Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003505)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.955 N337r 2. ed
Autoria - Pessoal :	Nóbrega, Flávio Henrique de Oliveira.
Título:	Recursos especial e extraordinário / Nóbrega, Flávio Henrique de Oliveira.
Imprenta:	São Paulo: Editora Mizuno, 2023
Paginação:	192 p
Edição:	2. ed
ISBN:	978-65-5526-667-2
Notas gerais :	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [161]-172; apêndices modelos: p. [173]-192
Notas de conteúdo:	Aprenda a elaborar recursos excepcionais da forma tecnicamente correta e bem fundamentada; Modelos de recursso de fácil uso na praxe jurídica; Autor com larga experiência na prática recursa perante os Tribunais Superiores; Atualizado como o novo CPC e a jurisprudência do STJ e STF; Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional nº 125, 2022
Sumário:	Capítulo I Concepções teórico-filosóficas contemporâneas e parâmetros de controle das decisões judiciais 1 Introdução 2 Contextualização jusfilosófica 3 Notas sobre a teoria de direito contemporânea 3.1 Texto normativo x norma jurídica 3.2 Norma jurídica: princípios e regras 3.3 Ordenamento jurídico como sistema plural e aberto aos fatos e valores 4 Parâmetros fundamentais para o controle das decisões judiciais 4 Parâmetros fundamentais para o controlo das decisões judicias 4.1 A Lei 4.1.1 Argumentação das decisões interpretativas 4.1.1.1 Argumento linguístico 4.1.1.2 Argumento sistêmico 4.1.1.3 Argumento teleológico 4.1.1.4 Argumento da intenção do Legislador 4.1.2 Conflito de argumentos 4.1.3 Criação judicial do direito (Ativismo judicial) 4.1.3.1 Considerações gerais 4.1.3.2 Tese da Natureza das Coisas (Natur de Sache) 4.1.3.3 Fórmula de Radbruch 4.1.3.4 Doutrina da Equidade 4.1.3.5 Regra de Ouro (Golden rule) 4.1.3.6 Criação judicial do Direito na Jurisprudência 4.1.3.7 Criação Judicial do Direito e a prática argumentativa 4.2 Precedente 4.3 Noções gerais 4.3.1 Conceitos fundamentais 4.3.1.1 Ratio Decidendi 4.3.1.2 Obter Dictum 4.3.1.3 Distinguishing 4.3.1.4 Overruling 4.3.2 Emprego dos precedentes 4.4 Dogmática jurídica 5 Considerações finais Capítulo II Prática dos recursos especial e extraordinário Parti 1 Preparação para interposição 1.1 O presente capítulo está dividido em três partes 2 Análise da decisão recorrida 3 Os embargos de declaração como meio de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional Parte 2 Elaboração dos recursos excepcionais 1 Estrutura básica dos recursos excepcionais 1.1 Exposição do fato e do direito 1.2 Demonstração do cabimento do recurso interposto 1.3 Razões par ao pedido de anulação ou de reforma de decisão 1.3.1 Recurso Especial Fundado no Art. 105, III, 'a', da CF (Violação à Lei Federal) 1.3.2 Recurso Especial Fundado no Art. 105, III, 'b', da CF 1.3.3 Recurso Especial Fundado no Art. 105, III, 'c', da CF (Divergência jurisprudencial) 1.3.4 Recurso Extraordinário Fundado no Art. 102, III, 'a', da CF 1.3.5 Recurso Extraordinário Fundado no Art. 102, III, 'b', da CF 1.3.6 Recurso Extraordinário Fundado no Art. 102, III, 'c', da CF 1.3.7 Recurso Extraordinário Fundado no Art. 102, III, 'd', da CF 2 Generalidades 2.1 Relevância da questão de Direito Federal 2.2 Repercussão geral 2.2.1 Considerações iniciais 2.2.2 Presunção legal de repercussão geral 2.2.3 Análise da repercussão geral: competência 2.2.4 Manifestação de terceiros 2.2.5 Plenário virtual 2.2.6 Suspensão nacional 2.2.7 Desistência e prejudicialidade 2.2.8 Julgamento do mérito 2.3 Pedido de efeito suspensivo 2.4 Controle de constitucionalidade pelo STJ 2.5 Recurso Extraordinário contra decisão proferida em REsp 3 Notas sobre a técnica da redação jurídica 3.1 Importância do estudo do tema 3.2 Requisitos da técnica redacional Parte 3 Interposição do Recurso 2 Das forma de interposição 2.1 Interposição por Petição Física ou Eletrônica perante o TJ/TRF 2.2 Interposição por Fax 2.3 Interposição adesiva 3 Da juntada das guias de preparo, comporvoante de pagamento e procurações 4 Do prazo para interposição 4.1 Prazo para interposição 4.2 Prazo dobrado 4.3 Contagem do prazo 4.4 Feriados, recessos e suspensões do expediente 4.5 Outros aspectos relacionados ao prazo e sua contagem 5 Da possibilidade da correção de vícios formais
Descritores:	RECURSO
Tombo(s):	003936
SCH00003505

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: