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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002702)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 33
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Tomasetti Jr., Alcides; Vanzella, Rafael Domingos Faiardo (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Alcides Tomasetti Jr. e Rafael Domingos Faiardo Vanzella.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	559 p
Volume:	v. 33
ISBN:	978-85-203-4406-4
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia dos tomos XXXII e XXXIII p. [441]-466; índice alfabético do autores citados p. [469]-481; índice cronológico da legislação p. [582]-509; índice cronológico da jurisprudência p. [510]-512; índice alfabético das matérias p. [513]-559
Sumário:	PARTE VII - RELAÇÕES JURÍDICAS ORIUNDAS DOS TÍTULOS AO PORTADOR E DE FATOS QUE A ELES SE PRENDEM CAPÍTULO I - SÍNTESE DAS DISCUSSÕES E DA CONSTRUÇÃO Teorias e debastamento das teorias Aquisição do direito cartular CAPÍTULO II - CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS AO PORTADOR Os títulos de crédito e sua classificação Cupões de juros e cupões de dividendos Classificações teórica e praticamente aconselháveis Títulos ao portador representativos ou reais Importância jurídica e aplicação das classificações Exterioridade expressiva, circulação e conteúdo Abstratividade dos títulos ao portador Títulos ao portador reais e mistos Títulos singulares e títulos em série Títulos-filhos CAPÍTULO III - PAGAMENTO DO TÍTULO AO PORTADOR Nascimento da obrigação e exigência do pagamento Apresentação do título ao portador e cobrança Tempo do pagamento CAPÍTULO IV - SÉRIE DOS POSSUIDORES E RELAÇÕES JURÍDICAS DENTRO DELA Distinção a que se há de atender Lei da circulação Aquisição da posse e da propriedade do título ao portador derrelicto Invenção ou achada Tesouro de cártulas Especificação Confusão, comistão e adjunção Tradição Espécies de tradição de títulos ao portador Direitos reais sobre títulos ao portador Problema de direito das sucessões Conclusões CAPÍTULO V - REIVINDICAÇÃO DOS TÍTULOS AO PORTADOR E VINDICAÇÃO DA POSSE, SEM SER PELO SUBSCRITOR Posição do problema em termos precisos As discordâncias doutrinárias e de direito positivo Reivindicabilidade dos títulos ao portador Posição do problema no direito brasileiro A reivindicabilidade e a vindicabilidade da posse no direito brasileiro CAPÍTULO VI - RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE O SUBSCRITOR, COMO TAL, OU COMO POSSUIDOR E O 'ALTER' Preliminares Saída do título e contacto com o 'alter' Posse de boa fé perante o subscritor Depositário, mandatário e autorizado Questões acidentais CAPÍTULO VII - REIVINDICAÇÃO DO TÍTULO AO PORTADOR PEDIDA PELO SUBSCRITOR COMO TAL Pressupostos para a reivindicação Posse de boa fé e posse de má fé em relação ao subscritor Casos acidentais CAPÍTULO VIII - ACIDENTES DA VIDA DOS TÍTULOS AO PORTADOR Posição de problemas Novas cártulas aos portadores Destruição completa dos títulos ao portador Medidas do terceiro para impedir pagamento CAPÍTULO IX - AMORTIZAÇÃO DOS TÍTULOS AO PORTADOR Fundamentação filosófica das soluções Natureza do ato de substituição Despesas em caso de substituição sem ação judicial CAPÍTULO X - CONVERSÃO DOS TÍTULOS AO PORTADOR EM TÍTULOS NOMINATIVOS E VICE VERSA Promessa e forma Conversão de títulos nominativos em títulos ao portador CAPÍTULO XI - NEGÓCIOS JURÍDICOS E TÍTULOS AO PORTADOR Negócios jurídicos relativos à propriedade Títulos ao portador e corretores CAPÍTULO XII - SIGNOS AO PORTADOR Conceito e natureza Particularidades dos signos ao portador CAPÍTULO XIII - TÍTULOS DE LEGITIMAÇÃO 'STRICTO SENSU' Conceito de título de legitimação Legitimação a prestar ao portador Amortização dos títulos de legitimação 'stricto sensu' PARTE VIII - TÍTULOS NOMINATIVOS CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DOS TÍTULOS NOMINATIVOS Conceito de títulos nominativos Criação do título nominativo Transmissão da propriedade e da posse do título nominativo CAPÍTULO II - EFICÁCIA DOS TÍTULOS NOMINATIVOS Eficácia em relação ao nominado Eficácia em relação aos sucessores PARTE IX - TÍTULOS ENDOSSÁVEIS CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DOS TÍTULOS ENDOSSÁVEIS Conceito de títulos endossáveis Natureza dos títulos endossáveis Espécies de títulos endossáveis Duplicatas e cópias CAPÍTULO II - ENDÔSSO Precisões conceptuais Espécies de endosso Penhor de títulos endossáveis CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO ENDOSSO Eficácia e suas espécies Títulos endossáveis e solidariedade Exemplificações Acidentes na vida do título CAPÍTULO IV - APRESENTAÇÃO DO TÍTULO ENDOSSÁVEL Precisões Função do endosso em relação ao subscritor Consequências da apresentação Objeções e exceções Pagamento Ações de possuidores e tenedores CAPÍTULO V - AMORTIZAÇÃO DOS TÍTULOS ENDOSSÁVEIS Posição do problema PARTE X - DEBÊNTURES E OBRIGAÇÕES PORTUÁRIAS CAPÍTULO I - DEBÊNTURES História e conceito de debêntures Natureza das debêntures CAPÍTULO II - SUBSCRIÇÃO DAS DEBÊNTURES Atos preparatórios da subscrição das debêntures Sanções de nulidade Séries de debêntures Privilégio e direito real incorporado no título Pressupostos formais das debêntures Deveres das empresas subscritoras após a emissão Comunhão de interesses dos debenturistas Reunião da assembleia geral dos debenturistas Quórum e maioria Demandas dos debenturistas Debêntures lançadas no estrangeiro Comunhão de interesses antes da circulação dos títulos CAPÍTULO III - OBRIGAÇÕES PORTUÁRIAS Títulos portuários ('Obrigações portuárias') Atos preparatórios e subscrição
Descritores:	DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES BRASIL
Tombo(s):	002833
SCH00002702

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