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Material Detalhes (SCH00002876)
Tipo de material : T     - Unidade: BBL-BH
Classificação : (043)349:336.22:657
C268d

Autoria - Pessoal : Cardoso, Glaydson Ferreira.
Autoria Sec - Pessoal: Reis, Elcio Fonseca.
Autoria Sec - Ent Coletiva: Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito.
Título: O direito tributário e as normas internacionais de contabilidade: uma análise de sua recepção e reflexos no ordenamento jurídico brasileiro / Cardoso, Glaydson Ferreira; orientação de Elcio Fonseca Reis.
Imprenta: , 2012
Paginação: 106 f., enc
 
Notas gerais : Orientador: Elcio Fonseca Reis
Notas de tese: Tese (mestrado) - Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito, 2012
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 103-106
Sumário: 1. Contextualização do tema
2. Linhas gerais do processo de convergência
3. Estrutura conceitual básica para adoções do IFRS
4. As demonstrações contábeis após a Lei n. 11.638/2007
A nova composição do balanço patrimonial
Alterações nas demonstrações do resultado do exercício
Outros aspectos relativos às demonstrações financeiras
As sociedades de grande porte
5. As relações interdisciplinares do direito tributário
A interferência do legislador tributário nas informações contábeis
A relação entre direito privado e direito tributário
Análise econômica na interpretação pelo direito tributário
Supremacia constitucional e limites à tributação
Conclusões preliminares
6. Princípios nos sistemas jurídicos code law
A essência sobre a forma como elemento de conexão
A essência econômica sobre a forma jurídica na contabilidade
A essência econômica sobre a forma jurídica no direito tributário
A essência econômica sobre a forma jurídica em matéria de prova
8. Tributação da renda no Brasil
Evolução histórica
O conceito de renda
9. Determinação da base de cálculo do IRPJ
Conceito de lucro real
Conceito de lucro presumido
Conceito de lucro arbitrado
A base tributável enquanto ficção legislativa
A divergência entre as normas contábeis e triburárias
Ficção da renda através do lucro real
10. Observância ao princípio da preservação da empresa
11. Conclusões
 
Descritores: NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
DIREITO TRIBUTÁRIO
ESSÊNCIA ECONOMICA - FORMA JURÍDICA
DISSERTAÇÃO

Tombo(s): 003076
 
SCH00002876


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