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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002689)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 48
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Manus, Pedro Paulo Teixeira; Romar, Carla Teresa Martins (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de trabalho. Preposição comercial. Ações. Acordos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Pedro Paulo Teixeira Manus e Carla Teresa Martins Romar.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	605 p
Volume:	v. 48
ISBN:	978-85-203-4413-2
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia dos tomos XLVII e XLVIII p. [459]-487; índice alfabético do autores citados p. [491]-499; índice cronológico da legislação p. [500]-545; índice cronológico da jurisprudência p. [546]-551; índice alfabético das matérias p. [552]-605
Sumário:	PARTE IV - CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO Conceito e natureza do contrato coletivo de trabalho Natureza do contrato coletivo de trabalho, normativo ou não CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO Figurantes do contrato coletivo de trabalho Pressupostos de fundo (pessoais e contenutísticos) para os contratos coletivos de trabalho Pressupostos formais CAPÍTULO III - VALIDADE DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO Validade e invalidade Contrato coletivo de trabalho, normativo ou não CAPÍTULO IV - EFICÁCIA DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO Eficácia em geral Prorrogação e renovação Problemas eventuais Eficácia dos contratos coletivos de trabalho quanto a pessoas não figurantes Infração de regras jurídicas sobre o contrato coletivo de trabalho CAPÍTULO V - EXTINÇÃO DO CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO Causas de extinção Consequências da extinção do contrato coletivo de trabalho PARTE V - CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO CAPÍTULO I - ALGUNS CONTRATOS ESPECIAIS DO TRABALHO Contrato de serviço doméstico Contrato de trabalho artístico senso estrito Contratos para cargos de confiança Contrato de trabalho de estiva, capatazia e vigilância portuária CAPÍTULO II - OUTROS CONTRATOS ESPECIAIS DE TRABALHO Contrato de trabalho marítimo Contrato de trabalho dos médicos Contrato de trabalho de pracistas e viajantes Contrato de trabalho dos bancários PARTE VI - CONTRATO DE TRABALHO NO COMÉRCIO TERRESTRE, MARÍTIMO, FLUVIAL, LACUSTRE E AERONÁUTICO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE PREPOSIÇÃO COMERCIAL Preposição comercial Espécies de prepostos Empregados no comércio terrestre Empregados no comércio de mar, rios e lagos Capitão, comandante, mestre, patrão, Arrais Tripulação além do capitão Praticagem e práticos Empregados no comércio aeronáutico CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS E VALIDADE DO CONTRATO DE PREPOSIÇÃO Pressupostos do contrato Direito trabalhista e direito especial CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO DE PREPOSIÇÃO Deveres do preposto Poderes dos prepostos Deveres e poderes do capitão de navio Deveres e direitos do piloto e dos outros tripulantes Deveres do preponente Responsabilidade dos comerciantes empregadores Responsabilidade de empresas de navegação perante terceiros Deveres e poderes do comandante da aeronave e da tripulação CAPÍTULO IIINE - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PREPOSIÇÃO Causas da extinção da relação jurídica Despedida do tripulante pelo empregador (denúncia cheia)Despedida pelo tripulante (denúncia cheia) PARTE VII - AÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO E ACORDOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS CAPÍTULO I - AÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO Ações, no sentido do direito material Ações do direito do trabalho CAPÍTULO II - ACORDOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES Dissídios coletivos Dissídios individuais e dissídios coletivos Os acordos nas duas espécies de dissídios Execução dos acordos Acordos extraprocessuais CAPÍTULO III - NATUREZA DA DECISÃO JUDICIAL NORMATIVA Função de elaborar normas de trabalho Considerações finais PARTE VIII - CONTRATO DE TRABALHO RURAL CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE TRABALHO RURAL Conceito de trabalhador rural do contrato de trabalho rural Natureza do trabalho rural e do contrato de trabalho rural CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS E EFICÁCIA DO CONTRATO DE TRABALHO RURAL Pressupostos e validade do contrato Contrato individual de trabalho rural Contrato coletivo de trabalho rural CAPÍTULO III - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO RURAL Consequências da extinção
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATO COLETICO DO TRABALHO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO PREPOSIÇÃO COMERCIAL AÇÕES ACORDO EM DISSÍDIO COLETIVO E INDIVIDUAL CONTRATO DE TRABALHO RURAL BRASIL OBRIGAÇÕES
Tombo(s):	002848
SCH00002689

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