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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003358)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340.11 C331c 5. ed
Autoria - Pessoal :	Carvalho, Aurora Tomazini de.
Título:	Curso de teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico / Aurora Tomazini Carvalho.
Imprenta:	São Paulo: Noeses, 2016
Paginação:	793 p
Edição:	5. ed
ISBN:	978-85-8310-069-0
Notas gerais :	Edição revisada e ampliada; Dedicatória autor
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: 783-793
Sumário:	Livro I Pressupostos do constructivismo lógico-semântico Capítulo I Proposições propedêuticas 1. Fundamentos de uma teoria 2. Pressupostos do conhecimento 3. Conhecimento científico 4. Teoria geral do direito Capítulo II O 'direito' como objeto de estudo 1. Sobre o conceito de 'direito' 2. Sobre a definição do conceito de 'direito' 3. Problemas da palavra 'direito' 4. Teorias sobre o direito 5. Sobre o constructivismo lógico-semântico 6. O direito como nosso objeto de estudos 7. Consequências metodológicas deste recorte 8. Método hemenêutico-analítico Capítulo III Direito positivo e ciência do direito 1. Direito positivo e ciência do direito 2. Critérios diferenciadores das linguagens do direito positivo e da ciência do direito Capítulo IV Teoria dos sitemas 1. Sobre os sistemas 2. Direito positivo, ciência do direito e realidade social 3. Dúvidas quanto ao direito positivo ser um sistema 4. Sobre o sistema da ciência do direito 5. Falsa autonomia dos ramos do direito 6. Direito positivo e outros sistemas normativos Capítulo V Semiótica e teoria comunicacional do direito 1. Língua, linguagem e fala 2. Semiótica e direito 3. Teoria comunicacional do direito positivo 4. O direito como texto Capítulo VI O direito e a lógica 1. Lógica e linguagem 2. A lógica como instrumento para o estudo do direito 3. Os mundos do 'ser' e do 'dever-ser' 4. Modais aléticos e dônticos 5. O catáter relacional do 'dever-ser' 6. Direito e sua redução lógica - Modais deônticos e valoração da hipótese normativa Capítulo VII Hermenêutica jurídica e teroia dos valores 1. Teorias sobre a interpretação 2. Compreensão e interpretação 3. Interpretação e tradução 4. Interpretação dos textos jurídicos 5. Sobre o plano de conteúdo do direito 6. Percurso da construção do sentido dos textos jurídicos 7. Interpretação autêntica 8. Sobre os métodos de análise do direito 9. Teoria dos valores Livro II Teoria da norma jurídica Capítulo VIII A estrutura normativa 1. Por que uma teoria da norma jurídica? 2. Que é norma jurídica? 3. Norma jurídicaem sentido estrito 4. Homogeneidade sintática e heterogeneidade semântica e pragmática das normas jurídicas 5. Estrutura da norma jurídica 6. Norma jurídica completa 7. O conceito de sanção no direito Capítulo IX Conteúdo normativo e classificação das normas 1. Conteúdo normativo e teoria das classes 2. Tipos de normas jurídicas Capítulo X A regra-matriz 1. Que é regra-matriz? 2. Critérios da hipótese 3. Critérios do consequente 4. A função operativa do esquema lógico da regra-matriz Livro III Teoria da incidência normativa Capítulo XI Incidência e aplicação da norma jurídica 1. Teorias sobre a incidência da norma jurídica 2. Incidência e aplicação do direito 3. A fenomenologia da incidência 4. Efeitos da aplicação - Teorias declaratória e constitutiva 5. SObre o ciclo de positivação do direito 6. Aplicação e regras de estrutura 7. Aplicação: norma, procedimento e poduto 8. Análise semiótica da incidência 9. Do 'dever-ser' ao 'ser' da conduta Capítulo XII Aplicação - Interpretação e teoria da decisão 1. Interpretação e produção da norma individual e concreta Capítulo XIII Teoria do fato jurídico 1. Evento, fato e fato jurídico 2. Ambiguidade da expressão'fato jurídico' 3. Intersubjetividade do fato jurídico 4. Categorias da semiótica - objeto dinâmico e objeto imediato 5. Fato jurídico e categorias da semiótica 6. Teoria das provas na constituição do fato jurídico 7. Teoria da legitimação pelo procedimento e a relação entre verdade e fato jurídico 8. Tempo e local do fato x tempo e local no fato 9. Erro de fato e erro de direito 10 A falsa interdisciplinaridade do fato jurídico 11. Fatos jurídicos lícitos e ilícitos Capítlo XIV Teoria da relação jurídica 1. Relação jurídica no contexto do direito 2. Falácia da relação jurídica 'efectual' 3. Teoria das relações 4. Relação jurídica como enunciado factual 5. Elementos do fato relacional 6. Características lógico-semânticas da relação jurídica 7. Classificação das relações jurídicas 8. Eficácia das relações jurídicas 9. Efeitos das relações jurídicas no tempo 10. Modificação e extinção das relações jurídicas Livro IV Teoria do ordenamento jurídico Capítulo XV Ordenamento jurídico 1. Organização do direito positivo 2. Ordenamento e sistema Capítulo XVI Fontes do direito 1. Sobre o tema das fontes do direito 2. Sobre o conceito de 'fontes do direito' 3. Enunciação como fonte do direito 4. Dicotomia das fontes formais e fontes materiais 5. A lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina são fontes do direito? 6. Documenot normativo como ponto de partida para o estudo das fontes 7. Enunciação como acontecimento social e como fato jurídico na enunciação-enunciada 8. Que é veículo introdutor de normas? 9. Síntese explicativa 10. Classificação dos veículos introdutores 11. Hierarquia dos veículos introdutores Capítulo XVII Validade e fundamento de validade das normas jurídicas 1. A validade e o direito 2. Que é 'validade'? 3. Teoria sobre a validade 4. Validade e a expressão 'norma jurídica' 5. Critérios de validade 6. Presunção de validade 7. Marco temporal da validade jurídica 8. Validade e fundamento de validade 9. A questão do fundamento jurídico do texto originário de uma ordem 10. Adequação às normas de produção como critéiro de permanência da norma jurídica no sistema Capítulo XVIII Vigência, eficácia e revogação das normas jurídicas 1. Vigência das normas jurídicas 2. Vigência no tempo e no espaço 3. Vigência e aplicação 4. Eficácia das normas jurídicas 5. Validade, vigência e eficácia 6. Revogação das normas jurídicas
Descritores:	DIREITO LINGUAGEM HEMENÊUTICA SEMÂNTICA NORMA FILOSOFIA
Tombo(s):	003774
SCH00003358

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