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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003531)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	347.9(81) T388c v.v. 2 58.ed
○ Autoria - Pessoal :	Theodoro Júnior, Humberto.
○ Título:	Curso de direito processual civil: procedimentos especiais / Humberto Theodoro Júnior.
○ Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2024
○ Paginação:	849 p
○ Edição:	58.ed
○ Volume:	v. 2
○ ISBN:	978-65-5964-939-6
○ Notas gerais :	58. ed., rev., atual. e ampl.; Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 58ª edição.; Este segundo volume contempla os procedimentos especiais do processo civil brasileiro, abrangendo não apenas aqueles codificados no Código de Processo Civil de 2015 (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária), mas trazendo também procedimentos regulados pela legislação extravagante, como a Arbitragem, os Juizados Especiais, as Ações Constitucionais, as Ações Coletivas e as Ações Imobiliárias.; Em suma, trata-se de um trabalho essencial para agentes dos mais diversos segmentos do campo jurídico, alunos de Direito e demais estudiosos do tema em questão.
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé, bibliografia: p. [825]-846; índice dos fluxogramas: p. [847]-849
○ Sumário:	PARTE I - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa Capítulo I - Procedimentos especiais õ 1º Generalidades Capítulo II - Ação de consignação em pagamento õ 2º Os fundamentos do depósito em consignação Capítulo III - Ação de exigir contas õ 4º Generalidades õ 5º Procedimento da ação de exigir contas õ 6º Execução no procedimento de exigir contas Capítulo IV - Ações possessórias õ 7º Generalidades õ 8º Os interditos possessórios de manutenção, reintegração e proibiçao õ 9º Alguns incidentes registráveis nos interditos Capítulo V - Ação de divisão e da demarcação de terras particulares õ 10 Generalidades õ 11 Ação de demarcação õ 12 Ação de divisão Capítulo VI - Dissolução parcial de sociedade õ 13 Da ação Capítulo VII - Inventário e partilha õ 14 Disposições gerais õ 15 Inventário judicial õ 16 Partilha õ 17 Invalidação da partilha õ 18 Arrolamento õ 19 Disposições comuns Capítulo VIII - Embargos de terceiro õ 20 Generalidades õ 21 Procedimento Capítulo IX - Oposição õ 22 A ação especial de oposição Capítulo X - Habilitação õ 23 Procedimento da substituição da parte falecida Capítulo XI - Tipificação do procedimento das ações pertinentes ao direito de família õ 24 Ações de família Capítulo XII - Ação monitória õ 25 Noção geral do procedimento monitório õ 26 A ação monitório no código de processo civil brasileiro Capítulo XIII - Homologação do penhor legal õ 27 Da ação Capítulo XIV - Danos ocorridos durante a navegação õ 28 Regulação da avaria grossa Capítulo XV - Restauração de autos õ 29 Procedimento para recuperar autos desaparecidos Parte II - Procedimentos de Jurisdição Voluntária Capítulo XVI - Jurisdição voluntária õ 30 Generalidades Capítulo XVII - Notificação e interpelação õ 31Procedimento para notificar, interpelar Capítulo XVIII - Alienações judiciais õ 32 Procedimento das alienações judiciais Capítulo XIX - Divórcio e separação consensuais, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio õ 33 Procedimento do divórcio, da separação e da homologação da extinção de união estável consensuais Capítulo XX - Testamentos e codicilos õ 34 Procedimento da apresentação dos testamentos em juízo Capítulo XXI - Herança jacente õ 35 Procedimento da arrecadação de herança jacente Capítulo XXII - Bens dos ausentes õ 36 Procedimento da arrecadação de bens dos ausentes Capítulo XXIII - Coisas vagas õ 37 Procedimento da arrecadação das coisas vagas Capítulo XXIV - Interdição õ 38 O instituto da curatela õ 39 O procedimento da interdição õ 40 A tomada de decisão apoiada Capítulo XXV - Disposições comuns à tutela e à curatela õ 41 Generalidades Capítulo XXVI - Organização e fiscalização das fundações õ 42 Procedimento da organização e fiscalização das fundações Capítulo XXVII - Ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo õ 43 Procedimento Capítulo XXVII-A - Usucapião õ 43-A Reconhecimento extrajudicial de usucapião sobre imóvel Capítulo XXVII-B - Adjudicação compulsória extrajudicial õ 43-B Desjudicialização do cumprimento forçado de compromisso de compra e venda de imóvel Parte III - A Arbitragem no Direito Brasileiro Capítulo XXVIII - O juízo arbitral õ 44 Procedimento da arbitragem Parte IV - Juizado Especial Civil Capítulo XXIX - As pequenas causas e o acesso à justiça õ 45 Juizado especial civil ou juizado de pequenas causas õ 46 O órgão judicante: competência e composição õ 47 Partes õ 48 Os atos processuais e o procedimento õ 48 A sentença e os recursos õ 49 A sentença e os recursos õ 50 Execução e disposições especiais Capítulo XXX - O juizado especial federal õ 51 As pequenas causas na Justiça Federal õ 52 Órgão judicante õ 53 Partes õ 54 Atos processuais e procedimento õ 55 Sistema Recursal õ 56 Execução e Medidas Preventivas Capítulo XXXI - Os juizados especiais da fazenda pública õ 57 As pequenas causas da Fazenda Pública no âmbito dos estados, Distrito Federal, territórios e municípios õ 58 Órgão judicante õ 59 Partes õ 60 Atos processuais e procedimento õ 61 Sistema recursal õ 62 Sistema de execução de sentença nos juizados especiais da Fazenda Pública Parte V - Alguns Procedimentos Especiais Disciplinados Fora do Código de Processo Civil Capítulo XXXII - Ações constitucionais õ 63 A constituição e o processo õ 64 Mandado de segurança õ 65 Mandado de segurança coletivo õ 66 Mandado de injução õ 67 Habeas Data õ 68 Ação popular õ 68-A Ações diretas de controle de constitucionalidade Capítulo XXXIII - Ações coletivas õ 69 Ação civil pública e outras ações coletivas Capítulo XXXIV - Ações locatícias õ 70 Generalidades õ 71 Ação de despejo õ 72 Ação de despejo por falta de pagamento õ 73 Execução da sentença de despejo õ 74 Ação de consignação de aluguel e acessório da locação õ 75 Ação revisional de aluguel õ 76 Ação renovatória Capítulo XXXV - Ações decorrentes de leasing e alienação fiduciária õ 77 Alienação fiduciária em garantia õ 78 Arrendamento mercantil (leasing) õ 3º O procedimento da consignação em pagamento
○ Descritores:	DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTO ESPECIAL JURISDIÇÃO CONTENCIOSA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE ARBITRAGEM JUIZADO ESPECIAL AÇÃO COLETIVA AÇÃO IMOBILIÁRIA AÇÃO CONSTITUCIONAL BRASIL
○ Tombo(s):	003960
SCH00003531

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