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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002775)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	347 M672t v.v. 46
○ Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
○ Autoria Sec - Pessoal:	Miragem, Bruno (atual.).
○ Título:	Tratado de direito privado: Direito das obrigações. Contrato de seguro (continuação). Seguro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doação. Contrato de hospedagem / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; Miragem, Bruno (atual.).
○ Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
○ Paginação:	685 p
○ Volume:	v. 46
○ ISBN:	978-85-203-4550-4
○ Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia dos tomos XLV e XLVI: p. [499]-531; índice alfabético do autores citados: p. [535]-546; índice cronológico da legislação: p. [547]-592; índice cronológico da jurisprudência: p. [593]-609; índice alfabético das matérias: p. [610]-685
○ Sumário:	TÍTULO L - CONTRATO DE SEGURO (CONTINUAÇÃO) CAPÍTULO X - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA Conceito e natureza do seguro de vida Espécies de seguro de vida Pressupostos do contrato de seguro de vida Eficácia do contrato de seguro de vida$Seguro de sobrevivência Seguro sobre a vida de terceiro Seguro de vida a favor de terceiro Incolumidade da soma do seguro e mudança de beneficiário Extinção do contrato de seguro de vida CAPÍTULO XI - CONTRATO DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS (INFORTÚNIOS) Conceito e natureza do contrato Espécies de seguro contra acidentes pessoais Pressupostos do seguro contra acidentes pessoais CAPÍTULO XII - CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE Pressupostos do contrato Responsabilidade segurável Eficácia do contrato de seguro de responsabilidade Extinção do contrato de seguro de responsabilidade CAPÍTULO XIII - CONTRATO DE SEGURO DE CRÉDITO Pressupostos do seguro de crédito Eficácia do seguro de crédito Deveres do segurador de crédito Extinção do contrato de seguro de crédito CAPÍTULO XIV - CONTRATOS DE SEGUROS DE RISCOS SINGULARES E CONTRATOS DE SEGURO DE UNIVERSALIDADE Conceito e natureza dos contratos de seguro de riscos singulares Espécies e pressupostos Seguro agrário Eficácia e extinção do contrato Seguro de universalidade de bens ou de fundo de empresa e seguro uno de pluralidade variável (contrato de seguro coletivo)CAPÍTULO XV - SEGUROS SOCIAIS Conceito e natureza dos seguros sociais Pressupostos dos seguros sociais Extinção do contrato de seguro social Seguros contra infortúnios do trabalho e moléstias típicas (Previdência Social) CAPÍTULO XVI - SEGUROS MÚTUOS Conceito e natureza Pressupostos e eficácia dos seguros mútuos Extinção do contrato de seguro mútuo CAPÍTULO XVII - CONTRATO DE RESSEGURO Conceito e precisões Pressupostos do contrato de resseguro Eficácia do contrato de resseguro Retrosseguro Eficácia do retrosseguro Extinção do contrato do retrosseguro Seguros em cooperativas TÍTULO LI - COMODATO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE COMODATO Conceito de comodato Natureza do contrato de comodato CAPÍTULO II - PRESSUPOSOTS DO CONTRATO DE COMODATO Capacidade e titularidade Elementos objetivos e cláusulas Validade do contrato CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO DE COMODATO Direitos e deveres do comodante Direitos e deveres do comodatário CAPÍTULO IV - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO Causas de extinção Insolvência e incapacidade superveniente TÍTULO LII - DOAÇÃO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA DOAÇÃO Conceito do contrato de doação Natureza do contrato de doação Doação e outras figuras jurídicas Promessa de doação (pré-contrato de doação e doação consensual) Espécies e casos especiais de doação Doação modal Doações a causa de morte CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS E VALIDADE DO CONTRATO DE DOAÇÃO Pressupostos da capacidade e das manifestações de vontade Manifestação de vontade Forma Proibição de doações e limites de doações CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO DE DOAÇÃO Deveres e direitos do doador Direitos e deveres do donatário Efeitos em relação a terceiros CAPÍTULO IV - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO Revogação por ingratidão Irrevogabilidade por ingratidão Ações concernentes à doação TÍTULO LIII - CONTRATO DE HOSPEDAGEM CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO CONTRATO DE HOSPEDAGEM Preliminares Conceito do contrato de hospedagem Natureza do contrato de hospedagem CAPÍTULO II - PRESSUPOSTOS E VALIDADE DO CONTRATO DE HOSPEDAGEM Figurantes do contrato de hospedagem Manifestações de vontade Invalidade e outras causas de desconstituição CAPÍTULO III - EFICÁCIA DO CONTRATO DE HOSPEDAGEM Deveres do hospedeiro Deveres do hóspede Direito penal e contrato de hospedagem CAPÍTULO IV - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE HOSPEDAGEM Extinção pelo advento do termo ou pelo implemento da condição resilitiva e por outras causas Eficácia do seguro social Consequências da extinção do contrato
○ Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATO DE SEGURO SEGURO DE VIDA SEGURO DE ACIDENTE PESSOAL SEGURO DE RESPONSABILIDADE SEGURO DE CRÉDITO SEGURO DE RISCO ESPECIAL DE UNIVERSALIDADE SEGURO MÚTUO RESSEGURO CONTRATO DE COMODATO CONTRATO DE DOAÇÃO CONTRATO DE HOSPEDAGEM BRASIL
○ Tombo(s):	002846
SCH00002775

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