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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002690)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 58
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Giselda Hironaka e Paulo Lôbo.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	718 p
Volume:	v. 58
ISBN:	978-85-203-4414-9
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia dos tomos LVI-LX p. [453]-514; índice alfabético do autores citados p. [517]-547; índice cronológico da legislação p. [548]-629 índice cronológico da jurisprudência p. [632]-659; índice alfabético das matérias p. [660]-718
Sumário:	TÍTULO III - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (CONTINUAÇÃO) CAPÍTULO XIV - CAPACIDADE DE ADQUIRIR POR TESTAMENTO Capacidade testamentária Conteúdo do princípio da coexistência Nascituro Prole eventual de pessoas designadas e existentes ao tempo da morte do testador Incapacidade de sucessão passiva Disposição a favor de incapazes de suceder Liberdade de testar e quota necessária Outras cláusulas de restrição CAPÍTULO XV - REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS Caso especial de sucessão Determinação de partes e redução CAPÍTULO XVI - SUBSTITUIÇÕES Substituições testamentárias Substituições e espécies Direito de acrescimento e substituição Pressupostos e caráter da regra jurídica Sujeitos ativo e passivo da substituição Determinações inexas, anexas e conexas; legados Objeto da substituição Questões de interpretação Substituição pupilar e quase-pupilar Disposições inexas, anexas e conexas nas substituições Disposições e herdeiros legítimos Incidentes das substituições CAPÍTULO XVII - FIDEICOMISSO Fideicomissos Espécies de fideicomisso Situação jurídica dos figurantes Propriedade e posse da herança ou legado Aceitação e renúncia do legado Responsabilidade do fideicomissário Caducidade e nulidade do fideicomisso Ações dos instituídos Disposições negativas Situações de sucessão legítima e de distribuição Restrições de poder nos fideicomissos e usufrutos CAPÍTULO XVIII - DESERDAÇÃO Privação da porção legítima necessária Prova da veracidade da causa alegada Outras causas de deserdação Destino do quinhão do deserdado CAPÍTULO XIX - FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO Função do formalismo testamentário Material de escrita Data e lugar dos testamentos Assinaturas dos testadores disposições sobre quantidades (inteiros, frações) Extravio e destruição dos testamentos Formas testamentárias Testamento conjuntivo, simultâneo, recíproco e correspectivo Testamentos especiais Contrato de herança Direito constitucional e testamento Direito penal e formas testamentárias Espécies de testamentos quanto à forma Direito internacional privado e formas testamentárias Direito intertemporal e forma
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA TESTAMENTO BRASIL
Tombo(s):	002858
SCH00002690

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