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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003306)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.).
Título:	Direito tributário: uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho / Moreia, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza (org.).
Imprenta:	Belo Horizonte: Letramento, 2020
Paginação:	483 p
ISBN:	978-65-86025-37-8
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	TEIXEIRA, Alessandra M. Brandão; LARA, Laura Figueiredo Felix. O conceito de insumo para o PIS/Cofins não cumulativos: reflexão após o Recurso Especial nº 1.221.170/PR p, 19 MOREIRA, André. Federalismo, constituição e tributação p. 61 MOREIRA, André Mendes; GAIA, Patrícia Dantas; SENNA, Juliana Ferreira Alvim Soares de. A composição da base de cálculo do ICMS-ST e os descontos incondicionais: considerações críticas acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça p. 37 MUZZI FILHO, Carlos Victor. Considerações sobre o lançamento do ITCD 'causa mortis' (imposto sobre herança) p. 89 MAYRINK, Cristina Padovani. Contribuição de melhoria - Fonte de receita ignorada p. 118 PIMENTA, Dalmar do Espírito Santo. Da prescrição tributária p. 131 BAYÃO, Enéas Virgílio Saldanha. Responsabilidade civil, administrativa e criminal dos dirigentes de entidades fechadas de previdência complementar p. 149 CARVALHO, Fábio Junqueira de; MURGEL, Maria Inês. Da intervenção do Estado no domínio econômico através da tributação da previdência complementar p. 161 BERNARDES, Flávio Couto; MIRANDA, Victor Pimenta. O imposto sobre valor agregado e a nova reforma tributária - Segurança jurídica, 'guerra fiscal' e a complexidade normativa p. 173 ROLIM, João Dácio; Garcia, Ana Carolina Moreira. Caso Sabou e Caso Janyr - Direito de defesa dos contribuintes no contexto da troca de informações internacional em matéria tributária p. 194 SANTOS, Luciana Batista. Não cumulatividade no ICMS - Que o futuro não seja um museu de supostas novidade p. 221 PEREIRA, Luiz Augusto da Cunha; MUZZI, Carolina Laboissière. O panorama atual do Artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 no ordenamento jurídico brasileiro p. 241 BARROS, Mônica de; CARDOSO, Ana Paula Oliva; COSTA, André Ferrão da. Limitações às sanções fiscais à luz dos preceitos constitucionais p. 264 SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Fato gerador e natureza das espécies tributária: a narrativa jurídica adequada ao estado democrático de direito p. 288 SILVA, Paulo Roberto Coimbra. A CFEM à luz da teoria da norma - Breves comentários e críticas a algumas modificações pretendidas pela Lei 13.540/2017 p. 309 SILVA FILHO, Paulo Antônio Machado da. Normas antielusivas internas e tratados internacionais tributários: reanálise de problema de pesquisa na era pós BEPS p. 341 FRATTARI, Rafhael. Decadência e prescrição: mais de uma década de orientação p. 356 DALLA, Ricardo Corrêa. Arrecadação municipal de Vitória-ES, sobre o patrimônio particular. Contrapartida financeira ou outorga onerosa? Subsunção ao direito urbanístico, civil ou ao direito tributário? Definição da sua relação jurídica p. 372 VOGAS, Rosíris Pauloa Cerizze; VIEIRA FILHO, Pedro de Assis. Novos contornos da guerra fiscal no Brasil - Perspectivas pós Lei Complementar nº 160/2017 p. 401 COHEN, Sarah Amarante de Mendonça. Do confisco à legalidade: história do tributo e interpretação da norma tributária p. 423 LOBATO, Valter de Souza. Não cumulatividade do IPI e a indústria siderúrgica: o atraso que emperra o país p. 445
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003717
SCH00003306

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