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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002749)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 52
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Miragem, Bruno (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Negócios jurídicos bancários e de bolsa. Corretagem de seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; Miragem, Bruno (atual.).
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	555 p
Volume:	v. 52
ISBN:	978-85-203-4530-9
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia do tomo LII: p. [473]-491; índice alfabético do autores citados: p. [495]-501; índice cronológico da legislação: p. [503]-519; índice cronológico da jurisprudência: p. [520]-525; índice alfabético das matérias: p. [526]-555
Sumário:	TÍTULO III PARTE II - NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS CAPÍTULO I - NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS EM GERAL Conceito e natureza dos negócios jurídicos bancários Operações bancárias em conta corrente Bancos e moeda 'Confere' aposto por banco Operações bancárias de cobrança e de pagamento Eficácia das operações de cobrança Eficácia das operações de pagamento Extinção da outorga de poder CAPÍTULO II - CONTA CORRENTE BANCÁRIA Conceito e natureza da conta corrente bancária Objeto da conta corrente bancária Eficácia e extinção da conta corrente bancária CAPÍTULO III - DEPÓSITO BANCÁRIO Conceito e natureza do depósito bancário de dinheiro Eficácia e extinção do depósito bancário Depósito de títulos em administração CAPÍTULO IV - CARTA DE CRÉDITO Conceito e natureza da carta de crédito Eficácia e extinção da carta de crédito CAPÍTULO V - CAIXAS FORTES Conceito e natureza do contrato Eficácia e extinção do contrato CAPÍTULO VI - DESCONTO BANCÁRIO Conceito e espécies do desconto bancário Espécies de desconto bancário Natureza do desconto bancário Constituição do desconto bancário Eficácia e extinção do desconto bancário CAPÍTULO VII - ADIANTAMENTO BANCÁRIO OU VINCULAÇÃO BANCÁRIA (CRÉDITO LOMBARDO) Conceito e natureza do adiantamento bancário (ou antecipação bancária) Conclusão, eficácia e extinção da vinculação bancária CAPÍTULO VIII - GIRO BANCÁRIO BILATERAL Conceito e natureza Eficácia e extinção do giro bancário bilateral CAPÍTULO IX - COMPENSAÇÃO INTERBANCÁRIA Conceito e natureza da compensação interbancária Pressupostos e eficácia da compensação interbancária Compensação interbancária internacional e interestadual CAPÍTULO X - BANCOS DE INVESTIMENTO Empresas de investimento bancárias e de investimento não-bancárias Capital dos bancos de investimento e sua administração Operações dos bancos de investimento Limitação e responsabilidade Operações de financiamento Subscrição e colocação de debêntures com cláusula de correção monetária Títulos cambiários e debêntures, aceite e avales ou endossos Transferência de posição subjetiva em contratos de empréstimos e outros negócios jurídicos feitos no exterior e simples repasse Operações com capitais de clientes (investimentos) Fundos de investimento Certificados de depósito de valores mobiliários em garantia TÍTULO LIV - NEGÓCIOS JURÍDICOS DE BOLSA CAPÍTULO I - GENERALIDADES SOBRE NEGÓCIOS JURÍDICOS DE BOLSA Conceito e natureza dos negócios jurídicos de bolsa Bolsa e operações discriminadas CAPÍTULO II - OPERAÇÕES BOLSÍSTICAS Operações bolsísticas de valores Funções declarativas da câmara sindical CAPÍTULO III - OPERAÇÕES DE BOLSA PARA LIQUIDAÇÃO PRONTA SEM PRAZO E À VISTA (SENSO ESTRITO) Operações à vista e sua liquidação Contratos a termo fixo e outros contratos CAPÍTULO IV - OPERAÇÕES A PRAZO FIXO Dados característicos Eficácia contratual CAPÍTULO V - OPERAÇÕES A PRAZO FIXO, SUSCETÍVEIS DE LIQUIDAÇÃO POR DIFERENÇA Posição do problema e fixação do contrato e das espécies Arbitragem bolsística Eficácia das operações de desconto CAPÍTULO VI - CONTRATOS DE BOLSA A PREMIO OU EM OPÇÃO Conceito e natureza dos contratos de bolsa a prêmio Conclusão e espécies de cotrato de bolsa com opção Eficácia do contrato de bolsa com opção CAPÍTULO VII - CONTRATO DE REPORTE Conceito e natureza do contrato de reporte (senso lato) Natureza do contrato de reporte Pressupostos necessários e eficácia das operações de reporte e de deporte Extinção do contrato de reporte Liquidação das operações de reporte e de deporte CAPÍTULO VIII - NEGÓCIOS BOLSÍSTICOS DE MERCADORIAS Generalidades Compra e venda de mercadorias em bolsa Vinculação dos figurantes Operações e eficácia Operações em bolsa por mandado judicial CAPÍTULO IX - NEGÓCIOS JURÍDICOS EXTRABOLSÍSTICOS DE CORRETAGEM DE SEGUROS Conceito e natureza dos negócios extrabolsísticos de corretagem de seguros Atividade profissional do corretor de seguros Deveres dos corretores e limitações quanto a atividades Direitos dos corretores de seguros Sindicatos de corretores de seguros TÍTULO LV - TRANSFERÊNCIA FIDUCIÁRIA DA PROPRIEDADE MOBILIÁRIA, EM SEGURANÇA. CONTA DE PARTICIPAÇÃO. OPERAÇÕES DE SUBSCRIÇÃO, DISTRIUBIÇÃO E COLOCAÇÃO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS PARTE I - TRANSFERÊNCIA FIDUCIÁRIAO DA PROPRIEDADE MOBILIÁRIA, EM SEGURANÇA CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA TRANSMISSÃO FIDUCIÁRIA, EM SEGURANÇA Conceitos e dados históricos Natureza da transmissão fiduciária dos direitos mobiliários, em segurança CAPÍTULO II - CONSTITUIÇÃO E EFICÁCIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PARA A TRANSMISSÃO FIDUCIÁRIA EM SEGURANÇA Negócios jurídicos essenciais Constituição dos negócios jurídicos e pressupostos essenciais Validade e invalidade Eficácia vinculativa e eficácia transmissiva CAPÍTULO III - EXTINÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA EM SEGURANÇA Extinção do direito do outorgado e volta da propriedade PARTE II - CONTA DE PARTICIPAÇÃO NÃO SOCIETÁRIA CAPÍTULO I - CONCEITO, NATUREZA E ESPÉCIES DA CONTA DE PARTICIPAÇÃO Conceito Conta de participação não-societária CAPÍTULO II - EFICÁCIA DA CONTA DE PARTICIPAÇÃO Conta de participação societária Patrimônio social semi-eficaz (semivisível) PARTE III - OPERAÇÕES DE SUBSCRIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS CAPÍTULO I - OPERAÇÕES DE SUBSCRIÇÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS Empresas subscritoras, lançadoras e distribuidoras Operações de emissão, de distribuição e de colocação Ações da união Empresas de operações imobiliárias
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO BOLSA CORRETAGEM DE SEGUROS TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE MOBILIÁRIA sSUBSCRIÇÃO DE TÍTULOS DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS COLOCAÇÃO DE TÍTULOS VALORES IMOBILIÁRIOS BRASIL
Tombo(s):	002852
SCH00002749

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