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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002987)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 S686
Autoria Sec - Pessoal:	Greco, Marco Aurélio; Godoi, Marciano Seabra de (coord.).
Título:	Solidariedade social e tributação / Greco, Marco Aurélio; Godoi, Marciano Seabra de (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2005
Paginação:	239 p
ISBN:	85-7500-136-1
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	SACCHETTO, Cláudio. O dever de solidariedade no direito tributário: o ordenamento italiano. p. 9 YAMASHITA, Douglas. Princípio da solidariedade em direito tributário. p. 53 ÁVILA, Humberto. Limites à tributação com base na solidariedade social. p. 68 SANCHES, J. L. Saldanha; GAMA, João Taborda da. Pressuposto administrativo e pressuposto metodológico do princípio da solidariedade social: a derrogação do sigilo bancário e a cláusula geral anti-abuso. p. 89 NABAIS, José Casalta. Solidariedade social, cidadania e direito fiscal. p. 110 GODOI, Marciano Seabra de.Tributo e solidariedade social. p. 141 GRECO, Marco Aurélio. Solidariedade social e tributação. p. 168 LIVINGSTON, Michael A.. Progressividade e solidarietà: uma perspectiva norte-americana. p. 190 TORRES, Ricardo Lobo. Existe um princípio estrutural da solidariedade? p. 198 FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Notas sobre contribuições sociais e solidariedade no contexto do estado democrático de direito. p. 208 UCKMAR, Victor. As entidades non-profit:uma categoria de sujeitos jurídicos? p. 222
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO SOLIDARIEDADE SOLIDARIEDADE SOCIAL SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO
Tombo(s):	003381
SCH00002987

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