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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003450)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 Q384s 4. ed
Autoria - Pessoal :	Queiroz, Luís Cesar Souza de.
Título:	Sujeição passiva tributaria / Queiroz, Luis Cesar de; prefácio de Paulo de Barros Carvalho.
Imprenta:	Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021
Paginação:	274 p
Edição:	4. ed
ISBN:	978-65-5813-009-3
Notas gerais :	4. edição revista e ampliada; Norma jurídica tributária. Validade, vigência e eficácia. Normas de conduta e de produção normativa. Normas constitucional e complementar tributária. Princípios constitucionais tributários. Contribuinte, responsável e substituto. Substituição tributária 'para frente': teoria e jurisprudência
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [269]-274
Sumário:	Capítulo I - Considerações preliminares 1.1 Esclarecimentos sobre o objeto e a metodologia: a proposta de um modelo jurídico 1.2 Direito e semiótica 1.3 Direito positivo e ciência do direito 1.4 Texto do direito positivo e norma jurídica 1.5 Resumo Capítulo II - Norma jurídica tributária 2.1 Normas: sociais, morais e jurídicas 2.2 Norma jurídica: unidade fundamental do direito 2.3 Estrutura lógica da norma jurídica de conduta 2.4 A conduta e a modalização deôntica 2.5 Composição jurídica 2.6 A formalização da composição jurídica e a retomada da caracterização do jurídico - a coercitividade 2.7 A ambiguidade do vocábulo sanção 2.8 Classificação das normas jurídicas 2.9 Norma jurídica tributária 2.10 Resumo Capítulo III - Processo de produção do direito: a criação da norma jurídica tributária 3.1 Homogeneidade do processo de produção do direito 3.2 Fontes do direito 3.3 Fontes formais ou instrumentos introdutores d enormas e a questão da hierarquia das normas 3.4 Fontes materiais: fatos jurídicos 3.5 O fenômeno jurídico: a dialética norma-fato 3.6 Ponto de partida o ordenamento jurídico 3.7 A cadeia da causalidade jurídica - análise das principais teorias 3.7.1 A teoria de Hans Kelsen 3.7.2 A teoria de Herbert L. A. Hart 3.7.3 A teoria de Alf Ross 3.7.4 A teoria de Norberto Bobbio 3.7.5 A teoria de Lourival Vilanova 3.8 Proposta de cadeia da causalidade jurídica segundo o direito positivo brasileiro 3.9 Crítica ao denominado 'conflito entre normas de diferentes escalões': a imprecisão da expressão 'norma jurídica tributária inconstitucional' 3.10 Validade - como qualidade de norma de pertence a um sistema de direito positivo, por ter sido regularmente produzida 3.11 Vigência - como qualidade da norma jurídica que está apta a produzir efeitos jurídicos 3.12 Eficácia: jurídica, técnica e social 3.13 Resumo Capítulo IV - Princípios consitucionais tributários e norma jurídica tributária 4.1 Princípios constitucionais - doutrina corrente 4.2 Princípio constitucional: uma nova concepção 4.3 Proposições fundamentais sobre as relação entre princípio e norma 4.4 Princípios constitucionais tributários e norma jurídica tributária 4.5 Princípio constitucional da igualdade e a norma impositiva de: taxa, contribuição de melhoria e imposto 4.6 Resumo Capítulo V - Fenomenologia da sujeição passiva tributária 5.1 Esclarecimentos preliminares 5.2 Plano normativo - a prescrição da sujeição passiva tributária - indeterminada e geral 5.3 Plano fático 5.4 Plano relacional - a sujeição passiva tributária - determinada e individualizada 5.5 Resumo Capítulo VI - Sujeição passiva tributária antecipada 6.1 A sujeição passiva tributária antecipada segundo a Emenda Constitucional nº 3/93 6.2 Requisitos constitucionais de validade da norma jurïdica veiculada por emenda constitucional 6.3 Fato jurídico tributário presumido e fictício 6.4 Afronta aoas princípios constitucionais da igualdade e da capacidade contributiva: a flagrante incostitucionalidade 6.5 Resumo da jurisprudência acerca da sujeição passiva tributária antecipada 6.6 Resumo
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	003879
SCH00003450

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