Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003301)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 E828
Autoria Sec - Pessoal:	Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.); Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.).
Título:	Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann / Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.); Castro, Leonardo Freitas de Moraes e; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2016
Paginação:	856 p
ISBN:	85-7674-841-X
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Capítulo I - Direito tributário internacional e comparado PEGORARO, Andressa; BARRETO, Arthur Pereira Muniz. Integralização de capital social com ativos intangíveis: aspectos internacionais sob a ótica tributária p. 39 GRUPENMACHER, Betina Treiger. O princípio da não discriminação e os tratados internacionais em matéria tributária p. 61 CURSCHMANN, Jan. Resolução de conflitos no direito tributário internacional: o procedimento arbitral conforme o Art. 25, parágrafo 5, da Convenção-Modelo da OCDE para tratados bilaterais contra bitributação à luz da Ação 14 do BEPS p. 91 TEODOROVICZ, Jeferson. A contribuição alemã nos primeiros anos da formação disciplinar do direito tributário brasileiro p. 101 ENGLISCH, Joachim. The impact of human rights on domestic substantive taxation - the German experience p. 133 BIANCO, João Francisco; SANTOS, Ramon Tomazela. Lei interna interpretativa de tratado internacional: possibilidade e consequências - O caso da CSLL e da Lei nº 13.202/2015 p. 155 CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes; MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. Qualification of services under double tax treaties in Brazil: open issues after Iberdrola Case p. 179 SCHOUERI, Luís Eduardo. O arm's length como princípio ou como standard jurídico p. 203 FLÁVIO NETO, Luís. A tributação brasileira dos lucros de empresas controladas residentes em países com acordos de bitributação p. 231 CASTELON, Marta Oliveros. (In)constitucionalidade do traty override na jurisprudência alemã recente p. 251 LANG, Michael. Der begriff der 'shares' in Art 13 Abs 4 OECD-MA p. 267 LEHNER, Moris. Constitutional, international and European Law. Requirements for taxation. German Perspective p. 287 CALIENDO, Paulo. Relações entre estabelecimento permanente e matriz: da recepção falha no direito brasileiro p. 203 DUARTE FILHO, Paulo César Teixeira. Os royalties nos acordos brasileiros para evitar a dupla tributação p. 321 BARRETO, Paulo Ayres; KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. A tributação direita do resultado de controladas indiretas no exterior: problemas na aplicação da Lei 12.973/14 p. 367 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. O Instituto do 'Trust' na perspectiva do direito brasileiro p. 389 VASCONCELLOS, Roberto França de. Os desafios da tributação de operações internacionais na economia digital p. 417 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Estudo comparado dos sistemas de controle da constitucionalidade das leis e do poder de tributar p. 445 ROCHA, Sérgio André. Planejamento tributário abusivo estatal: o Caso do Brasil p. 473 Capítulo II - Direito tributário interno BIFANO, Elidie Palma; FAJERSZTAJN, Bruno. O pagamento de ágio na compra de participações societárias e a segurança jurídica p. 493 FAIM FILHO, Eurípedes Gomes. Da isenção da taxa denominada emolumentos pela concessão de gratuidade da justiça p. 535 ZILVETI, Fernando. Extrafiscalidade sob controle - a limitação do poder legal de aumentar a carga tributária - crítica científica dos artigos de Martha Turíbio leão e de Paulo Vitor Vieira da Rocha p. 545 SCAFF, Fernando Facury; HABER NETO, Michel. Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº105/01 p. 565 MOREIRA JÚNIOR, Gilberto de Castro; ALMEIDA, Flora Ferreira de. Cloud computing e a tributação do software as a servisse (SaaS) p. 589 BRIGAGÃO, Gustavo. A incidência do ICMS sobre o download de softwares p. 605 FUNARO, Hugo. Reflexões sobre a Súmula 435 do STJ: limites legais ao redirecionamento da execução em caso de dissolução irregular da empresa p. 625 ÁVILA, Humberto. Segurança jurídica - Uma teoria estrutural p. 639 SANTIAGO, Igor Mauler. Insindicabilidade judicial do mérito da decisão administrativa final favorável ao contribuinte. Anulabilidade apenas em caso de vício formal grave p. 647 MARTINS, Ives Gandra da Silva. O sistema tributário brasileiro: uma análise crítica p. 653 MELO, José Eduardo Soares de. Emenda Constitucional nº 87/2015 - ICMS - Diferencial de alíquota. Questões operacionais (não cumulatividade, incentivos fiscais, substituição tributária) p.699 FIORENTINO, Marcelo Fróes del. O Simples Nacional e as Sociedades unipessoais de advogados p. 687 CARVALHO, Paulo de Barros. Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados p. 711 CASELLA, Paulo Borba; ESCOBAR, Marcelo Ricardo. Arbitragem tributária e a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal p. 739 GUTIERREZ, Miguel Delgado. O planejamento tributário e a teoria do propósito negocial p. 759 CARVALHOSA, Modesto. O processo de desmutualização das bolsas de valores - Aspectos tributários p. 779 OLIVEIRA, Phelippe Toledo Pires de; FIGUEIREDO, Diogo de Andrade. Refletindo sobre o parcelamento de débitos tributários nos 50 anos de CTN p. 789 COSTA, Regina Helena. Tributação e dignidade da pessoa humana p. 803 OLIVEIRA, Regis Fernandes de. A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica p. 819 FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Leis interpretativas: apropósito do Art. 106 do CTN p. 847
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Tombo(s):	003713
SCH00003301

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: