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Material Detalhes (SCH00003441)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 349:336.233
C764

○ Autoria Sec - Pessoal: Albuquerque, Fredy José Gomes de (coord.).
○ Título: Controvérsias tributárias e os precedentes do Carf: tributação sobre a receita (PIS/Cofins) / Albuquerque, Fredy José Gomes de (coord.).
○ Imprenta: Indaiatuba SP: Foco, 2022
○ Paginação: 353 p
○ Série/Coleção: Série 2
○ ISBN: 978-65-5515-565-5
○ Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé
○ Sumário: Apresentação Fredy José Gomes de Albuquerque
BERGAMINI, Adolpho. Cdréditos de PIS e Cofins sobre a aquisição de bens monofásicos destinados à revenda - Uma nova perspectiva
SANTOS, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos. A reclassificação contábil na alienação de participações societárias e seus efeitos na incidência de PIS/Cofins
ALBUQUERQUE, Fredy José Gomes de. Reconhecimento de créditos extemporâneos de PIS e Cofins: análise de precedentes do CARF
QUINTANILHA, Gabriel SantÁnna. Despesas com propaganda e creditamento de PIS/Cofins no regime não cumulativo
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. O conceito de insumo na jurisprudência do CARF
ULIANA JUNIOR, Laércio Cruz; BARBOSA, Sabrina Coutinho. A inconstitucionalidade de incidência das contribuições sociais sobre as receitas decorrentes das exprotações indiretas no viés da ADI 4.735/DF e RE 759.244/DF
GAMEIRO, Mariel Orsi. O crédito de PIS/Cofins sobre o frete na jurisprudência do CARF
LEITE, Matheus Soares. Por uma revisão da jurisprudência do crime de descaminho: imposto sobre produtos industrializados (IPI), PIS/Cofins-importação e imposto de importação (II)
DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo. Creditamento de PIS/Cofins: o litígio em torno das despesas de frete na aquisição de bens desonerados
SILVA, Müller Nonato Cavalcanti. Reconhecimento de receitas na tributçaão da Cofins e a possibilidade de crédito por operações inadimplidas
PÔSSAS, Rodrigo da Costa. Cooperativas de crédito - Tributação: PIS e Cofins
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; TEIXEIRA, Tiago Conde. Incentivos fiscais de ICMS e as subvenções para investimento
BRANDÃO JUNIOR, Salvador Cândido; ZANETTI, Beatriz Cavalhieri. Incentivos fiscais de ICMS e a jurisprudência do CARF acerca da incidência de PIS e Cofins sobre sobvenções para investimento
DURO, Semíramis de Oliveira. Creditamento de PIS e Cofins no regime não cumulativo: armazenagem, frete, combustíveis e embalagens aspectos atuais da jurisprudência do CARF
MELO, Sérgio; ARAÚJO, Yáskara Girão dos Santos. Benefícios fiscais sobre exportação indireta efetuada por trading company e por comercial exportadora: divergência jurisprudencial no CARF
HOFFMANN, Susy Gomes. A possibilidade da tomada de créditos para PIS e Cofins dos serviços portuários utilizados para exportação de produtos
MIGIYAMA, Tatiana Midori. Isenção da Cofins - Entidades beneficentes de assistência social e de educação x evolução jurisprudencial envolvendo a legitimidade da exigência do Cebas e a delimitação da origem da receita
BEVILACQUA, Lucas; LAURENTIIS, Thais de. Troca de guardas entre STF e Carf: Ratio Decidendi, imunidade e exportações indiretas no contexto do PIS/Cofins
 
○ Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
TRIBUTO
DIREITO

○ Tombo(s): 003870
 
SCH00003441


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