Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003452)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.721 S211i
Autoria - Pessoal :	Sanchez, Júlio Cesar.
Título:	Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de A a Z: teoria e prática / Sanchez, Júlio Cesar.
Imprenta:	Leme-SP: Mizuno, 2022
Paginação:	360 p
ISBN:	978-65-5526-514-9
Notas gerais :	Inclui notas de rodapé; bibliografia: [319]-352; índice alfabético remissivo: p. [353]-360
Sumário:	Sucessões Noções introdutórias do direito das sucessões 1. A morte como fato jurídico para direito das sucessões 2. Compreensão do direito sucessório: conceito e fundamentação 3. Sucessão hereditária: conceito e espécies 3.1 Classificação da sucessão hereditária pela matriz normativa 3.2 Classificação da sucessão hereditária pelo conjunto de bens transmitidos 4. Princípios específicos do direito sucessório 4.1 Princípio da saisine 4.2 Princípio (non) ultra vires hereditatis 4.3 Princípio da função social da herança 4.4 Princípio da territorialidade 4.5 Princípio da temporariedade 4.6 Princípio do respeito à vontade manifestada Administração da herança 1. Noções introdutórias 2. Administração da herança 3. Responsabilidade do administrador da herança (e do inventariante) 4. Sucessão em bens de estrangeiros Aceitação e renúncia da herança 1. Introdução 2. Aceitação da herança 2.1 Distinção entre aceitação e delação da herança 2.2 Classificação 2.2.1 Aceitação expressa 2.2.2 Aceitação tácita 2.2.3 Aceitação presumida 2.3 Efeitos 2.4 Revogação da aceitação 2.5 Transmissibilidade do direito de aceitação da herança 3. Renúncia da Herança Cessão de direitos hereditários 2. Compreendendo a natureza da chamada 'renúncia translativa' 3. Delimitação conceitual da cessão de direitos hereditários 4. Disciplina jurídica 5. Necessidade da autorização conjugal Vocação hereditária 2. Legitimados para a sucessão hereditária em geral 3. Legitimidade especial na sucessão testamentária 3.1 Filhos ainda não concebidos de pessoa indicada pelo testador (prole eventual) 3.1.1 Discussão sobre o enquadramento do embrião como prole eventual 3.1.2 Discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vocação hereditária autônoma ao embrião 3.2 Pessoas jurídicas 3.3 Fundações 4. Impedimentos legais sucessórios Excluídos da sucessão 2. Exclusão por indignidade 2.1 Causas de exclusão por indignidade 2.1.1 Autoria, coautoria ou participação em homicídio doloso tenta do ou consumado 2.1.2 Delitos contra a honra 2.1.3 Violência ou fraude 2.2 Efeitos da exclusão por indignidade 3. Teoria do herdeiro aparente 4. Perdão do indigno 5. Deserdação 5.1 Conceito 5.2 Hipóteses legais de deserdação 5.3 Procedimento 5.4 Efeitos de deserdação e direito de representação Herança Jacente 1. Conceito 2. Natureza 3. Arrecadação 4. Herança vacante Da petição de herança 2. Natureza jurídica e objetivos 3. Prazo para exercício 4. Legitimidade 5. A Petição de herança e a boa-fé Sucessão legítima 1. Noções conceituais 2. Disciplina jurídica positivada da sucessão legítima 2.1 Considerações gerais e regras fundamentais 2.2 Sucessão pelo descendente 2.2.1 Correntes explicativas da concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da comunhão parcial 2.2.2 Compreensão da expressão 'bens particulares' para efeito de concorrência do cônjuge sobrevivente com o descendente 2.2.3 Concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da separação convencional de bens 2.3 Sucessão pelo ascendente 2.4 Sucessão pelo cônjuge 2.4.1 O usufruto vidual 2.4.2 Direito real de habitação 2.4.3 Disciplina efetiva da sucessão do cônjuge 2.5 Sucessão pela(o) companheira(o) 2.6 Sucessão pelo colateral 2.7 Sucessão pelo ente público Direito de representação 2. Características 3. Fundamento e Finalidade 4. Efeitos Sucessão testamentária 1. Noções Gerais sobre o testamento 1.1 Sobre o poder de testar 1.2 Conceito e natureza jurídica 1.3 Características essenciais 1.4 Modalidades classificatórias do testamento 2. Aspectos relevantes do plano da validade aplicável ao testamento 2.1 Manifestação de vontade livre e de boa-fé 2.2 Capacidade de testar 2.3 Objeto do testamento 2.4 Forma prescrita em lei 2.5 Prazo das ações de invalidade de testamento 3. O Testamenteiro 4. Regência temporal da lei reguladora da sucessão testamentária Formas ordinárias de testamento 2. Formas proibidas de testamento 3. Testamento público 4. Testamento cerrado 5. Testamento particular Formas extraordinárias de testamento 1. Testamento marítimo e aeronáutico 1.2 Testamento militar Codicilo 1. Conceito e denominação 2. Finalidade e objeto do instituto 3. Forma 4. Relação do codicilo com o testamento 5. Revogação Disposições testamentárias 1. Conceito de disposição testamentária 2. Modalidades 3. Interpretação 4. Sobre a nomeação de herdeiros e a distribuição de quinhões ou bens individualmente considerados 5. Validade das cláusulas testamentárias 6. Prazo para impugnação 7. Limitações de eficácia 8. Cláusulas de restrição de propriedade Legado 2. Sujeitos 3. Objeto 4. Tipologia 5. Efeitos 6. Pagamento 7. Caducidade Direito de acrescer e redução das disposições testamentárias 2. Direito de acrescer 3. Redução das disposições testamentárias Substituições 2. Substituição vulgar ou ordinária 3. Substituição recíproca 4. Substituição fideicomissária (fideicomisso) 5. Substituição compendiosa Extinção do testamento (invalidade, caducidade, revogação e rompimento) 1. Invalidade do Testamento 1.1 Prazo das ações de invalidade de testamento 1.2 Conversão do testamento nulo ou anulável 2. Inexecução do testamento 2.1 Caducidade 2.2 Revogação 2.3 Rompimento Inventário 1. Delimitação conceitual e classificação 2. Inventário e espólio 3. Administração provisória da herança 4. O inventariante 5. Início e prazo do inventário 6. Liquidação da herança 6.1 Sonegados 6.2 Colações 6.3 Pagamento das dívidas 6.4 Avaliação e cálculo do imposto 7. Inventário Negativo 8. Inventário administrativo 9. Inventário judicial 10. Alvará judicial Partilha 2. Espécies de partilha 3. Legitimidade para requerimento da partilha 4. Partilha em vida 5. Isonomia na partilha 6. Alienação judicial 7. Homologação da partilha 8. Da garantia dos quinhões hereditários 9. Da invalidade de partilha: ação anulatória (anulação da partilha) e ação rescisória 10. Sobrepartilha 11. Planejamento sucessório e Holding 12. Visão prática planejamento sucessório, holding patrimonial, blindagem patrimonial e holding familiar Modelos de peças Ação de inventário (relação de documentos) Modelo de ação de inventário Modelo de escritura pública de inventário extrajudicial Modelo de petição de herança Modelo de Alvará Judicial
Descritores:	DIREITO CIVIL
Tombo(s):	003881
SCH00003452

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: