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Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). IVA Dual : não cumulatividade posta na EC n. 132/2023. São Paulo: MP Editora. 2024. v. 5. 984 p.

2024.

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349:336.22
C732

Gaeta, Flávia Holana (coord.). Comentários à EC 132/2023 : Reforma Tributária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2024. 464 p.

2024.

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342:336.22
I14

Caliendo, Paulo; Castello, Melissa Guimarães; Koch, Mariana Porto (coord.). O IBS e a CBS na Constituição . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024.

2024.

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349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.

2021.

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349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..

2020.

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349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

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349:336.22
E828

2020.

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349:336.22
E828

Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p.

2016.

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342.24
F293

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel de Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Federalismo (s)em juízo . São Paulo: 1002 p.

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342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.

2018.

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347.952
E962

Lopes, João Batista; Cunha, Leonardo José Carneiro da (coord.). Execução civil : aspectos polêmicos. São Paulo: Dialética. 2005. 367 p.

2005.

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34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 1. 892 p.

2013.

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347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tratado de direito privado : índice I-Z. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2013. [765] p.

2013.

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347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tratado de direito privado : índices A-H. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2013. 718 p.

2013.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.43. 653 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Froés, Carlos Henrique de Carvalho (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas: propriedade mobiliária (Bens corpóreos). Propriedade industrial (Sinais distintivos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.17. 701 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (Bens corpóreos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 15. 847 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Guedes, Jefferson Carús; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (atual.). Tratado de direito privado : Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 14. 620 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Quarch, Tilman; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 6. 829 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 5. 700 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : direito das obrigações. Locação de coisas. Renovação de contrato de locação. Fretamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 41. 557 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Leonardo, Rodrigo Xavier (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extraordinário e extracambiariforme. Direito internacional cmbiário e cambiariforme. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 37. 607 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sztajn, Raquel (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de câmbio. Nota promissória. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 35. 607 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Godoy, Luciano de Souza (atual.). Tratado de direito privado : Loteamento. Direitos de vizinhança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.13. 765 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Validade. Nulidade. Anulabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 4. 764 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sandoval, Ovídio Rocha Barros (atual.). Tratado de direito privado : Bens. Fatos jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 2. 732 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Contrato de seguro (continuação). Seguro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doação. Contrato de hospedagem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 46. 685 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Expedição. Contrato de agência. Represntação de empresa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema. Empreitada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 44. 670 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Locação das coisas. Locação de uso. Locação de uso e de fruição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 40. 640 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Leonardo, Rodrigo Xavier (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Duplicata mercantil. Outros títulos cambiariformes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 36. 590 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sztajn, Raquel (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de câmbio. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 34. 543 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens incorpóreso). Propriedade intelectual. Propriedade industrial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 16. 781 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo; Oliveira, Euclides de (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Testamenteiro. Inventário e partilha. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 60. 779 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos bancários e de bolsa. Corretagem de seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 52. 555 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações. Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 51. 573 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Compra e venda. Troca. Contrato estimatório. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 39. 620 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto. confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. outros modos de extinção. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 25. 587 p.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Negócios jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 3. 716 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Stoco, Rui (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Responsabilidade das empresas de transporte. Exercício ilícito na justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 54. 683 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedades por ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 50. 766 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tomasetti Jr., Alcides; Vanzella, Rafael Domingos Faiardo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 33. 559 p.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Aguiar Júnior, Ruy Rosado de ; Nery Jr., Nelson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Consequências do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatóriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 26. 698 p.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Penhor rural. Penhor industrial. Penhor mercantil. Anticrese. Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas. Transmissões em garantia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 21. 636 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Guedes, Jefferson Carús; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 12. 766 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Testamentos. Codicilo. Revogação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 59. 782 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 58. 718 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Manus, Pedro Paulo Teixeira; Romar, Carla Teresa Martins (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de trabalho. Preposição comercial. Ações. Acordos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 48. 605 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tepedino, Gustavo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Denúncia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 31. 522 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Efeitos das dívidas e das obJuros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 24. 651 p.

2012.

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Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 20. 829 p.

2012.

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