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| Material | Detalhes (SCH00003441) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 349:336.233 C764 |
| ○ Autoria Sec - Pessoal: | Albuquerque, Fredy José Gomes de (coord.). |
| ○ Título: | Controvérsias tributárias e os precedentes do Carf: tributação sobre a receita (PIS/Cofins) / Albuquerque, Fredy José Gomes de (coord.). |
| ○ Imprenta: | Indaiatuba SP: Foco, 2022 |
| ○ Paginação: | 353 p |
| ○ Série/Coleção: | Série 2 |
| ○ ISBN: | 978-65-5515-565-5 |
| ○ Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé |
| ○ Sumário: | Apresentação Fredy José Gomes de Albuquerque BERGAMINI, Adolpho. Cdréditos de PIS e Cofins sobre a aquisição de bens monofásicos destinados à revenda - Uma nova perspectiva SANTOS, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos. A reclassificação contábil na alienação de participações societárias e seus efeitos na incidência de PIS/Cofins ALBUQUERQUE, Fredy José Gomes de. Reconhecimento de créditos extemporâneos de PIS e Cofins: análise de precedentes do CARF QUINTANILHA, Gabriel SantÁnna. Despesas com propaganda e creditamento de PIS/Cofins no regime não cumulativo MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. O conceito de insumo na jurisprudência do CARF ULIANA JUNIOR, Laércio Cruz; BARBOSA, Sabrina Coutinho. A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exprotações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF GAMEIRO, Mariel Orsi. O crédito de PIS/Cofins sobre o frete na jurisprudência do CARF LEITE, Matheus Soares. Por uma revisão da jurisprudência do crime de descaminho: imposto sobre produtos industrializados (IPI), PIS/Cofins-importação e imposto de importação (II) DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo. Creditamento de PIS/Cofins: o litígio em torno das despesas de frete na aquisição de bens desonerados SILVA, Müller Nonato Cavalcanti. Reconhecimento de receitas na tributçaão da Cofins e a possibilidade de crédito por operações inadimplidas PÔSSAS, Rodrigo da Costa. Cooperativas de crédito - Tributação: PIS e Cofins COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; TEIXEIRA, Tiago Conde. Incentivos fiscais de ICMS e as subvenções para investimento BRANDÃO JUNIOR, Salvador Cândido; ZANETTI, Beatriz Cavalhieri. Incentivos fiscais de ICMS e a jurisprudência do CARF acerca da incidência de PIS e Cofins sobre sobvenções para investimento DURO, Semíramis de Oliveira. Creditamento de PIS e Cofins no regime não cumulativo: armazenagem, frete, combustíveis e embalagens aspectos atuais da jurisprudência do CARF MELO, Sérgio; ARAÚJO, Yáskara Girão dos Santos. Benefícios fiscais sobre exportação indireta efetuada por trading company e por comercial exportadora: divergência jurisprudencial no CARF HOFFMANN, Susy Gomes. A possibilidade da tomada de créditos para PIS e Cofins dos serviços portuários utilizados para exportação de produtos MIGIYAMA, Tatiana Midori. Isenção da Cofins - Entidades beneficentes de assistência social e de educação x evolução jurisprudencial envolvendo a legitimidade da exigência do Cebas e a delimitação da origem da receita BEVILACQUA, Lucas; LAURENTIIS, Thais de. Troca de guardas entre STF e Carf: Ratio Decidendi, imunidade e exportações indiretas no contexto do PIS/Cofins |
| ○ Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTO DIREITO |
| ○ Tombo(s): | 003870 |
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