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Material Detalhes (SCH00003502)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.965
N518d

Autoria - Pessoal : Neves, Renato Ourives.
Título: Defesa técnica e advocacia: possíveis consequências da falta ou da falsa defesa técnica nas resoluções de conflitos civis / Neves, Renato Ourives.
Imprenta: Belo Horizonte: DelRey, 2024
Paginação: 342 p
ISBN: 978-65-00-79172-3
 
Notas gerais : Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 311-322; bibliografia on-line: p. 323-326
Sumário: Introdução
1. Defesa técnica
1.1 Seria mesmo indispensável o advogado para toda e qualquer solução de conflito?
1.2 O neoliberalismo processual e os argumentos utilitaristas invocados para abordar a (in)dispensabilidade do advogado
1.3 Hiper-realidade, mass media e acesso substancial à justiça
1.4 O debate jurídico e o risco da contaminação corporativista
1.5 Necessidade consentânea de compreender a atribuição funcional-institucional do advogado, a fim de atender à sua função constitucional, sob a perspectiva temporal do estado democrático de direito
1.6 A importância do tema para as rotinas dos litígios
2. A defesa técnica como atributo do princípio da ampla defesa
2.1 Pro se: abordagem sobre a dispensa do advogado para o exercício do direito de defesa
2.2 Mackenzie friend e o art. 10 do Juizado Especial Federal
2.3 Falsa defesa técnica
3. Advocacia
3.1 Novos papéis do advogado, novas exigência do meio econômico, da sociedade e da jurisdição
3.2 A advocacia e o enlace da inteligência artificial com a processualidade democrática
3.3 Ensino jurídico: a formação do bacharel em direito
3.4 A grade curricular do curso de graduação em direito e a baixa exigência do MEC em relação às faculdades que oferecem o curso
3.5 A advocacia no tempo, entre o prestígio e a decadência: mercantilização e massificação profissionais
3.5.1 O bacharel de Cananéia
3.5.2 Advogados e gafanhotos: a consentaneidade de Tobias Barreto
3.5.3 O advogado como caricatura do doutor e os novos desafios profissionais em razão dos fenômenos das ADR e ODR
4. A indispensabilidade do advogado à 'administração da justiça'
4.1 A 'Administração da Justiça'
4.2 O sistema jurídico brasileiro e a indispensabilidade do advogado proclamada na Constituição da República Federativa do Brasil
4.2.1 A dispensa do advogado pelo ordenamento jurídico
4.2.2 O entendimento pretoriano sobre a indispensabilidade do advogado
4.3 Ausência do proteção do cidadão na jurisdição cível quando se está diante de atuação insuficiente do advogado
5. Contingências e paradoxos que envolvem a advocacia
5.1 Unmet legal needs: contingências legais que reclamam nova forma de abordar o papel da advocacia no estado democrático de direito
5.2 Possíveis soluções para as contingências do sistema de justiça através do fortalecimento da advocacia
6. As atribuições consentâneas do advogado e o futuro da profissão
6.1 O advogado e suas rotinas nos tribunais: uma abordagem empírica
6.2 Proposta da pesquisa realizada pelo autor e a metodologia adotada para tratamento dos dados colhidos no TJMG
6.2.1 Procedimentos de coleta de dados
6.2.2 A população objeto da pesquisa
6.2.3 Os advogados vistos pelos desembargadores
6.2.4 Variáveis
6.2.5 Formatação de banco de dados
6.2.6 Acesso ao banco de dados
6.2.7 O advogado e sua rotina nos tribunais: uma abordagem empírica
6.3 Impactos do despreparo técnico da advocacia no protagonismo e no ativismo judiciais
7. Invocações filosóficas alicerçadas nas teorias de Austin e Bandom para diagnóstico e tratamento dos problemas produzidos pela falsa defesa técnica
7.1 Teorias linguísticas e sua importância para o processo
7.2 O inferencialismo de Brandom
7.3 Os atos de fala de Austin: as condições necessárias para o funcionamento feliz - ou infeliz - do ato ilocucinário
7.4 Estímulo à introdução de meios criativos de influência
8. Prestígio da advocacia e exercício de poder pelo decisor
9. Acrisolamento cognitivo
 
Descritores: PROCESSO CIVIL
ADVOCACIA
RESOLUÇÃO DE DISPUTA (DIREITO)
DIREITO FUNDAMENTAL
ACESSO À JUSTIÇA

Tombo(s): 003933
 
SCH00003502


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