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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002772)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 36
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Leonardo, Rodrigo Xavier (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Duplicata mercantil. Outros títulos cambiariformes / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; Leonardo, Rodrigo Xavier (atual.).
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	590 p
Volume:	v. 36
ISBN:	978-85-203-4501-6
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia do tomo XXXVI: p. [513]; índice alfabético do autores citados: p. [517]-521; índice cronológico da legislação: p. [522]-543; índice cronológico da jurisprudência: p. [544]-557; índice alfabético das matérias: p. [558]-590
Sumário:	TÍTULO XVII - DUPLICATA MERCANTIL PARTE I - INTRODUÇÃO CAPÍTULO I - PRELIMINARES Conceito e natureza da duplicata mercantil Negócio jurídico unilateral da duplicata mercantil CAPÍTULO II - REGIME JURÍDICO DA DUPLICATA MERCANTIL Duplicata mercantil, título cambiariforme Dívida e obrigação na duplicata mercantil Formalismo e cabiariformidade CAPÍTULO III - ELEMENTOS DA DUPLICATA MERCANTIL NO PERÍODO PRÉ-ABSTRATO Período pré-abstrativo e abstração superveniente Abstrabilidade e circulabilidade CAPÍTULO IV - ABSTRATIZAÇÃO DA DUPLICATA MERCANTIL Particularidade caracterizante da duplicata mercantil Considerações sobre o pretérito da duplicata mercantil CAPÍTULO V - DEVOLUÇÃO DA DUPLICATA MERCANTIL Devolução com ou sem aceite Devolução e não-devolução Resgate e quitação CAPÍTULO VI - CRIAÇÃO, EMISSÃO E APRESENTAÇÃO Remessa e chegada Apresentante da duplicata mercantil PARTE II - ASSUNÇÃO DAS DÍVIDAS NA DUPLICATA MERCANTIL CAPÍTULO I - CAPACIDADE Espécies de capacidade e falta de poder Espécies de incapacidade civil Presentação, representação e assistência CAPÍTULO II - FORMA E PROVA DA DUPLICATA MERCANTIL Forma da duplicata mercantil Provas a respeito de duplicata mercantil CAPÍTULO III - DUPLICATA MERCANTIL E VONTADE SUFICIENTE EM DIREITO CAMBIARIFORME Incidência de princípios do direito cambiário Promessa inserta na duplicata mercantil Defeitos de vontade Representação e presentação CAPÍTULO IV - OS TRÊS POSTULADOS DO DIREITO CAMBIARIFORME Direito cambiário e direito cambiariforme Postulados no direito das duplicatas mercantis Obrigados de regresso Inexistência e ineficácia Rigidez formal da duplicata mercantil e cláusulas Duplicata mercantil em branco PARTE III - INSTITUTOS SINGULARES NA DUPLICATA MERCANTIL CAPÍTULO I - CRIAÇÃO E REQUISITOS DA DUPLICATA MERCANTIL E CRIAÇÃO DO TÍTULO Entrada da duplicata mercantil no mundo jurídico Lei de circulação Autenticidade e falsidade de assinaturas, poderes legais e outorgados Presentação e representação Deficiência de suporte fáctico Cláusulas CAPÍTULO II - ACEITE Antes e depois do aceite Aceite e recusa de aceite Definitividade e limites do aceite CAPÍTULO III - ENDÔSSO DA DUPLICATA MERCANTIL Circulação cambiariforme e natureza do endosso da duplicata mercantil Eficácia do endosso Legitimação do endossatário Lançamento do endosso CAPÍTULO IV - AVAL NA DUPLICATA MERCANTIL Função e natureza do aval na duplicata mercantil Eficácia do aval da duplicata mercantil Lançamento do aval CAPÍTULO V - INTERVENÇÃO NA DUPLICATA MERCANTIL Função e natureza da intervenção na duplicata mercantil Ato de intervenção PARTE IV - PAGAMENTO DA DUPLICATA MERCANTIL CAPÍTULO I - VENCIMENTO DA DUPLICATA MERCANTIL Vencimento e espécies Análise das espécies de vencimento CAPÍTULO II - PAGAMENTO DA DUPLICATA MERCANTIL Vencimento e apresentação Eficácia da apresentação Pagamento, não-pagamento e recusa de pagamento CAPÍTULO III - PROTESTO DA DUPLICATA MERCANTIL Função e conceito do protesto da duplicata mercantil Ato de protesto Eficácia do protesto CAPÍTULO IV - RECÂMBIO E DUPLICATA MERCANTIL Recâmbio e saque Pressupostos do recâmbio PARTE V - AÇÕES CAMBIÁRIAS E PROCESSO CAMBIÁRIOS CAPÍTULO I - AÇÕES CAMBIÁRIAS Direito, pretensões, ações e remédio jurídico processual Enriquecimento injustificado cambiariforme Prescrição e preclusão CAPÍTULO II - AMORTIZAÇÃO DA DUPLICATA MERCANTIL Substituição da duplicata mercantil Legitimação, processo e discussão CAPÍTULO III - REMÉDIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS CAMBIARIFORMES Direito material e direito processual Legitimação e procedimento CAPÍTULO IV - NOTAS DE VENDAS EM VIAGEM E DUPLICATAS MERCANTIS Compras e vendas em viagem Duplicata mercantil tirada de notas de venda em viagem CAPÍTULO V - NEGÓCIO JURÍDICO BÁSICO E DUPLICATA MERCANTIL Duplicata mercantil e negócio jurídico básico As espécies de vencimento e as duplicatas mercantis TÍTULO XVIII - OUTROS TÍTULOS CABIARIFORMES PARTE I - BILHETES DE MERCADORIAS CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO BILHETE DE MERCADORIAS Conceito de bilhete de mercadorias Circulação do bilhete de mercadorias CAPÍTULO II - REQUISITOS DOS BILHETES DE MERCADORIAS E PRETENSÃO DO POSSUIDOR Criação do bilhete de mercadorias Amortização e ações possessórias Bilhetes de mercadorias, requisitos PARTE II - NOTA DE CRÉDITO RURAL E NOTA PROMISSÓRIA RURAL CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DAS NOTAS PROMISSÓRIAS RURAIS Notas promissórias rurais e função econômica Cabiariformidade CAPÍTULO II - NOTA DE CRÉDITO RURAL Nota de crédito rural ou nota promissória rural de agricultor ou de pecuarista Privilégio Ação executiva CAPÍTULO III - NOTA PROMISSÓRIA RURAL Conceito e natureza de nota promissória rural ou promissória rural de agricultor ou pecuarista Requisitos formais Ações concernentes à nota promissória rural##
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL DIRIETO CAMBIARIFORME DUPLICATA MERCANTIL BRASIL
Tombo(s):	002836
SCH00002772

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