Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003162)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D812b
Autoria - Entidade:	Duarte Filho, Paulo César Teixeira.
Título:	A bitributação econômica do lucro empresarial / Duarte Filho, Paulo César Teixeira.
Imprenta:	Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011
Paginação:	160 p.
ISBN:	978-857525-558-2
Notas gerais :	Dedicatória do autor
Notas de conteúdo:	Inclui nota de rodapé; bibliografia: p. 145-160
Sumário:	1. Considerações preliminares 2. Pessoa jurídica: sujeito passivo do imposto de renda 2.1 A história do imposto de renda 2.2 O sistema da separação: justificação do imposto de renda das pessoas jurídicas 2.2.1 O princípio da unicidade do ordenamento jurídico 2.2.1.1 Linhas gerais 2.2.1.2 A Pessoa jurídica como ente autônomo 2.2.2 A existência de uma capacidade contributiva própria da pessoa jurídica 2.2.3 A teoria da limitação do poder das pessoas jurídicas 2.2.4 A teoria ou princípio do benefício 2.2.5 A teoria fiscalista 2.2.6 A teoria político-social ## 2.3 O sistema da integração em contraposição ao da separação 2.3.1 Linhas gerais 2.3.2 A sociedade de pessoas e o princípio da transparência -o exemplo da Alemanha ## 2.4 Considerações parciais 3. A igualdade na tributação e o princípio da capacidade contributiva em relação às pessoas jurídicas 3.1 O princípio da capacidade contributiva: seu conceito e aplicação para as pessoas jurídicas 3.2 A tributação progressiva das pessoas jurídicas e o princípio da capacidade contributiva 4. A bitributação econômica 4.1 Linhas gerais 4.2 Os sistemas de tributação do lucro das pessoas jurídicas e os métodos para evitar uma bitributação econômica 4.2.1 O sistema de integração total 4.2.2 O sistema clássico de separação 4.2.3 O sistema de integração do lucro distribuído 4.2.3.1 Os métodos utilizados no âmbito dos sócios 4.2.3.1.1 Os métodos de diminuição da alíquota ou base de cálculo IRPF 4.2.3.1.1.1 O método de tributação definitiva na Fonte 4.2.3.1.1.2 Os métodos de divisão ao meio 4.2.3.1.1.2.1 O método de divisão ao meio da alíquota 4.2.3.1.1.2.2 O método de divisão ao meio dos rendimentos 4.2.3.1.2 O método do crédito (Imputação) 4.2.3.1.3 O método de isenção total 4.2.3.2 Os métodos utilizados no âmbito das pessoas jurídicas 4.2.3.2.1 O método de diminuição da alíquota do IRPJ 4.2.3.2.2 O método da dedução dos dividendos 5. O sistema brasileiro de tributação do lucro das pessoas jurídicas e os métodos para eliminar uma bitributação econômica 5.1 A tributação sobre o lucro das pessoas jurídicas no Brasil 5.1.1 Evolução histórica 5.1.2 Aspectos gerais do imposto de renda das pessoas jurídicas no Brasil 5.1.3 A Constituição Federal de 1988 e o imposto de renda 5.1.4 O sujeito passivo do imposto de renda das pessoas jurídicas - IRPJ 5.1.4.1 Linhas gerais 5.1.4.2 O critério pessoal da obrigação tributária 5.1.4.2.1 O princípio ou critério da universalidade (Renda Mundial) 5.1.4.2.2 O princípio ou critério da territorialidade 5.2 Os métodos brasileiros para eliminar a bitributação econômica 5.2.1 Isenção de dividendos 5.2.2 Juros sobre o capital próprio: a eliminação da bitributação econômica do lucro empresarial e da subcapitalização 5.2.2.1 Histórico e justificativa 5.2.2.2 Conceito. Imprecisão e imperfeição do termo 5.2.2.3 Os juros sobre o capital próprio e as convenções assinadas pelo brasil para evitar a dupla tributação internaciona 5.2.2.4 O pagamento dos juros sobre o capital próprio 5.2.2.5 Os juros sobre capital próprio como método para eliminar a bitributação econômica dos lucros empresariais 5.2.2.6 As regras contra a subcapitalização e os juros sobre o capital próprio 5.2.2.6.1 As regras negativas contra a subcapitalização e sua diferença quanto às regras positivas, como os juros sobre o capital próprio 5.2.2.6.2 As principais características das novas regras negativas contra a subcapitalização 5.2.2.6.3 A importância dos JCPs como regras positivas contra a subcapitalização 5.2.3 Considerações sobre as tentativas de abolir os métodos de eliminar a bitributação econômica e a eventual ofensa a princípios constitucionais 5.2.3.1 As tentativas de abolir os métodos de eliminar a bitributação econômica ## 6. Considerações finais
Descritores:	BITRIBUTAÇÃO CAPACIDADE CONTRIBUTIVA LUCRO TRIBUTÁVEL IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA TRIBUTAÇÃO DIREITO COMPARADO
Tombo(s):	003575
SCH00003162

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: