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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003405)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34:631.14 C764 v.v. 1
Autoria Sec - Pessoal:	Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.).
Título:	Controvérsias tributárias atuais no agronegócio / Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.).
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2021
Paginação:	563 p
Volume:	v. 1
ISBN:	978-65-252-1983-7
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	OKUMA, Alessandra. Os Royalties no Agronegócio e o Impacto Tributário REZENDE, Amanda Oliveira Breda; NOVAES, Felipe Contreras.Das Exportações Realizadas Pelas Cooperativas e o Alcance Das Decisões Proferidas no Re No 759.244/SP e na Adi No 4.735/DF pelo STF ASSUNÇÃO, Ana Cristina de Paulo. Aspectos Tributários das Startups e Novas Tecnologias Aplicadas ao Agronegócio. Investidor-Anjo e Compensação de Prejuízos YURGEL, Ana Paula Olinto; MASSUCATTO, Diego Zenatti.Convênio ICMS N. 100, de 1997: Modelo 2022 e Impactos no Setor de Fertilizantes MAZZAFERA, Andressa. Controvérsias nas Operações de Remessa com Fim Específico de Exportação CARNEIRO, Bárbara Melo; MARTINS, Eliseu. Reconhecimento da Receita na Venda Para Entrega Futura e o Regime de Competência MANO FILHO, Ben-Hur Cabrera; FARIA, Henrique Petribu. Aspectos Tributários das Transações Cross border de financiamento ao agronegócio MUNIZ, Eduardo Barboza. GRILLO, Pedro.Preços de transferência no agronegócio - perspectivas atuais e futuras LOURENÇO, Eduardo. Etanol de milho e a reforma tributária ARANTES, Fernanda Teodoro. Alíquota progressiva do imposto territorial rural - ITR análise da regra fiscal de incidência CUNHA; Gabriel Hercos da; OLIVEIRA, Isabella da Mata. A importância das holdings familiares para a perpetuidade da atividade rural FRANCO, Gabriela Fischer Junqueira. Créditos de PIS e Cofins no agronegócio MESQUITA, Glauber; SIMÕES, Vinícius. O imposto sobre transferência onerosa de bens imóveis: impactos do julgamento do RE 796.376/SC (tema 796) no agronegócio HENRIQUES, Guilherme de Almeida; CAMPOS, Marcelo Hugo de Oliveira. Agroindústria e contribuição sobre a receita da comercialização da produção: a inexigibilidade da contribuição patronal em reclamatórias trabalhistas BRIGAGÃO, Gustavo; CASERTA, Rodrigo. A oscilação da jurisprudência do STF sob a ótica do Re 1.187.264 e os impactos do referido precedente à agroindústria nacional DONIAK JR., Jimir; RUIZ, Isabela Garcia Funaro. Subvenções para investimento: reflexos da LC 160/2017 e de precedentes do STJ BARBOSA, Joanna Oliveira Rezende; BASSO, Leticia Pedron. Planejamento patrimonial e sucessório no âmbito da atividade rural DAVID, José Mário Neves. Planejamento sucessório e patrimonial no agronegócio: aspectos tributários, vantagens estratégicas e questões para análise DIAS, Karem Jureidini; PIGNATARI, Leonardo Thomaz. Sub-rogação no Funrural: a ressurreição de uma norma 'morta'? COSTA, Leandra Guimarães; ALMEIDA, Bruno Felippe. Os incentivos fiscais de icms do convênio no 100, de 1997 como subvenções para investimento à luz da lei no 12.973, de 2014 LOUBET, Leonardo Furtado. Preços de transferência na exportação de commodities do agronegócio: uma abordagem analítica CISOTTO, Liliane Bertelli Imura. O contexto atual da chamada 'municipalização' do ITR BEVILACQUA, Lucas. Imunidade tributária do ICMS na cadeia produtiva agroexportadora: venturas e desventuras do agronegócio na Jurisprudência dos Tribunais Superiores
Descritores:	AGRONEGÓCIO DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003821
SCH00003405

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