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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003481)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 F311q 2. ed.
○ Autoria - Pessoal :	Feital, Thiago Álvares.
○ Título:	Quem é o sujeito do direito tributário: tributação, desigualdade e cidadania / Feital, Thiago Álvares.
○ Imprenta:	Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021
○ Paginação:	227 p
○ Edição:	2. ed.
○ ISBN:	978-65-5510-722-7
○ Notas gerais :	Dedicatória autor; Segunda edição revista e expandida
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 173-207; decisões judiciais: p. 209-211; índice remissivo: p. 227
○ Sumário:	1. Introdução 1.1 Tese 1.2 Plano do livro 2. Um desassossego diante do silencia: a literatura tributária e a questão da justiça social 2.1 O direito entre consciência e memória 2.2 O que é crítica: A crítica como arte ou atitude 2.3 Por que criticar o direito tributário? A crítica como denúncia da parcialidade do sistema tributário e da 'linguagem adormecedora' dos juristas 2.4 Como criticar o direito tributário ou o que significa 'interpretar'? A semântica como campo de batalha 2.5 O sujeito da crítica: vulnerabilidade e precariedade 3. Teorias da igualdade e o sujeito do direito tributário 3.1 O sujeito como efeito de teorias da justiça 3.2 Breve panorama das teorias da equidade na tributação 3.2.1 A igualdade tributária 3.2.2 A igualdade de secrifícios 3.2.3 A capacidade econômica 3.3 O toma lá da cá liberal: os tributos como preço do contrato social 3.3.1 Hobbes 3.3.2 Locke 3.3.3 Rousseau 3.4 Do ut des: o princípio do benefício no discurso econômico 3.5 Os sujeitos sombrios do neoliberalismo 3.5.1 O problema da subjetivação e o individualismo 3.5.2 Uma racionalidade nova para um novo liberalismo 3.5.3 A subjetividade tributária neoliberal: o contribuinte que trabalha duro 4. Sujeitos invisíveis diante de um sistema opaco: o caráter discricionatório da tributação no Brasil 4.1 A regressividade do sistema tributário brasileiro 4.2 A foraclusão do contribuinte pobre 4.2.1 O conceito de contribuinte nos códigos de defesa do contribuinte 4.2.2 O cálculo do ICMS 'por dentro' 4.2.3 A incoerência na definição de alíquotas do ICMS 4.2.4 O problema do IPVA sobre aeronaves e embarcações 4.2.5 O ITCD sobre heranças e doações do exterior 5. Notas para a construção de um direito tributário democrático 5.1 Tributação e cidadania 5.1.1 As dimensões da cidadania 5.1.2 A cidadania como norma positivada na Constituição de 1988 5.1.3 O Sistema Tributário Nacional como instrumento da cidadania 5.2 Encarnar o sujeito do direito tributário: além da igualdade formal 5.2.1 O contribuinte como sujeito vulnerável à dor e à perda 5.2.2 A solidariedade como fundamento da tributação na Constituição de 1988 5.3 As dimensões da igualdade substantiva: apontamentos para reformular a teoria da igualdade tributária 5.3.1 Redistribuição e reconhecimento: proibição de discriminar e vedação à neutralidade do sistema tributário 5.3.2 Participação: levando a sério o slogan 'nenhum tributo sem representação' 5.3.3 Transformação: a política tributária como instrumento para alterar a realidade 6. Conclusão 6.1 Criticar o direito injusto é o papel da academia 6.2 A tributação é um problema de todos os cidadãos: os tributos são políticos e multilaterais 6.3 A igualdade (tributária) é uma norma multidimensional
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUINTE TRIBUTO IGUALDADE JUSTIÇA SOCIAL
○ Tombo(s):	003913
SCH00003481

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