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349:336.22
D741

Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.

2024.

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BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.

2024.

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BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p.

2024.

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BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p.

2024.

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BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil. processo do conhecimento, procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 1. 1143 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.

2021.

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BBL-BH
349:336.22
D741

Miguita, Diego Aubin. Miguita, Diego Aubin. Doutrina Tributária : A disciplina tributária da contraprestação contingente na aquisição de participação societária por pessoas jurídicas submetidas ao lucro real. São Paulo: IBDT, 2023. v. 54. 343 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
I342

Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F311q

Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p.

2021 .

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Moreira, Francisco Lisboa. A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de Digital Services Tax . São Paulo: IBDT, 2023. v. 51. 352 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F799t

Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
N244e

Nascimento, Luniza Carvalho do. Extrafiscalidade : interpretação, aplicação e integração. São Paulo: Dialética. 2023. 230 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
347.721
S211i

Sanchez, Júlio Cesar. Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de A a Z : teoria e prática. Leme-SP: Mizuno, 2022. 360 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:657
C759

Rocha, Sergio André (coord.). Contabilidade, IFRS e tributação . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v.1. 807 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Albuquerque, Fredy José Gomes de (coord.). Controvérsias tributárias e os precedentes do Carf : tributação sobre a receita (PIS/Cofins). Indaiatuba SP: Foco, 2022. 353 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..

2017.

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BBL-BH
349:336.22
A158

Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa (coord.). Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses. 2021. 711 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
34:631.14
C764

Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.). Controvérsias tributárias atuais no agronegócio . São Paulo: Dialética. 2021. v. 1. 563 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
336.7
T822

Loria, Daniel Abraham; Lauletta, Andrea Bazzo (coord.). Tributação de fundos de investimento . São Paulo: Quartier Latin, 2022. 750 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Schoueri, Luís Eduardo; Barreto, Paulo Ayres; Moreira, André Mendes (coord.). Tributação do consumo . Belo Horizonte: Arraes, 2021. 812 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Neto, Luís Flávio. Doutrina Tributária : Direito tributário internacional. 'Contextos' para interpretação e aplicação de acordos de bitributação. São Paulo: Quartier Latin IBDT, v. 22. 613 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
S235d

Santi, Eurico Marcos Diniz de. Decadência e prescrição no direito tributário . São Paulo: Maxlimonad, 2000. 314 p..

2000.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1978. 203 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
342.7
S245e

Sarlet, Ingo Wolfgnag. A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 512 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349.3
T823d

Triches, Alexandre Schumacher. Direito processual administrativo previdenciário . São Paulo: FISCOSoft, 2014. 195 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
M838c

Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
D598

Toledo, Cláudia (org.). Direitos sociais em debate . Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 283 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B848d

Breyner, Frederico Menezes. Direito tributário e a positivação internacional dos direitos sociais : Breyner, Frederico Menezes. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 233 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.725:336.22
D598

Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : controvérsias após a Lei 12.973. São Paulo: Quartier Latin, 2018. v.5. 588 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
340:657
A553m

Andrade, Adriene Barbosa de Faria. As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos Tribunais de Contas . Belo Horizonte: Fórum, 2015. 295 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. Doutrina Tributária : Direito tributário internacional. A arbitragem nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2016. v. 20. 436 p..

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R425

Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Costa, Alexandre Freitas; Nunes, Rafael Alves; Rodrigues, Raphael Silva; Azevedo, Paulo Vinícius Alves de (Org.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 442 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
C761

Teixeira, Alessandra Brandão; Rios, Marcelo Jabour (Org.). O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais : estudos em homenagem à Luciana Mundim de Mattos Paixão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 193 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
342
S246d

Sarmento, Daniel. Dignidade da pessoa humana : conteúdo, trajetórias e metologia. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 376 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.1. 1244 + 1 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Bianco, João Francisco (Coord.). Silva, Aloysio José Percínio da; Galafassi, César Augusto; Libertuci, Elisabeth L.; Haddad, Gustavo Lian; Ono, Juliana M. O.; Dias, Karem Jureidini. Takata, Marcos Shigueo; Lima, Marcos Vinicius Neder de; Cavazzana, Vanessa Miranda de M. P. (Autores). Regulamento do imposto de renda RIR 2016 : Tributação na fonte e sobre operações financeiras. Administração do imposto. São Paulo: FISCOSoft , 2016. v.2 19.ed. 1165 p..

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p..

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.922
S729a

Souza, Sylvio Capanema de. Da ação de despejo . Rio de Janeiro: Forense, 2001. 446 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388

Theodoro Jr., Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense, 2015 . v.1 56.ed. 1226 + 1 p.

2015 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.

2015.

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LIVRO

Consulta [RECONHECIMENTO] realizada com sucesso, sendo 114 registro(s) recuperado(s).

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