Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003434)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340 C121
Autoria Sec - Pessoal:	Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.).
Título:	CAD 20 anos: tendências contemporâneas do direito / Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.).
Imprenta:	Belo Horizonte: D'Plácido, 2017
Paginação:	1069 p.
ISBN:	978-85-8425-623-5
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Apresentação - Sobre semear crescimento e sucesso - Uma retrospectiva dos nossos 20 anos PIRES, Adilson Rodrigues. A função social do direito tributário p. 25 ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Acesso a justiça pela via dos direitos e solução de conflitos: ampliando possibilidades para a efetivação da justiça p 49 SOUSA, Adriano Antonio de. O Tribunal de Contas como fator transformador da sociedade brasileira: conjuntura e tendência p. 71 FREIRE JÚNIOR, Aluer Baptista; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Nota promissória eletrônica p. 95 TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima. O papel da autonomia privada na reconfiguração do pacto antenupcial e da natureza jurídica do casamento p. 125 VIEIRA, Ana Carolina Gonçalves. Redes sociais on line, boicotes, selos de qualidade, telenovelas, flashmobs e hashtags como mecanismos contemporâneos de resistência operária p. 145 HOHMI, Antônio Marcos; SANTOS, Paulo Márcio Reis. A repressão contra o abuso do poder econômico pelo Tribunal de Justiça da União Europeia com o enfoque no combate aos carteis p. 169 COSTA, Beatriz Souza; ARAÚJO, Marina Fagundes de. A competência legislativa do Município em matéria ambiental conforme a Constituição e o Supremo Tribunal Federal p. 187 MATTOS, Bruno Ferreira Bini de. O caráter assecuratório da Tutela Provisória de urgNeica cautelar no Novo CPC ( Lei n. 13.105/2015 p. 207 OLIVEIRA, Camila Menezes de. Aspecto territorial do Imposto Sobe Serviços IISSQN) - Análise sob a égide da Lei Complementar n. 157/2016 que alterou a Lei Complementar n. 116/2003 p. 229 LOPES, Christian Sahb Batista; MORAIS, Fernando Vinícius Tavares Magalhães. Inadimplemento e suas consequências na Convenção de Viena p. 259 SILVA, Cristiane Campos de Figueiredo Silva. Reflexos da inclusão dos portadores de transtornos mentais e do comportamento no estatuto da pessoa com deficiência (Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015) p. 283 MELO, Daniela Victor de Souza. Regime jurídico das infrações e sanções tributárias: inaplicabilidade do princípio da absorção ou consunção no direito tributário p. 307 ROCHA, Fernando A.N. Galvão da. Princípio da (in) significância nos crimes contra a ordem tributária p. 331 PEREIRA, Flávia Souza Máximo. A repolitização dos meios de luta coletiva dos trabalhadores: breve diálogo entre o capitalismo desorganizado de Boaventura de Sousa Santos e o conceito de política de Jacques Ranciére p. 347 ARANTES, Flávio Antônio Nigro. Reflexões sobre a legitimidade democrática na contemporaenidade. Contribuições para a teoria do Estado e perspectivas atuais do exercício do poder político no Estado Constitucional p. 363 BREYNER, Frederico Menezes. O sistema tributário brasileiro e os impostos sobre serviços no ambiente da internet p. 381 MESQUITA, Glauber; FRATTARI, Rafhael. Os limites para a apreensão de mercadorias em trânsito: entre a legalidade da ação administrativa e a coação do contribuinte p. 407 GARBACCIO, Grace Ladeira; SANTOS, Alisson Henrique Alves dos, DENNY, Danielle Mendes Thame. Jurisintertenere - O entretenimento como novo desafio jurídico p. 427 ROCHA, Gustavo Ribeiro. exclusão de sócio e dissolução parcial da sociedade: diferenças materiais e processuais p. 461 BARRETO, Helena Guimarães. A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil p. 475 ALBERGARIA NETO, Jason Soares de; BATEB, Alexandre. A subcapitalização como critéiro para desconsideração da personalidade jurídica p. 503 FERNANDES, Jean Carlos. A inadmissibilidade de modificação unilateral do sistema de fornecimento de quotas de veículos no contrato de concessão comercial p. 519 MELO, João Paulo Fanucchi de Almeida; ANTUNES, Mariana Souza; FRAUCHES, Thiago