Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002700)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 21
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das coisas. Penhor rural. Penhor industrial. Penhor mercantil. Anticrese. Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas. Transmissões em garantia / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Nelson Nery Jr. e Luciano de Camargo Penteado.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	636 p
Volume:	v. 21
ISBN:	978-85-203-4469-9
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia dos tomos XX e XXI p. [485]-504; índice alfabético do autores citados p. [507]-514; índice cronológico da legislação p. [515]-554; índice cronológico da jurisprudência p. [555]-571; índice alfabético das matérias p. [572]-636
Sumário:	TÍTULO III - PARTES XI-XV PARTE XI (CONTINUAÇÃO) CAPÍTULO VII - PENHOR RURAL Conceito e espécies Constituição do penhor rural Registo do penhor agrícola e do pecuário Cédula rural pignoratícia Satisfação da cédula rural pignaratícia Desvio e alienação clandestina de bens Extinção do penhor rural Ação executiva pignoratícia, no penhor rural, se não se expediu cédula rural pignoratícia Ação executiva pignoratícia, no penhhor rural, se foi expedida cédula rural pignoratícia CAPÍTULO VIII - PENHOR INDUSTRIAL Posse no penhor industrial Constituição do penhor industrial Conteúdo do penhor industrial CAPÍTULO IX - PENHOR MERCANTIL Distinção reminiscente Constituição do penhor mercantil Conteúdo e extinção do penhor mercantil CAPÍTULO X - PLURALIDADE DE PENHORES Posses e penhores Penhor cumulativo Partes ideiais e gravação de penhor CAPÍTULO IX - EXTINÇÃO DO PENHOR Extinção do penhor Penhor de proprietário CAPÍTULO XII - AÇÕES ORIUNDAS DO DIREITO DE PENHOR Ações do titular do direito de penhor Ação de vindicação e ação confessória Ação executiva pignoratícia Ações do dono do bem empenhado PARTE XII - ANTICRESE CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA ANTICRESE Conceito Distinções e definição CAPÍTULO II - OBJETO DA ANTICRESE Problema do direito real Partes ideais e partes divisas CAPÍTULO III - CONSTITUIÇÃO DA ANTICRESE Quem pode construir anticrese Elementos do suporte fáctico da anticrese Anticrese legal Anticrese judicial Anticrese e hipoteca CAPÍTULO IV - CONTEÚDO DA ANTICRESE Direito real típico Direitos do anticresista Deveres do anticresista CAPÍTULO V - EXTINÇÃO DA ANTICRESE Causas de extinção Sub-rogação e anticrese CAPÍTULO VI - AÇÕES ORIUNDAS DO DIREITO DE ANTICRESE Ações do titular do direito de anticrese Ações do dono ou enfiteuta do bem gravado de anticrese PARTE XIII - CÉDULAS RURAIS DE GARANTIA REAL (DITAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL) CAPÍTULO I - PRINCÍPIOS COMUNS ÀS CïDULAS DE CRÉDITO RURAL Terminologia e lei especial Cédulas de crédito rural Vencimento das cédulas Impenhorabilidade dos bens gravados cedularmente Alienação dos bens gravados cedularmente Terceiro dador do direito ou de hipoteca, a ser incorporado Seguro dos bens cedularmente empenhados ou hipotecados Inscrição das cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas Endosso das cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas CAPÍTULO II - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA Conceito e natureza Pressupostos da cédula rural pignoratícia Bens empenháveis cedularmente Pluralidade de penhores incorporados Prazo das cédulas rurais pignoratícias Liquidez e certeza das cédulas Substituição d eobjeto Ações do portador (tomador ou endossatário) da cédula rural pignoratícia Depósito judicial ou sequestro dos bens empenhados cedularmente Regras jurídicas comuns aos penhores rurais CAPÍTULO III - CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA Conceito e constituição da garantia real Emdosso das cédulas rurais hipotecárias Ações do portador (tomador ou endossatário da cédula rural hipotecária CAPÍTULO IV - CÉDULA RURAL MISTA Cédulas rurais pignoratícia e hipotecária e cédula rural mista Ações ao portador (tomador ou endossatário) da cédula rural pignoratícia e hipotecária CAPÍTULO V - PERDA E DESTRUIÇÃO DAS CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS, HIPOTECÁRIAS E MISTAS Ação de amortização ou substituição de títulos endossáveis Eficácia sentencial PARTE XIV - 'WARRANTS' E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DOS 'WARRANTS' Posse e 'warrants' Função do 'warrant' CAPÍTULO II - CONHECIMENTOS DE TRANSPORTES Conceito e natureza do conhecimento de transporte Conceito e natureza da nota de bagagem Pressupostos de criação do conhecimento de transporte Circulabilidade dos conhecimentos de transporte Direitos do endossatário Fatos da vida jurídica do título Ações dos portadores de conhecimentos de transporte PARTE XV - TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE E DE DIREITOS REAIS EM GARANTIA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA TRANSMISSÃO EM GARANTIA Alienção e gravame Função e eficácia Transmissão da propriedade em segurança com transmissão da posse imediata Transmissão da propriedade em segurança sem transmissão da posse imediata Validade da transmissão da propriedade em segurança 'Praeter legem' ou 'contra legem'? CAPÍTULO II - CONTEÚDO DA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE EM SEGURANÇA Preliminares Pretensões e ações do dador da segurança Eficácia em relação a terceiros CAPÍTULO III - CONSTITUIÇÕES DE DIREITOS REAIS LIMITADOS EM GARANTIA Figuras jurídicas de dação em segurança Constituição de direitos reais em segurança
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS PENHOR RURAL PENHOR INDUSTRIAL PENHOR MERCANTIL ANTICRESE CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA CÉDULA RURAL MISTA BRASIL TRANSMISSÃO EM GARANTIA
Tombo(s):	002821
SCH00002700

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: