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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003590)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342.56 M149a
Autoria - Pessoal :	Machado, Alvaro Augusto Lauff.
Título:	Ativismo judicial: direito e democracia / Alvaro Augusto Lauff Machado.
Imprenta:	São Paulo: Noeses, 2022
Paginação:	297 p
ISBN:	978-65-89888-17-8
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 271-297
Sumário:	1. Introdução. p.1 2. Democracia e direito. p.11 2.1 Constituição e política. p.20 2.2 A democracia e seu lugar nas estruturas políticas. p.29 2.3 A democracia e seus critérios. p.31 2.4 Soberania, democracia e Estado de Direito. p.35 2.4.1 Democracia e sociedade aberta. p.39 2.5 Uma análise kelseniana da democracia. p.43 2.6 A ambivalência da democracia: expondo a sua face oculta. p.47 3. Sistema e ordenamento jurídico. p.51 3.1 Relação entre validade e efetividade da norma. p.57 3.1.1 Validade e verdade. p.61 3.2 Norma, ordenamento e seu caráter dinâmico. p.61 3.3 Sistema jurídico: aplicação e subsunção. p.64 3.4 Senso de justiça e o sentido da decisão jurídica. p.69 3.4.1 Ars judicandi: motivação e convicção. p.75 3.4.2 Legislador racional. p.75 3.4.2.1 Possibilidades tipológicas do legislador racional. p.76 3.4.3 Implicatura. p.77 3.5 Técnicas interpretativas e o problema da interpretação. p.80 3.5.1 Interpretação gramatical. p.81 3.5.2 Interpretação lógica. p.82 3.5.3 Interpretação teleológica. p.82 3.5.4 Interpretação histórica. p.83 3.5.5 O problema da interpretação. p.83 3.6 Fontes do direito e unidade do ordenamento jurídico em estudos de Norberto Bobbio. p.85 4. A aplicação do direito na contemporaneidade: o fenômeno do ativismo judicial. p.93 4.1 Interpretação e aplicação do direito a partir do pós-guerra. p.93 4.1.1 Eficácia normativa da norma constitucional: uma análise a partir do programa e do âmbito normativo. p.101 4.2 O que é ativismo judicial? p.107 4.2.1 Raízes históricas. p.107 4.2.2 Conceituando o ativismo judicial no Brasil. p.111 4.3 Ratio decidendi e obter dictum: o juiz pode criar o direito? p.117 4.3.1 Os princípios de conduta judicial de Bangalore. p.123 4.4 Tipologias do ativismo judicial. p.129 4.5 O problema da imprecisão do texto legal. p.132 4.6 Considerações sobre o protagonismo judicial na América Latina. p.135 4.7 Impasses para a contenção do ativismo judicial. p.140 5. Constitucionalismo garantista. p.151 5.1 Uma separação (e confusão) entre direito e moral: a crítica ao principialismo e a luta pelos direitos. p.158 5.2 Constitucionalismo principialista e constitucionalismo garantista. p.167 5.3 Garantias constitucionais primárias e secundárias. p.172 5.4 Dimensões do poder judicial. p.177 5.5 Legalidade e proporcionalidade. p.182 5.5.1 Liberdade e igualdade. p.190 5.6 Garantismo e decisão judicial: o problema da discricionariedade e a compreensão da verdade processual. p.195 5.7 Legitimação formal e legitimação substancial. p.200 5.7.1 Soberania. p.205 6. A eficácia normativa dos arts. 20, 21 e 22 da LINDB enquanto mecanismo de contenção ao ativismo judicial. p.209 6.1 Valores jurídicos abstratos e consequências práticas da decisão. p.212 6.2 Princípio da realidade. p.227 6.2.1 O caso do princípio da moralidade e o art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa. p.233 6.2 Capacidades institucionais e o judicial deference. p.239 6.3.1 O caso Chevron. p.246 6.3.2 ADI 5.501-DF e o MI 6.781-DF. p.249 6.4 Uma proposta de contenção e equilíbrio no exercício da atividade jurisdicional. p.252 7. Conclusão. p.263
Descritores:	DIREITO E POLÍTICA PODER JUDICIÁRIO QUESTÃO POLÍTICA ESTADO DE DIREITO JURISDIÇÃO JUIZ DECISÃO BRASIL
Tombo(s):	004019
SCH0000003590

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