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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003039)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.922 S729a 3. ed
Autoria - Pessoal :	Souza, Sylvio Capanema de.
Título:	Da ação de despejo / Souza, Sylvio Capanema de.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2001
Paginação:	446 p
Edição:	3. ed
ISBN:	85-309-0244-0
Notas de conteúdo:	Inclui índice geral: p. [435]-446
Sumário:	PARTE GERAL Capítulo I - Ação de despejo: breve evolução histórica Capítulo II -Ação de despejo: classificação e natureza jurídica Capítulo III -Condições gerais e específicas da ação de despejo. Legitimidade ativa e passiva Capítulo IV - Competência do foro na ação de despejo Capítulo V - Ação de despejo e as férias forenses Capítulo VI - O rito da ação de despejo Capítulo VII - O pedido Capítulo VIII - O valor da causa Capítulo IX - A citação do réu Capítulo X - A resposta do réu Capítulo XI - O reconhecimento da procedência do pedido Capítulo XII - A revelia Capítulo XIII - A pluralidade de locadores e locatários - Consequências Capítulo XIV - A morte do autor ou do réu durante a ação de despejo Capítulo XV - Abandono do imóvel pelo locatário Capítulo XVI - A assistência do sublocatário Capítulo XVII - Outras modalidades de intervenção de terceiros Capítulo XVIII - Prazos para desocupação do imóvel Capítulo XIX - A liminar nas ações de despejo Capítulo XX - A caução e a execução provisória da sentença Capítulo XXI - A multa pelo desvio de uso do imóvel Capítulo XXII - Os recursos e sues efeitos Capítulo XXIII - Da execução do despejo Capítulo XXVI - Embargos de retenção por benfeitorias Capítulo XXV - Embargos à execução PARTE ESPECIAL Capítulo XXVI - Classificação das ações de despejo pela causa de pedir Capítulo XXVII - Ação de despejo por descumprimento de mútuo acordo (artigo 9º, nº I) Capítulo XXVIII - Ação de despejo para realização de reparos urgentes (artigo 9º, nº IV) Capítulo XXIX - Ação de despejo de decorrência de extinção de contrato de trabalho (artigo 47, inciso II) Capítulo XXX - Ação de despejo para realização de obras voluntárias (artigo 47, nº IV) Capítulo XXXI - Ação de despejo por prática de infração legal ou contratual (artigo 9º, nº II) Capítulo XXXII - Ação de despejo promovida pelo nu-proprietário ou pelo fideicomissário (artigo 7º) Capítulo XXXIII - Ação de despejo promovida pelo adquirente (artigo 8º) Capítulo XXIV - Ação de despejo para uso próprio ou de cônjuge ou companheiro, ascendente ou descendente (artigo 47, nº III) Capítulo XXXV - Ação de despejo por denúncia imotivada ou condicionada (artigos 46, 47, nº V, 50, 78, 57) Capítulo XXXVI - Ação de despejo baseada no artigo 46 Capítulo XXXVII - Ações de despejo baseada no artigo 47, nº V Capítulo XXXVIII - Ação de despejo na locação para temporada (artigo 50) Capítulo XXXIX - Ação de despejo baseada no Artigo 78: Locação residência antiga Capítulo XL - Ação de despejo baseada no Artigo 57: Locação não residencial Capítulo XLI - Ação de despejo por falta de pagamento (artigo 62) Formulários Jurisprudência atualizada do Tribunal de Alçada Cível do Rio de Janeiro sobre a Lei nº 8.245/91
Descritores:	AÇÃO DE DESPEJO
Tombo(s):	003439
SCH00003039

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