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1BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André W. Dantas de; Sant'Anna, Carlos; Rosenblatt, Paulo(org.). Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife, PE: Ordem dos Advogados do Brasil Seção PE. 2023. 552 p.
2023.

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LIVRO
2BBL-BH
347.9
N936

Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p.
2018.

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LIVRO
3BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.
2025.

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LIVRO
4BBL-BH
342.56
M149a

Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p.
2022.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
D741

Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p.
2021.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
D741

Pegoraro, Andressa. Pegoraro, Andressa. Doutrina Tributária: A cláusula de Principal Propósito (PPT) nos acordos para evitar a dupla tributação da renda . São Paulo: IBDT. 2021. v. 34. 256 p.
2021.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
C972i

Cunha, Leonardo Dias da. A ilegitimidade da responsabilização objetiva por infração tributária : Cunha, Leonardo Dias da Cunha. Belo Horizonte: Arraes Editora. 2019. 223 p.
2019.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
P214

Lobato, Valter de Souza (coord.); Marinho Neto, José Antonino (org.). O papel da lei complementar tributária no desenho federativo brasileiro . Belo Horizonte: Fórum. 2024. 654 p.
2024.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
D741

Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p.
2024.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
B273c

Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p.
2020.

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LIVRO
11BBL-BH
347.2
M637m

Milagres, Marcelo. Manual de direito das coisas . Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. 513 p.
2024.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22
P957

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Andrade, Aurélio Oliveira; Guimarães, Samuel Giovannini Cruz (org.). Princípios gerais da repressão e princípios tributários . Belo Horizonte: Arraes, 2024. v. 1. 419 p.
2024.

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LIVRO
13BBL-BH
347.955
N337r

Nóbrega, Flávio Henrique de Oliveira. Recursos especial e extraordinário . São Paulo: Editora Mizuno, 2023. 192 p.
2023.

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LIVRO
14BBL-BH
347.965
N518d

Neves, Renato Ourives. Defesa técnica e advocacia : possíveis consequências da falta ou da falsa defesa técnica nas resoluções de conflitos civis. Belo Horizonte: DelRey, 2024. 342 p.
2024.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22
D741

Oliveira, Phelippe Toledo Pires de. A transação em matéria tributária . São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2015. v. 18. 292 p.
2015.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.22
M528d

Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados . Belo Horizonte: Arraes Editores. 2022. 224 p.
2022.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
D741

Lima, Daniel Serra. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: IBDT, 2023. v. 52. 288 p.
2023.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
F799t

Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p.
2018.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22
Q384s

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributaria . Rio de Janeiro: GZ Editora. 2021. 274 p.
2021.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p.
2021.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.
2021.

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LIVRO
23BBL-BH
340.11
C331c

Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses. 2016. 793 p.
2016.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.221.24
D739p

Dourado, Ana Paula. O princípio da legalidade fiscal : tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre apreciação. Coimbra: Almedina, 2019. 816 p.
2019.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.
2020.

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LIVRO
26BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.
2020.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22
D741

Bevilacqua, Lucas. Doutrina Tributária : Incentivos fiscais de ICMS e desenvolvimento regional. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2013. v. 9. 270 p.
2013.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.22
N778l

Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p.
1999.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.
2018.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
D812b

Duarte Filho, Paulo César Teixeira. A bitributação econômica do lucro empresarial . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 160 p..
2011.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22
D741

Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. Doutrina Tributária : Direito tributário internacional. A arbitragem nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2016. v. 20. 436 p..
2016.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..
2010.

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LIVRO
34BBL-BH
349:336.22
E969

LOBATO, Valter de Souza (Coord.). DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo; LEITE, Matheus Soares (Org.). Extrafiscalidade : conceito, interpretação, limites e alcance. Belo Horizonte: Fórum, 2017. 245 p.
2017.

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LIVRO
35BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.
2010.

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.
2016.

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LIVRO
37BBL-BH
349:336.22
S686

Greco, Marco Aurélio; Godoi, Marciano Seabra de (coord.). Solidariedade social e tributação . São Paulo: Dialética. 2005. 239 p.
2005.

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.22:657
C764

Mosquera, Roberto Quiroga; Lopes, Alexsandro Broedel Lopes (coord.). Controvérsias jurídico contábeis : aproximações e distanciamentos. São Paulo: Dialética. 2011. v. 2. 318 p.
2011.

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LIVRO
39BBL-BH
347.9
L435t

Leal, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo : primeiros estudos. Porto Alegre: Editora Síntese, 2000. 299 p.
2000.

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LIVRO
40BBL-BH
(043)349:336.22:657
C268d

Cardoso, Glaydson Ferreira. Reis, Elcio Fonseca. O direito tributário e as normas internacionais de contabilidade : uma análise de sua recepção e reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. 106 f., enc.
2012.

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41BBL-BH
342(81)
E828

Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p.
2012.

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LIVRO
42BBL-BH
(043)349:336.225
F683a

Fontes, Juliana Frederico. Derzi, Misabel Abreu Machado. Análise da inserção de norma geral antielisão no ordenamento jurídico brasileiro . 2003. 73 f., enc espiral .
2003.

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43BBL-BH
(043)349:336.221.24
M539a

Mendonça, Otto Carvalho Pessoa de. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Aspectos gerais da não cumulatividade e suas distorções : estudo comparado entre o ICMS e o IVA Europeu. 2004. 47 f., enc espiral.
2004.

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44BBL-BH
(043)349:336.23
A553p

Andrade, Carolina Siqueira Monteiro de. Derzi, Misabel de Abreu Machado. O princípio da capacidade contributiva como limitação à aplicação da praticidade pelo Estado . 2003. 30 f., enc espiral.
2003.

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45BBL-BH
(043)349:336.225
M838p

Moreira, Carlos Gonçalves. Moreira, André Mendes. Planejamento tributário : validade dos fundamentos das decisões do CARF perante o atual ordenamento jurídico. 2011. 32 f., enc.
2011.

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46BBL-BH
(043)349:336.22
B277l

Barros, Mônica. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limitações ao poder de sancionar no direito tributário brasileiro . 2010. 189 f., enc.
2010.

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47BBL-BH
(043)349:336.225.611
P644t

Pimenta, Dalmar do Espírito Santo. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Tributos sujeitos a lançamento por homologação : decadência e prescrição. Custo de transferência do ato de lançar para a empresa. 2010. 196 + 31 f., enc.
2010.

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48BBL-BH
(043)349:336.221.24
F518n

Fiorentino, Marcelo Fróes del. Rothmann, Gerd Willi. As não cumulatividade tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS . 2009. 195 f., enc.
2009.

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49BBL-BH
(043)349:336.22
A553p

Andrade, Carolina Siqueira Monteiro de . Derzi, Misabel de Abreu Machado. A proteção da confiança do contribuinte como limite à invalidação de benefícios fiscais . 2009. 193 f., enc.
2009.

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50BBL-BH
(043)349:336.22
S235r

Santiago, Myrian Passos. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Repercussão da ilicitude para efeito do nascimento da obrigação tributária . 2001. 197 f., enc.
2001.

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