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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003540)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.2 M637m 5. ed
Autoria - Pessoal :	Milagres, Marcelo.
Título:	Manual de direito das coisas / Milagres, Marcelo.
Imprenta:	Belo Horizonte: D'Plácido, 2024
Paginação:	513 p
Edição:	5. ed
ISBN:	978-65-5589-926-9
Notas gerais :	5. ed. rev., atual., e ampl.; Conforme: Lei 14.620/2023 – Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida; Acréscimos da Lei de Garantias (Lei n. 14.711/2023 – Marco legal das garantias) e de proposições do anteprojeto de atualização e reforma do Código Civil
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 497-513
Sumário:	1. Direito patrimonial: entre coisas e bens 1.1 Direito das coisas ou direitos reais? 1.2 Coisas e bens 1.3 Patrimônio 1.4 Direitos reais e direitos obrigacionais 1.5 As obrigações propter rem: figuras mistas 1.6 A taxatividade e a tipicidade dos direitos reais 1.7 Classificação dos direitos reais 1.8 Novos desafios: direito dos bens 2. Posse 2.1 Considerações iniciais 2.2 Natureza jurídica: teorias 2.2.1 Teoria subjetiva da posse 2.2.2 Teoria objetiva da posse 2.2.3 Para além de Savigny e Jhering; teoria socioeconômica da posse 2.2 Objeto da posse 2.4 Posse, detenção e tença 2.5 Classificação da posse 2.5.1 Posse natural e posse civil 2.5.2 Ius possessionis e ius possidendi 2.5.3 Direta e indireta 2.5.4 Posse justa e posse injusta 2.5.5 Posse com justo título e posse sem justo título 2.5.6 Posse nova e posse velha 2.5.7 Posse de boa-fé e posse de má-fé 2.5.8 Posse exclusiva e composse 2.5.9 Posse ad interdicta e posse ad usucapionem 2.6 Aquisição, conservação, modificação e extinção 2.6.1 Capacidade para possuir 2.6.2 Aquisição pelo próprio possuidor ou por terceiro 2.6.3 Aquisição originária e aquisição derivada 2.6.4 Aquisição a título singular e aquisição a título universal 2.6.5 Aquisição inter vivos e aquisição mortis causa 2.6.6 Aquisição por interversão da posse 2.6.7 Conservação e modificação da posse 2.6.8 Extinção da posse 2.7 Efeitos da posse 2.7.1 Efeitos econômicos da posse 2.7.2 Efeitos aquisitivos da posse 2.7.3 Efeitos protetivos da posse 3 Tutela da posse 3.1 Autotutela: legítima defesa e desforço imediato 3.2 Defesa processual da posse: ações possessórias e ações petitórias 3.3 Ações possessórias típicas 3.3.1 Natureza da ação possessória 3.3.2 Legitimidade para as possessórias 3.3.3 Causa de pedir 3.3.4 Pedidos 3.3.5 Procedimentos 3.4 Ações possessórias no CPC de 1973 e no CPC de 2015 3.5 Ações possessórias atípicas 3.5.1 Imissão na posse 3.5.2 Reivindicatória 3.5.3 Nunciação de obra nova 3.5.4 Embargos de terceiro 3.5.5 Dano infecto 3.6 Ação de divisão e de demarcação de terras particulares 4 Usucapião 4.1 Considerações iniciais 4.2 Aquisição originária ou derivada 4.3 Efeitos práticos: aquisição originária ou aquisição derivada 4.4 Elementos essenciais e elementos acidentais 4.4.1 Elementos essenciais 4.4.2 Elementos acidentais 4.4.3 Controvérsias acerca do tema 4.6.1 Usucapião extraordinário 4.6.2 Usucapião ordinário 4.6.3 Usucapião especial rural ou pro labore 4.6.4 Usucapião especial urbano 4.6.4.1 Especial urbano individual 4.6.4.2 Especial urbano coletivo 4.6.4.3 Especial familiar ou por meação 4.6.5 Usucapião indígena 4.6.6 Usucapião em favor das comunidades quilombolas 4.7 Modalidades de usucapião mobilipario 4.8 Procedimento de usucapião 5. Propriedade 5.1 Propriedade e direito de propriedade 5.2 Direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro 5.2.1 Direito de propriedade na Constituição da República de 1988 5.2.2 Direito de propriedade, atos emulativos e abuso do direito de propriedade 5.5 Desapropriação e requisição 5.6 Desapropriação privada ou desapropriação judicial indireta 5.6.1 Sujeito da posse: autonomia privada 5.6.2 Objeto de incidência: extensa área 5.6.3 Posse de boa-fé 5.6.4 Posse ininterrupta por mais de cinco anos 5.6.5 Obras e serviços de interesse social e econômico relevante 5.6.6 Problema da