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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003316)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.228 A862h 2. ed.
Autoria - Pessoal :	Ataliba, Geraldo.
Título:	Hipótese de incidência tributária / Geraldo Ataliba.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978
Paginação:	203 p
Edição:	2. ed.
Notas gerais :	2ª edição; 2ª tiragem
Sumário:	Noções introdutórias Tributo como objeto do direito Caráter instrumental do direito Atributividade do direito e técnica jurídica da tributação Tributo instrumento jurídico de abastecimento dos cofres públicos Momento ideal jurídico da transferência da riqueza e momento fático Conseqüências jurídicas da atributividade das normas Conceito de tributo Reconhecimento do tributo Direito tributário forma em torno conceito de tributo Direito tributário como capítulo do direito administrativo Estrutura das normas jurídicas Sanção Divergência doutrinária quanto à estrutura da norma Aspectos da hipótese de incidência tributária Norma tributária Questão terminológica Hipótese de incidência como conceito legal Universidade do conceito de h.i. Unidade lógica da hipótese de incidência Fato imponível e subsunção à hipótese de incidência Nascimento da obrigação tributária Aspectos da hipótese de incidência Sujeito ativo Parafiscalidade Sujeito passivo nos tributos vinculados Aspecto temporal Classificação jurídica dos tributos Critério de classificação Tributos não vinculados Tributos vinculados Contribuição de melhoria na ciência das finanças Contribuições parafiscais Destinação do produto da arrecadação Estrita legalidade e contribuições
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	003727
SCH00003316

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