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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002888)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	347.9 L435t 3. ed
○ Autoria - Pessoal :	Leal, Rosemiro Pereira.
○ Título:	Teoria geral do processo: primeiros estudos / Leal, Rosemiro Pereira.
○ Imprenta:	Porto Alegre: Editora Síntese, 2000
○ Paginação:	299 p
○ Edição:	3. ed
○ ISBN:	85-7131-128-5
○ Sumário:	CAPÍTULO I O surgimento do processo na solução dos conflitos 1 Humanidade e direito p. 15 2 A ciência jurídica e seu objeto p. 17 3 As teorias do direito - Quadro geral p. 21 3.1 A doutrina (Teoria) idealista p. 22 3.2 O realismo jurídico p. 23 3.3 O realismo e o positivismo jurídico p. 24 3.4 O novo positivismo e o fenomenalismo p. 25 3.5 O formalismo jurídico irreducionista moderno p. 26 3.6 O estruturalismo jurídico p. 31 3.7 Síntese p. 32 4 Quadro histórico das modalidades de solução de conflito. Autotutela. Autocomposição mediação. Arbitragem. Jurisdição. Processo. Da barbárie às sociedades político-democráticas de direito p. 35 4.1 Autotutela p. 35 4.2 Autocomposição p. 36 4.3 Mediação: história da arbitragem p. 36 4.3.1 Período sacerdotal ou pré-romano p. 36 4.3.2 Período da legis actiones p. 37 4.3.3 Período formular - direito romano arcaico (primeira fase) p. 37 4.3.4 Período formular - derieito romano clássico (segunda fase) p. 37 4.3.5 Período da cognitio extra ordinem - Direito romano pós-clássico p. 38 5 Jurisdição - aspectos históricos p. 39 5.1 Arbítrio, discricionariedade, jurisdição p. 40 6 O Estado o processo e a tutela jurisdicional p. 44 7 O processo na pós-modernidade e a jurisdição constitucional - Uma visão neo-institucionalista do processo p. 46 CAPÍTULO II Da técnica ao direito processual 1 Generalidades - Epistemologia do direito processual p. 51 2 Técnica p. 52 3 Ciência p. 52 4 Teoria p. 53 5 Crítica científica p. 54 6 Teoria científica p. 55 7 Técnica jurídica, direito processual e sistemática procedimental p. 56 CAPÍTULO III Fundamentos constitucionais do processo 1 Constituição e processo p. 59 2 Processo e hermenêutica constitucional a partir do estado de direito democrático p. 61 2.1 O devido processo constitucional p. 61 2.2 O anacronismo da hermenêutica pela jurisdição do decididor p. 65 2.3 Concretização do direito nas democracias plenárias p. 66 2.4 Devido processo constitucional, conceito de parte e democracia p. 69 3 Direito procedimental e direito processual p. 72 4 Tutela processual da jurisdição p. 74 5 Acesso à jurisdição p. 75 6 Teorias do processo e processo jurisdicional p. 76 CAPÍTULO IV Teoria geral e estudo do processo e da jurisdição 1 Denominação da disciplina - explicação didática p. 79 2 Teorias do ordenamento jurídico e unificação do processo p. 81 3 Direito processual - Conceitos p. 83 4 As teorias do processo na história do direito p. 85 4.1 Teoria do processo como contrato p. 85 4.2 Teoria do processo como quase-contrato p. 85 4.3 Teoria do processo como relação jurídica p. 86 4.4 Teoria do processo como situação jurídica p. 87 4.5 Teoria do processo como instituição p. 88 4.6 Teoria do processo como procedimento em contraditório p. 90 4.7 Teoria constitucionalista do processo p. 91 5 Processo e procedimento p. 93 6 Princípios institutivos e informativos do processo p. 95 6.1 Princípios institutivos do processo p. 96 6.1.1 Princípio. Pressuposto. Fundamento. Noções p. 97 6.1.2 O contraditório p. 97 6.1.3 Isonomia p. 98 6.1.4 Ampla defesa p. 98 6.2 Princípios informativos do processo p. 99 6.2.1 Princípio da oralidade p. 100 6.2.2 Princípio da publicidade p. 100 6.2.3 Princípio da lealdade processual p. 101 6.2.4 Princípios da disponibilidade e da indisponibilidade p. 101 6.2.5 Princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas p. 102 7 Requisitos da jurisdição: atividades do juiz p. 103 7.1 Requisito da investidura p. 103 7.2 Requisito da inércia p. 105 7.3 Requisito da aderência territorial p. 106 7.4 Requisito da inafastabilidade, inevitabilidade e indelegabilidade p. 107 7.5 Requisito do juízo natural p. 108 7.6 Imparcialidade do juiz p. 109 7.7 Requisito da autopersuasão racional do juiz. Requisito da motivação das decisões judiciais. Requisito do duplo grau de