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| Material | Detalhes (SCH00002774) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 347 M672t v.v. 44 |
| ○ Autoria - Pessoal : | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. |
| ○ Autoria Sec - Pessoal: | Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). |
| ○ Título: | Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Expedição. Contrato de agência. Represntação de empresa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema. Empreitada / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; Marques, Claudia Lima; Miragem, Bruno (atual.). |
| ○ Imprenta: | São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012 |
| ○ Paginação: | 670 p |
| ○ Volume: | v. 44 |
| ○ ISBN: | 978-85-203-4569-6 |
| ○ Notas gerais : | Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas. |
| ○ Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia do tomo XLIV: p. [565]-577; índice alfabético do autores citados: p. [581]-588; índice cronológico da legislação: p. [589]-612; índice cronológico da jurisprudência: p. [613]-626; índice alfabético das matérias: p. [627]-670 |
| ○ Sumário: | TÍTULO XXXVI - CONTRATO DE EXPEDIÇÃO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE EXPEDIÇÃO Conceito de contrato de expedição Natureza do contrato de expedição Pressupostos do contrato de expedição CAPÍTULO II - EFICÁCIA E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE EXPEDIÇÃO Deveres do expedidor Eficácia do contrato de expedição e eficácia do contrato de transporte Extinção do contrato de expedição TÍTULO XXXVII - CONTRATO DE AGÊNCIA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE AGÊNCIA Conceito de agência Natureza do contrato de agência Espécies de agência Comercialidade e não comercialidade da atividade do agente Contrato de agência e figuras afins Pressupostos do contrato de agência CAPÍTULO II - EFICÁCIA DO CONTRATO DE AGÊNCIA Momento da irradiação de efeitos Deveres do agente Deveres do agenciado Direitos irradiados do contrato de agência CAPÍTULO III - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE AGÊNCIA Causas de extinção Análise das espécies TÍTULO XXXVIII - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA Conceito e natureza Contrato de representação de empresa e outros contratos CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS E EFICÁCIA DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA Pressupostos e eficácia Deveres do representante de empresa Deveres da empresa representada CAPÍTULO III - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA Transferência, falência e extinção da empresa TÍTULO XXXIX - FIANÇA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA FIANÇA Conceito de contrato de fiança Dados históricos Natureza do contrato de fiança Espécies de fiança Negócios jurídicos parecidos com a fiança CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS DO CONTRATO DE FIANÇA Pressupostos pessoais e materiais Pressupostos formais CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO DE FIANÇA Responsabilidade do fiador Fiança e ações Defesa, objeções e exceções do fiador Benefício de excussão Direito do fiador a recusa provisória do adimplemento Sub-rogação pessoal legal em regresso, contra o devedor principal Ações de preceito cominatório Fiança mercantil CAPÍTULO IV - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE FIANÇA Causas de extinção e acontecimentos não extintivos Extinção da dívida principal Extinção do contrato de fiança TÍTULO XL - MANDATO DE CRÉDITO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO MANDATO DE CRÉDITO Conceito do mandato de crédito Natureza do mandato de crédito CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS E EFICÁCIA DO MANDATO DE CRÉDITO Pressupostos do mandato de crédito Eficácia do mandato de crédito Deveres do mandante de crédito Deveres do mandatário de crédito Análise das relações jurídicas e das ações CAPÍTULO III - EXTINÇÃO DO MANDATO DE CRÉDITO Causa de extinção, ligada ao terceiro TÍTULO XLI - NEGÓCIO JURÍDICO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA CAPÍTULO I - CONCEITO, NATUREZA E PRESSUPOSTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO DE CONSTITUÇÃO DE RENDA Conceito e natureza da constituição de renda Pressupostos da constituição de renda CAPÍTULO II - EFICÁCIA E EXTINÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA Eficácia da constituição de renda Pretensões legais de renda Extinção do direito unitário TÍTULO LXII - PROMESSA DE DÍVIDA E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA PROMESSA DE DÍVIDA E DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Conceito de promessa de dívida e conceito de reconhecimento de dívida Promessa abstrata de dívida e reconhecimento abstrato de dívida CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS, EFICÁCIA E EXTINÇÃO DA PROMESSA DE DÍVIDA Pressupostos da promessa de dívida Eficácia da promessa de dívida Extinção da promessa de dívida CAPÍTULO III - PRESSUPOSTOS E EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Pressupostos do negócio jurídico de reconhecimento Eficácia do negócio jurídico de reconhecimento de dívida Extinção do negócio jurídico de reconhecimento TÍTULO SLIII - NEGÓCIO JURÍDICO DE COMUNIDADE CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO NEGÓCIO JURÍDICO DE COMUNIDADE Conceito de negócio jurídico de comunidade Natureza e espécies de comunidade negocial CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS E EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO DE COMUNIDADE Pressupostos Eficácia do negócio jurídico de comunidade CAPÍTULO III - EXTINÇÃO DA COMUNIDADE Nulidade, anulação, ou outra desconstituição do negócio jurídico TÍTULO XLIV - CONTATO DE EDIÇÃO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE EDIÇÃO Conceito de contrato de edição Natureza do contrato de edição Contratos outros em que figura o titular do direito autoral CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS DO CONTRATO DE EDIÇÃO Pressupostos subjetivos do contrato de edição Pressupostos objetivos do contrato de edição CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO DE EDIÇÃO Direitos do autor Direitos do editor Ações dos titulares de direitos autorais CAPÍTULO IV - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE EDIÇÃO Causas de extinção do contrato de edição Falência do editor TÍTULO XLV - CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO TEATRAL, MUSICAL OU DE CINEMA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO E DE EXIBIÇÃO Precisões conceptuais Natureza dos contratos CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS, EFICÁCIA E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO E EXIBIÇÃO Pressupostos da propriedade do bem incorpóreo Eficácia contratual: deveres do outorgante Deveres do empresário Extinção do contrato de representação ou de exibição TÍTULO XLVI - EMPREITADA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE EMPREITADA Conceito de empreitada Natureza e eficácia do contrato de empreitada CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS E EFICÁCIA DO CONTRATO DE EMPREITADA Pressupostos do contrato Deveres do empreiteiro Deveres do empreitante CAPÍTULO III - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA Denúncia cheia do contrato de empreitada Denúncia vazia pelo empreitante |
| ○ Descritores: | DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES EXPEDIÇÃO CONTRATO DE AGÊNCIA REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA FIANÇA MANDATO DE CRÉDITO CONSTITUIÇÃO DE RENDA PROMESSA DE DÍVIDA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA COMUNIDADE EDIÇÃO REPRESENTAÇÃO TEATRAL REPRESENTAÇÃO MUSICAL REPRESENTAÇÃO DE CINEMA BRASIL |
| ○ Tombo(s): | 002844 |
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