Quaresma. A (in)constitucionalidade ddo ISSQN sobre o streaming p. 533 PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Estado jurisdicional e o revisionismo político p. 549 MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. O Estado plurinacional e o novo constitucionalismo latino americano p. 581 BRITO, Laura Souza Lima e. FGTS e comunhão de bens na jurisprudência do TJMG p. 607 SANDES, Leonardo de Almeida. Responsabilidade civil e social dos administradores p. 615 BORGES, Leonardo Estrela. Os últimos 20 anos do direito ambiental internacional: uma análise do regime jurídico sobre a mudança global do clima p 627 MATTOS, Liana Portilho; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da. A recuperação de mais-valias imobiliárias urbanas no Brasil p. 647 ALVARENGA. Luciano J. O dever de savaguarda do patrimônio natural e cultural e a extração mineral: esteios jurídicos de reinvenção ética e ecológica p. 661 BORGES, Maeli Estrela. Política nacional de resíduos s[olidos no Brasil - Novos paradigmas p. 679 KELLES, Marcio Ferreira. Transpor ou não as águas do Rio São Francisco? p. 689 GONÇALVES, Marcelo Barbi. Entre equívocos conceituais e lógica eficientista: considerações sobre os meios consensuais no CPC. p. 699 MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Adimplemento substancial na alienação fiduciária: posicionamento do Superior Tribunal de Justiça p. 727 FIGUEIREDO, Marco Túlio Caldeira. Negócios jurídicos simulados por organizações criminosas como provas em colaborações premiadas p. 733 DIAS, Maria Tereza Fonseca. O mestrado acadêmico em direito da universidade FUMEC e os desafios da pós-graduação p. 751 DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo. O crédito presumido de IPE sobre o frete pago pelas indústrias automotivas: os requisitos do Regime Especial do art. 56 da medida provisória n. 2.158-35/2001 p. 767 CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de. Os créditos na recuperação judicial: âmbito de incidência da Lei n. 11.101/2005 e a situação dos créditos da Fazenda Pública p. 777 SANTIAGO, Myrian Passos, RODRIGUES, Raphael Silva. A tredestinação de tributos finalísticos: inconstitucionalidade superveniente da contribuição social ao FGTS instituída pelo artigo 1º da LC n. 110/2001 p. 799 CARVALHO, Newton Teixeira de. Pelo reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direito. p. 829 ARAÚJO, Nizete Laceerda. Rumos do direito contemporâneo: inovação tecnológica e propriedade p. 853 AMARAL, Paulo Adyr Dias dos; RODRIGUES, Raphael Silva. A luta pela ordem e pela unidade do sistema jurídico tributário: por uma identidade constitucional do sistema. p. 869 SANTOS, Polianna Pereira dos; FIGUEIREDO, Rozanny Ribeiro. Direitos políticos da mulher no Brasil e democracia: voto, candidatura e eleição p. 893 CARNEIRO, Ricardo. Critérios e parâmetros indenizatórios por restrição a direito minerários em fases distintas de habilitação - Jurisprudência aplicável e inteligência do art. 42 do Código de Mineração. p. 919 DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Legitimidade dos atos jurisdicionais no Estado Democrático de Direito p. 949 COELHO, Thais Câmara Maia Fernandes; GOMES, Jéssica Cristine Andrade. A sucessão hereditária nno instituto da União Estável sob a ótica do Tema 809, RE 878.694 do STF. p. 959 MARTINS, Thiago Penido; RODRIGUES, Eduarda Lorena dos Santos. Inventário e partilha: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil de 2015. p 977 BOSON, Victor Hugo Criscuolo. possibilidades de regularização da representação processual na fase recursal a partir da Lei n. 13.105/2015: análise da jurisprudência do TST e do STJ. p. 995 FREIRE, William. A security of tenyre do direito minerário e a nulidade do termo de compromisso que os mineradores foram obrigados a firmar com o Ministério das Minas e Energia para obter a concessão de lavra. p. 1011 RETTORE, Anna Cristina de Carvalho; SILVA, Beatriz de Almeida Borges e. A exposição da imagem dos filhos pelos pais funcionalizada ao melhor interesse da criança e do adolescente. p. 1035
Descritores:	DIREITO
Tombo(s):	003863
SCH00003434

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: