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Material Detalhes (SCH00003414)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.952
P963
v.v.1
2. ed

Autoria Sec - Pessoal: Assis, Araken de; Bruschi, Gilberto Gomes (coord.).
Título: Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos / coordenação Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi.
Imprenta: São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022
Paginação: 992 p
Edição: 2. ed
Volume: v.1
ISBN: 978-65-5991-294-0
 
Notas gerais : 2ª Edição revista, atualizada e ampliada.
Sumário: Parte I - Teoria geral da execução
MAZZEI, Rodrigo; GONÇALVES, Tiago Figueiredo. Ensaio sobre o processo de execução e o cumprimento da sentença como bases de importação e exportação no transporte de técnicas processuais p. 19
OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de.; Fretta, Ricardo. Legitimidade ativa e passiva na execução e no cumprimento da sentença p. 37
PINHEIRO, Rodrigo Gomes de Mendonça. Aspectos controvertidos sobre a competência na fase de cumprimento da sentença e na execução de título extrajudicial p. 55
BASTOS, Antonio Adonias Aguiar. A execução e os títulos de crédito. As ações de conhecimento relativas à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título executivo extrajudicial ou da relação obrigacional. O art. 784, õ 1º, do CPC/2015 p. 77
SANTOS, Evaristo Aragão. Em torno da eficácia executiva do cheque p. 99
DINAMARCO, Márcia Conceição Alves. A execução e os contratos de confissão de dívida, os contratos com garantia real e os contratos de seguro de vida p. 113
KAUFFMAN, André Gustavo Salvador. A execução dos créditos decorrentes de contrato de locação e a opção pelo ajuizamento da ação de despejo cumulada com cobrança (com notas sobre mudanças trazidas pela lei nº 14.216/2021 na pandemia) p. 121
KÜMPEL, Vitor Frederico. A execução do crédito condominial p. 147
LEÃO, Leandro Castanheira; FIGUEIREDO, Roberto Rosio. Atipicidade nas execuções de pagar quantia: perspectivas diante do art. 139, IV, do CPC p. 159
CARVALHO FILHO, Antônio; SOUSA, Diego Crevelin de; PEREIRA, Mateus Costa. Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: um anátema de suas inconstitucionalidades p. 191
SILVA, Jaqueline Mielke; MOTTA, Reindolff da. A tutela de urgência no âmbito da execução civil como instrumento de realização de direitos fundamentais p. 219
FERRARI NETO, Luiz Antonio. Negócio jurídico processual visando a celeridade da fase de conhecimento e do cumprimento da sentença p. 239
JOBIM, Marco Félix; ALFF, Hannah Pereira. Execução extrajudicial: a desjudicialização das medidas de satisfação p. 251
ASSIS, Araken de. Legitimidade ativa na execução de crédito objeto de cessão fiduciária p. 269
NERY, Ana Luiza; DANTAS, Rodrigo D'Orio. O fenômeno do 'ressentimento' como resistência de sujeitos em processos de execução e cumprimento da sentença: a utilização da psicanálise como ferramenta para mediadores e conciliadores p. 285
Parte II Liquidação e cumprimento da sentença
GRANADO, Daniel Willian. Liquidação de sentença 301
RICHTER, Bianca Mendes Pereira. A liquidação igual a zero: um estudo a partir da sentença condenatória genérica de Piero Calamandrei p. 309
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Os títulos judiciais invertidos na sistemática do CPC/15 p. 335
WELSCH, Gisele Mazzoni; MIGLIAVACCA, Carolina Moraes. Do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa - Arts 520 a 522 CPC/15 p. 347
DONOSO, Denis; VANNUCCI, Rodolpho. Cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade da obrigação de pagar alimentos p. 365
BRUSCHI, Gilberto Gomes. O cumprimento definitivo da sentença de obrigação pecuniária - o ponto de vista do credor - questões práticas e relevantes p.405
RESTIFFE, Paulo Sérgio. Cumprimento da sentença e a ação de dissolução parcial de sociedade p. 419
MAISTRO JUNIOR, Gilberto Carlos. As semelhanças e as distinções entre a execução de sentença no Processo Civil e no Processo do Trabalho p. 431
VASCONCELOS, Rita O cumprimento da sentença nas ações de família p. 469
