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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003194)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.725:336.22 D598 v.v.5
Título:	Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A: controvérsias após a Lei 12.973 / Rocha, Sergio André (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin, 2018
Paginação:	588 p
Volume:	v.5
ISBN:	85-7674-924-6
Notas gerais :	Restaurar
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	QUERQUILLI, Alexandre G.; S. NETO, Mario Nascimento. Reconhecimento de receitas, contratos de longo prazo. p. 19 MOREIRA, André Mendes; FONSECA, Vinícius Simões Borges Espinheira. A Lei n. 12.973/2014 e a incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins sobre o faturamento dos bancos no regime cumulativo. p. 39 LORENZONI, Brunno Ribeiro. O impacto da decisão do RE 574.706 na interpretação das alterações promovidas pela Lei 12.973/15 no regime não cumulativo do PIS e da Cofins. p. 63 FAJERSZTAJN, Bruno; SANTOS, Ramon Tomazela. A amortização fiscal linear de ativo intangível com prazo de duração limitado - Divergências entre os critérios contábeis e fiscais após a edição da Lei n. 12.973/2014. p. 77 BECHARA, Carlos Henrique Tranjan; CARVALHO, João Rafael L. Gândara de. As receitas linearizadas na contabilidade e a tributação da receita e da renda - Uma questão nada linear. p. 108 CARNEIRO, Daniel Dix. O reconhecimento contábil dos benefícios fiscais outorgados pelos Estados e o novo conceito de receita bruta para fins de incidência das contribuições PIS/Cofins. p. 129 FERNADES, Edison Carlos. Influência do direito contábil na definição da competência tributária. p. 159 BIFANO, Elidie Palma. A Lei 12.973: anotações acerca de algumas questões controvertidas. p. 169 MARTINS, Eliseu; CANADO, Vanessa Rahal. IFR 15 / Pronunciamento CPC 47. Nova norma contábil sobre o reconhecimento de receitas e seus impactos jurídicos. p. 195 ABRANTES, Emmanuel Garcia; MOREIRA, Francisco Lisboa. O aproveitamento fiscal do ágio fundamentado em rentabilidade (goodwill) nas hipóteses de contraprestações contingentes. p. 217 ANDRADE, Fábio Martins de. Aplicação do RE 574.706. p. 243 PINTO, Felipe Kertesz Renault; OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. A guerra fiscal e seus reflexos na apuração do IRPJ e CSLL: as subvenções e a Lei 12.973/14. p. 255 MOREIRA JUNIIOR, Gilberto de Castro; SITRÂNGULO, Ricardo Zequi. Alcance da expressão 'resultado auferido nas operações de conta alheia' para fins de conformação com a definição de receita estabelecida pela Lei n. 12.973/2014. p. 271 GODOY, Gustavo Teixeira; gomes, Edgar dos Santos. Lei n. 12.973/14 e a impossibilidade de desnaturar o contrato de concessão de energia elétrica para reconhecimento de receitas decorrentes da prestação de serviços de construção. p. 291 MUNIZ, Ian; MUNIZ, Eduardo. A Lei n. 12.973/2014 e as incorporações. p. 309 BIANCO, João Francisco; SILVA, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da. Reconhecimento de receitas (CPC 30) - Ausência de norma expressa na Lei n. 12.973/14 que regule o tratamento aplicável a divergências entre os critérios contábil e fiscal. p. 327 OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas de. Subvenções para investimentos derivadas de benefícios fiscais de isenções ou reduções - Uma análise crítica. p. 349 HOMSY, Leonardo; BRASIL, Isaque. Breves reflexões sobre a relação jurídico-contábil e algumas lacunas da Lei n. 12.973/2014. p. 379 FARO, Maurício Pereira; MEIRA, Thais de Barros. A utilização de base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL para as transmissoras de energia elétrica. p. 405 ROSENBLATT, Paulo; SALLES, Eduardo Gondim. Uma análise crítica das modalidades de retribuição patrimonial aos sócios e acionistas à luz das alterações e lacunas trazidas pela Lei n. 12.973/2014. p. 423 BATISTON, Renato Reis. Reconhecimento de ágio em operações de aquisição de participação societária adicional por controlador. p. 453 LOPES, Roberto Salles; SANTOS, Laura Diniz Silva. A data de aquisição e as operações intragrupo para fins tributários no período pós-IFRS. p. 467 ROCHA, Sergio André. Isenção de resultados distribuídos e cálculo de juros sobre o capital próprio por empresas que utilizam moeda funcional distinta do real. p. 489 BENTO, Sergio. Reforma da Lei das S.A. - Casos práticos não capturados expressamente pela Lei 12.973/14. p. 507 FRANHANI, Valdirene Lopes. Ágio interno antes e depois da Lei n. 12.973/14 e os desafios no judiciário. p. 531 CANADO, Vanessa Rahal; GASPERIN, Carlos Eduardo Makoul. PIS/COFINS: possíveis impactos do novo conceito de receita bruta e da reclassificação contábil na venda de bens do ativo não circulante. p. 557 FLORES, Vítor Martins. Essência sobre a forma: estudo de casos. p. 575
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO SOCIETÁRIO
Tombo(s):	003610
SCH00003194

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