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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002703)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 50
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Sociedades por ações / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	766 p
Volume:	v. 50
ISBN:	978-85-203-4471-2
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia dos tomos L-LI p. [619]-646; índice alfabético do autores citados p. [649]-657; índice cronológico da legislação p. [658]-711; índice cronológico da jurisprudência p. [712]-723; índice alfabético das matérias p. [724]-766
Sumário:	PARTE I - SOCIEDADES POR AÇÕES CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA SOCIEDADE POR AÇÕES Conceito de sociedade por ações Natureza dos contrato de sociedade por ações Denominação social CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL Capital e patrimônio Acionistas Entrada de depósito da décima parte, pelo menos, do capital CAPÍTULO III - AÇÕES Conceito e espécies de ações Espécies de ações conforme os direitos dos acionistas Circulação das ações e espécies de ações Ações nominativas e nominativas endossáveis Ações ao portador Emissão das ações Operações da sociedade no tocante a ações Requisitos dos títulos das ações CAPÍTULO IV - PARTES BENEFICIÁRIAS Conceito e natureza das partes beneficiárias Criação e emissão de partes beneficiárias Reformas de estatutos e partes beneficiárias Resgate das partes beneficiárias CAPÍTULO V - CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POR AÇÕES Contrato de sociedade por ações SEÇÃO I - FASE PRÉ CONSTITUTIVA Planejamento e preparação da sociedade por ações Fundador e fundadores Subscrição das ações componentes do capital Subscrição pública Subscrição particular SEÇÃO II - FASE CONCLUSIVA As fases e a fase conclusiva SEÇÃO III - FASE PERSONIFICATIVA Personificação da sociedade por ações Arquivamento e publicidade dos atos constitutivos Sociedades e autorização do governo CAPÍTULO VI - LIVROS Dever de ter livros Responsabilidade quanto aos livros e à escrituração CAPÍTULO VII - NACIONALIDADE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Nacionalidade das sociedades e o direito constitucional Sociedades brasileiras por ações e autorização Sociedades estrangeiras por ações e autorização CAPÍTULO VIII - RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE A SOCIEDADE POR AÇÕES E OS ACIONISTAS Deveres e ônus dos acionistas Direitos dos acionistas Pretensões à tutela jurídica, meios, ações e remédios jurídicos processuais Direito de voto CAPÍTULO IX - ASSEMBLEIA GERAL Conceito e natureza da Assembléia Geral Órgãos essenciais da sociedade por ações Ordinariedade e extraordinariedade da Assembléia Geral Assembléia Especial de acionistas preferenciais SEÇÃO I - PRINCÍPIOS GERAIS Competência da Assembléia Geral Convocação da Assembléia Geral Reunião da Assembléia Geral Deliberação da Assembléia Geral Convenções de voto SEÇÃO III - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Conceito, convocação e função da Assembléia Geral Ordinária Instalação da Assembléia Geral Ordinária, discussões e deliberações SEÇÃO IIII - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Conceito e funções Reforma dos estatutos e do ato constitutivo Direito de retirada (ou de recesso) Aumento do capital social Redução do capital social CAPÍTULO X - DIRETORIA Constituição e função da diretoria Estatutos e diretoria CAPÍTULO XI - CONSELHO FISCAL Conceito, composição e natureza do conselho fiscal Função, remuneração e responsabilidade CAPÍTULO XII - FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE POR AÇÕES Exercício social Balanço e exercício social Fundos de reserva Fundo de reserva legal Fundos de reserva especiais Reservas ocultas Dividendo Remuneração Balanço (projeto), parecer do Conselho Fiscal e aprovação pela Assembléia Geral Ordinária Contas de lucros e perdas Relatório Debêntures e outros negócios jurídicos Operações com cláusula de correção do valor monetário Correção do valor monetário e tributação
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SOCIEDADE POR AÇÕES BRASIL
Tombo(s):	002850
SCH00002703

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