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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002771)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 34
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Sztajn, Raquel (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de câmbio / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; Sztajn, Raquel (atual.).
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	543 p
Volume:	v. 34
ISBN:	978-85-203-4548-1
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia dos tomos XXXIV-XXXV p. [447]-458; índice alfabético do autores citados tomos XXXIV-XXXV p. [461]-466; índice cronológico da legislação tomos XXXIV-XXXV p.[467]-483; índice cronológico da jurisprudência tomos XXXIV-XXXV p. [484]-503; índice alfabético das matérias tomos XXXIV-XXXV p. [504]-543
Sumário:	TÍTULO XIV - DIREITO CAMBIÁRIO PARTE I - PRELIMINARES E CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I - NATUREZA E CARÁTER DO TÍTULO CAMBIÁRIO Conceito de título cambiário Relação jurídica subjacente, simultânea ou sobrejacente à subscrição da cambial Negócio jurídico subjacente, simultâneo, ou sobrejacente Direito sobre o título cambiário CAPÍTULO II - FIGURAS SUBJETIVAS DOS TÍTULOS CAMBIÁRIOS Pressupostos dos títulos cambiários Diferença entre títulos cambiários (letra de câmbio e nota promissória) CAPÍTULO III - NATUREZA E CARÁTER DO DIREITO CAMBIÁRIO Direito objetivo cambiário Papel cultural e técnico do direito cambiário CAPÍTULO IV - MÉTODO DE FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CAMBIÁRIO Direito brasileiro desde 1908 A lei uniforme (Genebra, 1930) CAPÍTULO V - TÉCNICA DA LEGISLAÇÃO UNIESTATAL E INTERESTATAL DE DIREITO CAMBIÁRIO Pluralidade de concepções, tentativas de unificação e unificação Caminho aberto à uniformização PARTE II - ASSUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CAMBIÁRIAS EM GERAL CAPÍTULO I - CAPACIDADE CAMBIÁRIA Espécies de capacidade Princípios para a solução dos problemas Absolutamente incapazes e relativamente incapazes Pessoas que não se podem vincular cambiariamente sem serem pessoas incapazes Lei reguladora da capacidade, pressupostos e outras questões Nulidade, anulabilidade e prova da incapacidade CAPÍTULO II - FORMA E PROVA DAS OBRIGAÇÕES CAMBIÁRIAS Rigor quanto à cártula e público Exigências de forma Alongamento e duplicação Prova e interpretação CAPÍTULO III - VONTADE CAMBIARIAMENTE SUFICIENTE Explicação da declaração cambiária de vontade Exame das teorias Restrições e vícios da vontade Expressão da vontade cambiária CAPÍTULO IV - TRÊS POSTULADOS DO DIREITO CAMBIÁRIO: SOLIDARIEDADE, AUTONOMIA DAS OBRIGAÇÕES, PROTEÇÃO DA APARÊNCIA Solidariedade dos obrigados, autonomia das obrigações e rijeza normativa Falsidade e falsificação Regime jurídico cambiário Cláusulas em direito cambiário Requisitos e falta provisória ou definitiva de requisitos CAPÍTULO V - NEGÓCIO JURÍDICO CAMBIÁRIO E EFICÁCIA Existência, validade e eficácia Momento da criação (primeiro momento) Momento do nascimento da dívida (segundo momento) Momento do nascimento da obrigação (terceiro momento) Crédito cambiário e pretensão cambiária (Dívida e obrigação) Negócio jurídico subjacente, simultâneo ou sobrejacente CAPÍTULO VI - CIRCULAÇÃO CAMBIÁRIA Cambiariedade e circulação Posse e direito sobre o título cambiário Endôsso Circulação ao portador CAPÍTULO VII - OBJEÇÕES E EXCEÇÕES Os dois conceitos Exercício da pretensão cambiária TÍTULO XV - LETRA DE CÂMBIO PARTE I - CRIAÇÃO DA LETRA DE CÂMBIO E DECLARAÇÕES UNILATERAIS CAMBIÁRIAS CAPÍTULO I - CRIAÇÃO E REQUISITOS DA LETRA DE CÂMBIO Criação e emissão da letra de câmbio Pressuposto da denominação Pressuposto formal da indicação da soma Pressuposto formal da pessoa que há de pagar Pressuposto formal da designação do tomador Pressuposto formal do órgão ou assinatura do sacador ou do representante Pressupostos não mencionados Letra de câmbio por ordem e conta de terceiro Pressupostos no direito uniforme e na Lei n. 2.044 CAPÍTULO II - O ACEITE Conceito de aceite cambiário existência e eficácia do aceite Figura jurídica do sacado Lugar e tempo do aceite Problemas ligados à apresentação do sacado Teor, natureza e defeitos da declaração do aceite CAPÍTULO III - ENDÔSSO DA LETRA DE CÂMBIO Conceito e natureza do endosso Eficácia do endosso Cadeira de endossos Letra de câmbio à ordem e letra de câmbio ao portador Espécies de endosso Cessão do título cambiário e desconto CAPÍTULO IV - AVAL NA LETRA DE CÂMBIO Conceito e natureza do aval Forma do aval e capacidade para dar aval Vinculações avalizáveis Existência, validade e eficácia do aval O aval e o direito comum CAPÍTULO V - INTERVENÇÃO Conceito e natureza da intervenção Intervenção indicada Eficácia da intervenção Pressuposto da indicação da firma honrada CAPÍTULO VI - DUPLICATAS DA LETRA DE CÂMBIO Conceito de duplicata cambiária Direito, pretensão e ação para haver duplicata cambiária Pressupostos para a feitura das duplicatas cambiárias Aquisição e circulação das duplicatas cambiárias Duplicatas cambiárias e cópias##
Descritores:	DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL DIREITO CAMBIÁRIO LETRA DE CÂMBIO BRASIL
Tombo(s):	002834
SCH00002771

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