jurisdição p. 110 8 Lei e Norma p. 111 8.1 Norma processual p. 111 8.2 Norma material e norma processual p. 113 8.3 Eficácia da norma processual p. 113 CAPÍTULO V Ciclo histórico do direito de ação e a dinâmica do processo 1 Ação e direito-de-ação p. 115 1.1 Teoria imanentista p. 116 1.2 A ação com direito público e autônomo p. 116 1.3 A ação com direito público, autônomo e concreto p. 116 1.4 A ação com direito público, autônomo e abstrato p. 117 2 Elementos figurativos e estruturais do procedimento (Ação) p. 118 2.1 Elementos figurativos p. 118 2.2 Elementos estruturais p. 119 3 Estrutura do mérito p. 121 4 Convalidação dos pressupostos processuais p. 121 CAPÍTULO VI Processo de conhecimento execução e cautelar outros procedimentos 1 Processo do conhecimento - noções p. 123 2 Processo do conhecimento - preliminar e méritos p. 124 2.1 Articulação estrutural do processo p. 124 2.2 Matéria preliminar e matéria de mérito p. 127 2.3 A antecipação de tutela e o instituto da preliminar p. 130 2.4 Conclusões p. 133 3 Verossimilhança e inequivocidade na tutela antecipada em processo civil p. 134 3.1 Abertura temática p. 134 3.2 Processo constitucional e jurisdição p. 136 3.3 Conceito de tutela na teoria do processo p. 137 3.4 Verossimilhança e inequivocidade - Tentativa de ressemantização p. 139 3.5 Conclusões p. 142 4 Fundado receio de dano irreparável na antecipação de tutela no processo civil p. 142 4.1 Memória temática p. 142 4.2 Fundado receio (não-presunção ou suposição) p. 144 4.3 Receio de dano irreparável p. 146 4.4 A questão insólita da irreparabilidade do dano p. 147 4.5 Conclusões p. 148 5 Antecipação de tutela legal em face de defesa abusiva e manifesto propósito protelatório na teoria do processo p. 149 5.1 Considerações introdutórias sobre a lei brasileira p. 149 5.2 Uso e abuso de defesa e fraude processual p. 150 5.3 Protelação e tempo legal p. 152 5.4 Conclusões p. 153 6 Processo de execução, cautelar e outros procedimentos - Noções p. 153 CAPÍTULO VII Concurso de Ações e Cumulação de Pedidos 1 Cúmulo - Concurso de Ações e Cumulação de Pedidos p. 157 CAPÍTULO VIII Atos Processuais e Prazos 1 Atos processuais - Ato processual - Ato procedimental - Vícios - Nulidades p. 159 2 Autos. Auto. Termo. Ata. p. 160 3 Prazo - O tempo legal - Preclusão - Perempção - Prescrição - Decadência p. 160 CAPÍTULO IX Pretensão e Resistência no Processo Civil - Postulação - Defesa - Prova - Sentença - Coisa julgada - Recursos 1 Teoria da postulação e da defesa no processo civil p. 163 1.1 Teoria da postulação e da defesa p. 163 1.2 Due process e contraditório p. 166 1.3 Direito-de-ação e ação (procedimento) p. 167 1.4 Ação e execução p. 169 1.5 Excetividade das preliminares p. 170 1.6 Direito de ampla defesa e o direito ao advogado p. 171 1.7 Controle da jurisdição pelo advogado p. 172 2 Teoria da prova - Sistemas históricos p. 172 2.1 Valoração e valorização da prova p. 175 3 Sentença e coisa julgada p. 175 4 Recursos: aspectos históricos, teóricos e práticos p. 178 4.1 História p. 178 4.2 Duplo grau de jurisdição p. 178 4.3 Conceito de recurso p. 178 4.4 Aspectos tipológicos de recursos p.180 4.5 Impropriedade terminológicas do CPC p. 181 4.6 Juízos de admissibilidade e de mérito p. 181 5 Outros aspectos recursais p. 183 5.1 Da legitimidade e de interesses recursais p. 183 5.2 Pressupostos do recurso (requisitos do recurso) p. 183 5.3 Recursos em caso de litisconsórcio p. 184 5.4 Fases da abordagem jurisdicional do recurso p. 184 5.5 Recursos no processo civil reformado p. 184 5.6 Recurso adesivo (art, 500, I e II, CPC) p. 185 5.7 Recurso de terceiro prejudicado e o recurso do MP (art. 499 e parágrafos) p. 185 5.8 Efeitos do recurso p. 186 CAPÍTULO X Temas significativos 1 Judiciário: Poder ou função. Órgãos p. 187 2 Competência: critérios determinativos p. 187 2.1 Considerações relevantes p. 187 2.2 Competência absoluta e competência relativa p. 193 3 Juiz. Juizo. Vara. Comarca. Foro. Forum. Entrância. Instância p. 193 Sinopse p. 195 Referências bibliográficas p. 291 Índice onomástico p. 297
○ Descritores:	DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO CIVIL AÇÃO EXECUÇÃO
○ Tombo(s):	003091
SCH00002888

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