SOARES, Lara Rafaelle Pinho. O cumprimento da sentença e o formal de partilha p. 487
Parte III Impugnação ao cumprimento da sentença
RODRIGUES, Luiza Silva. Impugnação ao cumprimento da sentença de obrigação pecuniária p. 503
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Impugnação ao cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública p. 519
AURELLIM Arlete Inês; FERREIRA, Izabel Pinheiro Cardoso Pantaleão p. 531
Parte IV Responsabilidade patrimonial
SÁ, Renata Montans de. A responsabilidade patrimonial do executado e os atos atentatórios à dignidade da execução p. 545
PEZZOTTI, Olavo José Justo; SILVA, Cinthya Nunes Vieira da. Responsabilidade patrimonial do cônjuge do executado: alcance e limites p. 565
AMENDOEIRA JUNIOR, Sidnei. Fraude à execução p. 579
MEDEIROS NETO, Elias Marques de; SOUZA, André Pagani de. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica p. 601
Parte V Processo de execução
RODOVALHO, Thiago; PINTO, Bruno Reis. Linhas gerais sobre o processo de execução p. 625
SHIMURA, Sergio. O processo de execução de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa p. 637
Parte V 1 Processo de execução visando obrigação pecuniária - Fase incial
SANTOS JUNIOR, Eduardo Francisco dos. Processo de execução visando à obrigação pecuniária - Fase inicial p. 659
OLIVEIRA NETO, Olavo de; PRADO, Pedro Pierobon Costa do. Penhora, bens penhoráveis e impenhorabilidades p. 659
SANTOS, Silas Silva. Modificações da penhora p. 675
PEREIRA, Rafael Caselli. A teimosinha como instrumento para efetividade da penhora de dinheiro via Sisbajud p. 693
MONTEIRO FILHO, Ralpho Waldo de Barros. Penhora de quotas sociais p. 705
Parte V 2 Processo de execução visando à obrigação pecuniária - Fase expropriatória
ZATZ, Debora Ines Kram Baumöhl. O sistema de avaliação dos bens penhorados no CPC/2015: principais peculiaridades p. 717
RODRIGUES, Marcelo Abelha; JORGE, Flávio Cheim. Adjudicação p. 727
BECKER, Rodrigo Frantz. A alienação por iniciativa particular e o princípio da menor onerosidade da execução p. 747
SACCO NETO, Fernando. Leilões judiciais de imóveis: novidades trazidas pelo CPC/2015 P. 761
ORTENEY, Jaqueline Brizante; RODRIGUES, Rafael Ribeiro. Leilão de bens móveis e semoventes p. 773
DANIEL, Letícia Zuccolo Paschoal da Costa; DORNA, Mário Henrique de Barros. Meios de sustação e de suspenção de leilões. O pagamento da dívida e o cancelamento do ato expropriatório p. 787
Parte VI Satisfação do crédito. Suspensão e extinção da execução. Alimentos baseados em título extrajudicial
FAGUNDES, Cristiane Druve Tavares. Concurso especial de credores p. 805
ALMEIDA, Gustavo Milaré. Satisfação do crédito, suspensão e extinção da execução p. 817
TARTUCE, Fernanda; PRESGRAVE, Ana Beatriz Ferreira Rebello. Obrigação alimentar reconhecida em título executivo extrajudicial e desconto em folha p. 827
Parte VII Defesas do executado
MACHADO, Marcelo Pacheco. Reflexões sobre o mérito e a admissibilidade dos embargos à execução p. 847
VICENTE, Fabrizzio Matteucci. Embargos de retenção por benfeitorias - Análise da jurisprudência p. 865
BANAGURA, Anna Paola De Souza; GOMES, Ricardo Vick. Execução de pré-executividade p. 887
NEVES, Murilo Sechieri Costa. O parcelamento legal previsto no art. 916 do CPC p. 897
MARTINS, Sandro Gilbert. A defesa heterotópica e o novo CPC p. 915
Parte VIII Execução e a Fazenda Pública
MARQUES, Renata Elaine Silva Ricetti; MARTINEX, Ana Paula. A execução contra a Fazenda Pública fundada em título executivo extrajudicial de acordo com o art. 910 do Código de Processo Civil p. 933
MAIDAME, Márcio Manoel. Execução contra a Fazenda Pública p. 939
CONRADO, Paulo Cesar. Medida cautelar fiscal p. 977
SOUZA, Sérgio Augusto G. Pereira de. A inércia e o Tempo - Intersecções de direito tributário e direito processual p. 983
 
Descritores: CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROCESSO CIVIL
PROCESSO DE EXECUÇÃO
EXECUÇÃO

Tombo(s): 003830
 
SCH00003414


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