 RODRIGUES, Marilene Talarico Martins. Direitos fundamentais dos contribuintes e modulação dos efeitos das decisões do STF. p. 775 LEÃO, Martha. Reforma tributária no Brasil e a discussão entre eficiência e igualdade: a tributação das vacinas como exemplo paradigmático. p. 797 SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes. As imunidades tributárias das igrejas como consequência da liberdade religiosa. p. 809 MESSINA, Paulo de Lorenzo. Reforma tributária ou somente aumento de impostos: (Projeto de Lei 3.887/2020 e Projeto de Lei 2.337/2021). p. 839 MENEZES, Paulo Lucena de. Transmissão do conhecimento: apontamentos sobre tributos, arte e livros. p. 849 CASTRO, Paulo Rabello de. Tributação nacional: reformar para quem, como e por que. p. 865 ROSENBLATT, Paulo; HOLANDA, Maria Rita de. Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras. p. 883 NOVAIS, Raquel; PILLEKAMP, Maria Virgínio Fantucci. A reforma tributária e a propositura de ações efetivas ao fim do litígio fisco-contribuinte no contexto da lentidão do judiciário. p. 903 OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico. p. 925 BLANCHET, Richard. Reforma da Lei das Sociedades por Ações e a melhoria do ambiente de negócios. p. 943 BIAVA JÚNIOR, Roberto. Distorções jurídicas e econômicas no ICMS e ISS: razões para uma ampla reforma tributária da tributação sobre o consumo. p. 959 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A pertinência entre as hipóteses de incidência dos diversos tributos e suas respectivias formas de calcular o valor devido. p. 985 MARQUES, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug. A reforma tributária possível. p. 999 MAMEDE, Samuel de Paiva Maves; TORRES, Marcela Rodrigues. O impacto da corrupção na descentralização fiscal, no desenvolvimento econômico e no nível da educação. p. 1015 LOBATO, Valter de Souza; TEIXEIRA, Tiago Conde. A inconstitucionalidade da Cide-remessas. p. 1049 WARDE JR., Walfrido Jorge. Direito e moral em Dworking: a judicatura e o desvelamento do conteúdo da ética. p. 1083
Tombo(s):	003805
SCH00003389

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