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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003406)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34:631.14 C764 v.v. 2
Autoria Sec - Pessoal:	Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.).
Título:	Controvérsias tributárias atuais no agronegócio / Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.).
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2021
Paginação:	460 p
Volume:	v. 2
ISBN:	978-65-252-2023-9
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	DIAS, Luis Nankran Rosa; CHALHOUB, Carolina Fonseca. A controvérsia da apuração de ganhos de capital na alienação de imóveis rurais: uma breve análise da Instrução Normativa N. 84/2001 da RFB BARBOSA, Luiz Roberto Peroba; BETONI, Marco Aurelio Louzinha.A reforma tributária e o acúmulo de créditos do ICMS na exportação CAMPOS, Marcelo; PALERMO, Caroline. Principais aspectos do imposto territorial rural e a análise dos efeitos da Instrução Normativa RFB no 2008, de 18 de fevereiro de 2021 BENTO,Marcelo Guaritá Borges; BORGES, Manuel Eduardo Cruvinel Machado. Deduções de despesas e investimentos da atividade rural e os impactos do LCDPR COSTA, Mário Luiz Oliveira da; PIRES, Luís Henrique da Costa.Açúcar VHP - redução da base de cálculo do ICMS HORTA, Nereida de Miranda Finamore. Não cumulatividade: crédito das contribuições ao PIS/COFINS no frete na importação no CARF BARRETO, Paulo Ayres; MILEO FILHO, Francisco Sávio Fernandez. Os benefícios fiscais de ICMS considerados como subvenções para investimento, a lei complementar no 160/2017 e a solução de consulta no 145/2020 CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de. Reintegra no agronegócio: direito ou benefício? LUNARDELLI, Pedro Guilherme Accorsi; SOUZA, Pedro Guilherme Gonçalves de.PIS e COFINS - defensivos agropecuários extensão do regime de alíquota zero previsto do inciso II do art.1o da Lei Ordinária Federal No 10.925 de 2004 MOUMDJIAN, Rafael Garabed. Vendas mercado local indexado em moeda estrangeira: conflitos da legislação estadual e federal CONCHON, Renato; MIRANDA, Dalton Cesar Cordeiro de. Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4735 e recurso extraordinário (RE) 759244 - os impactos da decisão do STF para as exportações indiretas ROCHA, Pedro Figueiredo. A tributação do ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoa física REBOUÇAS, Rodolfo. O ganho de capital na venda de imóvel rural por pessoa física PIRES, Rodrigo Henrique. A tributação como importante catalizador de investimentos no agronegócio NÓBREGA, Sávio Salomão de Almeida. A tributação do imposto sobre a renda do produtor rural pessoa física e a jurisprudência do CARF ZONO, Silvia Martins de Castro Cunha; VALVERDE, Erlan. Desafios no planejamento sucessório para famílias dedicadas ao agronegócio - aspectos tributários e societários MIGIYAMA,Tatiana Midori. Controvérsias tributárias atuais no agronegócio no âmbito do processo administrativo fiscal MEIRA, Thais de Barros; ASSAD, Maria Luiza Carneiro.FALEK, Thales Saldanha; TOSCHI, Caio Calzado.FIAGRO: considerações, da perspectiva tributária, da nova ferramenta de financiamento do agronegócio brasileiro MAGALHÃES, Viviane Faulhaber Dutra de. Ao Confaz cabe delegar aos estados e ao Distrito Federal a competência que lhe fora outorgada constitucionalmente?
Descritores:	AGRONEGÓCIO TRIBUTAÇÃO DIREITO
Tombo(s):	003822
SCH00003406

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