indenização 5.6.7 Titularidade e legitimidade ampliadas 5.6.8 Procesimento 5.7 Propriedade e moradia 5.8 Extensão vertical ou espacial da propriedade 5.9 Limitações, restrições e limites à propriedade 5.10 Descoberta 5.11 Aquisição da propriedade 5.11.1 Aquisição imobiliária 5.11.2 Aquisição pelo registro do título aquisitivo 5.11.3 Modalidades de sistemas registrários de propriedade imobiliária 5.11.4 Legalidade, publicidade e continuidade do registro imobiliário 5.11.5 Escrituração. Matrícula. Registro. Averbação 5.11.6 Livros 5.11.7 Registros e averbações 5.11.8 Processo de registro 5.11.9 Retificação e cancelamento 5.11.10 Acessões 5.11.11 Acessões naturais 5.11.11.1 Formação de ilhas 5.11.11.2 Aluvião 5.11.11.3 Avulsão 5.11.11.4 Abandono de álveo 5.11.11.5 Acessões artificiais: construções e plantações 5.11.12 Aquisição imobiliária originária e regularização fundiária 5.11.13 Aquisição mobiliária 5.11.13.1 Tradição 5.11.13.2 Ocupação 5.11.13.3 Achado do Tesouro 5.11.13.4 Especificação 5.11.13.5 Confusão, comistão e adjunção 5.11.14 Bens móveis e bens culturais 5.12 Tutela da propriedade 5.13 Propriedade resolúvel 5.14 Propriedade aparente 5.15 Extinção do direito de propriedade 6 Direito de vizinhança 6.1 Noções gerais 6.2 Uso abusivo do domínio 6.3 Árvores limítrofes 6.4 Passagem forçada 6.5 Passagem de cabos e tubulações 6.6 Águas 6.7 Limites entre prédios e direito de tapagem 6.8 Direito de construir 7. Condomínio 7.1 Comunhão e condomínio 7.2 Direitos e deveres dos condôminos no condomínio voluntário 7.3 Administração e divisão do condomínio voluntário 7.4 Condomínio necessário%8. Condomínio edilício e condomínios específicos 8.1 Conceito. Natureza jurídica 8.2 Instituição 8.3 Convenção e regimento interno 8.3.1 Direitos e deveres básicos dos condôminos 8.3.2 Condôminos nocivo e antissocial 8.3.3 Realização de obras 8.3.4 Administração do condomínio 8.3.5 Assembleias: espécies, convocação, deliberação e formalidades 8. 4 Responsabilidade civil%8. 5 Extinção do condomínio edilício 8. 6 Condomínio de lotes, loteamento de acesso controlado, condomínio de casas e condomínio urbano simples 8. 7 Condomínio em multipropriedade 8.8 Fundo de investimento 9. Enfiteuse 9.1 Disposições gerais 9.2 Direitos e obrigações 9.3 Extinção 9.4 Enfiteuse de bens da União Federal 10.Direito real de superfície e direito real de laje 10.1 Noções gerais do direito real de superfície 10.2 Características do direito real de superfície 10.3 Hipóteses de extinção do direito de superfície 10.4 Direito de superfície e institutos afins 10.5 Direito real de laje 11. Direito real de servidão 11.1 Conceito. Elementos. Fontes 11.2 Classificação 11.3 Características e exercício das servidões 11.4 Extinção 12. Usufruto, uso, habitação, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso 12.1 Usufruto: conceito, objeto e características 12.1.1 Modos de constituição do usufruto 12.1.2 Direitos e deveres do usufrutuário 12.1.3 Extinção 12.2 Uso 12.3 Habitação 12.4 Concessão de uso especial para fins de moradia 12.5 Concessão de direito real de uso 13. Direito real à aquisição: direito do promitente comprador 13.1 Considerações gerais 13.2 Direito real à aquisição: requisitos 13.3 Direito real à aquisição e extinção contratual 13.4 Promessa de compra e venda não registrada 14. Penhor, hipoteca e anticrese 14.1 Introdução 14.2 Direito real em garantia: alienação fiduciária 14.3 Penhor, hipoteca e anticrese: disposições gerais 14.4 Penhor 14.4.1 Direitos e deveres do credor pignoratício 14.4.2 Penhor rural 14.4.3 Penhor industrial e mercantil 14.4.4 Penhor de direitos e títulos de crédito 14.4.5 Penhor de veículos 14.4.6 Penhor legal 14.4.7 Extinção do penhor 14.5 Hipoteca 14.5.1 Hipoteca legal 14.5.2 Hipoteca judicial 14.5.3 Registro da hipoteca 14.5.4 Extinção da hipoteca 14.5.5 Promessa de compra e venda, hipoteca e a Súmula 308 do SJT 14.6 Anticrese
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS DIREITO
Tombo(s):	003969
SCH0000003540

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