Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003630)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 D489
○ Autoria Sec - Pessoal:	Peixoto, Marcelo Magalhães; Souza, Igor Nascimento de; Guimarães, Ariane Costa (coord.).
○ Título:	O devedor contumaz na Lei Complementar n. 225/2026: entre a proteção do mercado e a sanção do contribuinte / coordenação Marcelo Magalhães Peixoto, Igor Nascimento de Souza, Ariane Costa Guimarães.
○ Imprenta:	São Paulo: MP Editora, 2026
○ Paginação:	452 p
○ ISBN:	978-85-7898-118-1
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
○ Sumário:	TEIXEIRA, Alessandra Brandão Machado; CALDEIRA, Laís Barreto. Devedor contumaz: uma questão de concorrência ou de solidariedade fiscal? GUIMARÃES, Ariane Costa; LEARDINI, Flávia Guimarães. Da criminalização do não recolhimento de impostos indiretos às sanções ao devedor contumaz KINGMA, Breno; LUPPI, Bruna; SANTOS, Gabriela. A construção jurídica do devedor contumaz: doutrina, jurisprudência e desafios constitucionais RODRIGUES, Bruno Lemos; MELO, Rodrigo Tenório Tavares de; ROSENBLATT, Paulo. Como se mede a contumácia do devedor? Uma análise das propostas legislativas, da jurisprudência e da doutrina (e de como Pernambuco está posicionado no debate) RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. O tratamento jurídico do devedor contumaz em matéria tributária e seus reflexos na concorrência GASQUES, Débora Regina. A definição do devedor contumaz no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica à luz da jurisprudência e da LC 225/2026 FERNANDES, Edison Carlos; FRANÇOSO, Thaís Folgosi; PLÁ, Carlos Borghi. Devedor contumaz e o poder de tributar: a linha tênue entre eficiência fiscal e coerção arrecadatória ALVES, Fabio Silva. Um quixotesco estudo em verde e amarelo: simples, transparente, justa e cooperativa amizade na defesa contra o contumaz devedor FERNÁNDEZ, German Alejandro San Martín. Devedor contumaz: relação entre meios e fins – Limites constitucionais, livre-iniciativa e proteção à concorrência BOSSA, Gisele Barra; CAMPEDELLI, Laura Romano. Do cooperative compliance à criminalização do devedor contumaz: análise do PLP 125/2026 e do PL 15/2024 e reflexões sobre a coerência da política tributária proposta BRIGAGÃO, Gustavo; BEZ-BATTI, Gabriel. Contumácia tributária, tax gap e concorrência: repensando o parâmetro de materialidade MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Devedor contumaz e garantias constitucionais SOUZA, Igor Nascimento de; SANTOS, Guilherme Henrique Martins. Devedor contumaz e o art. 146-A: limites constitucionais, concorrência e responsabilidade tributária LIMA, Ivo de Oliveira; FERNANDES, Victor Moury. Reflexões sobre a vedação de transação tributária envolvendo devedor contumaz COSTA, José Guilherme. Entre monofasia, diferimentos e responsabilidade solidária> a jornada de combate ao devedor contumaz no segmento de combustíveis PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ESCÓRCIO FILHO, Abel; DINIZ, Marcelo. O devedor contumaz: uma abordagem sistêmica à luz da jurisprudência e dos limites constitucionais da repressão tributária LEÃO, Martha; LEITE, Paulo Pereira. Devedor contumaz: limites constitucionais e jurisprudenciais na sua definição e nas sanções aplicáveis QUEIROZ, Mary Elbe; SOUZA JR, Antonio Carlos de. Sanção para o devedor contumaz: entre a punição e a extinção da atividade econômica BADARÓ, Matheus Léo, DALL’ACQUA, Rodrigo. O devedor contumaz no banco dos réus: como os juízes criminais julgam a inadimplência tributária FISCHER, Octavio Campos. Devedor contumaz: contribuições para o aperfeiçoamento da sua disciplina jurídica NICHELE, Rafael; CLOSS, Roger Büttenbender Closs. Devedor contumaz: entre a arrecadação, a concorrência e os limites
○ Descritores:	CONTRIBUINTE DIREITO TRIBUTÁRIO
○ Tombo(s):	004058
SCH0000003630

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: