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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003534)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	347.9 D556c v.v. 2 19.ed
○ Autoria - Pessoal :	Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de.
○ Título:	Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória / Fredie Didier Jr.; Paula Sarno Braga; Rafael Alexandria de Oliveira; prefácio Leonardo Carneiro da Cunha; Dierle Nunes; Luiz Henrique Volpe Camargo.
○ Imprenta:	São Paulo: JusPODIVM, 2024
○ Paginação:	924 p
○ Edição:	19.ed
○ Volume:	v. 2
○ ISBN:	978-85-442-4916-1
○ Notas gerais :	19ª edição, rev., atual. e ampl.
○ Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [875]-924
○ Sumário:	Capítulo 1 Audiência de instrução e julgamento p. 33 1. Conceito e generalidades p. 33 2. Conteúdo e estrutura p. 35 2.1. Considerações iniciais p.35 2.2. Abertura da audiência. Pregão inicial p. 36 2.3. Tentativa de autocomposição p. 37 2.4. Produção das provas orais p. 38 2.5. Alegações finais. Memoriais (razões finais escritas) p. 39 2.6. Sentença p. 40 2.7. Conversão do julgamento em diligência p. 40 3. Documentação da audiência. Lavratura do termo de audiência p. 41 4. Designação, antecipação e adiamento da audiência de instrução e julgamento p. 42 5. A unidade e continuidade da audiência. Casos excepcionais de suspensão p. 45 6. A audiência pública p. 46 Capítulo 2 Teoria geral da prova e parte geral do Direito probatório p. 51 1. Noções introdutórias p.51 2. Acepções da palavra 'prova' p. 52 3. Meios e fontes de prova p. 53 4. O direito fundamental à prova. Relação entre o princípio do contraditório e o direito à prova p. 54 5. Classificação da prova p. 57 6. Prova e busca da verdade p. 58 7. Finalidade da prova p. 64 8. Destinatário da prova p. 66 9. Objeto da prova p. 67 9.1. Observação preliminar p. 67 9.2. Características do fato probando p. 68 9.3. Fatos que independem de prova (art. 374, CPC) p. 69 9.4. Prova da fonte normativa e prova da interpretação das fontes normativas ('prova do Direito') p. 80 9.5. Prova de fato ocorrido no estrangeiro p. 81 10. Regras da experiência, indícios e presunções p. 81 10.1. As regras da experiência p. 81 10.2. Indícios e presunções judiciais p. 85 11. Procedimento probatório p. 98 12. Natureza jurídica das normas sobre prova p. 100 13. Normas estruturantes do direito probatório p. 104 13.1. Poderes instrutórios do juiz. Considerações sobre o garantismo processual p. 104 13.2. Aquisição processual da prova p. 115 13.3. Atipicidade dos meios de prova. As provas atípicas p. 117 13.4. Proibição de prova ilícita p. 119 13.5. Sistema de valoração da prova pelo juiz: convencimento motivado ou persuasão racional p. 131 13.6. Ônus da prova p. 137 14. Prova emprestada p. 165 14.1. Generalidades p. 165 14.2. Respeito ao contraditório p. 166 14.3. Critérios de valoração da prova emprestada p. 167 14.4. Prova emprestada produzida em segredo de justiça p. 167 14.5. Prova produzida por juízo incompetente p. 168 14.6. Interceptação telefônica autorizada no processo penal como prova emprestada no juízo cível p. 168 15. Preclusão para o juiz em matéria de prova p. 170 16. Conexão probatória e cooperação jurisdicional nacional (art. 69, CPC) p. 173 Capítulo 3 Produção antecipada da prova p. 175 1. Generalidades p. 175 2. Natureza jurídica p. 177 3. Fundamentos do pedido de produção antecipada de prova e petição inicial p. 178 4. O processo de justificação p. 180 5. Competência p. 181 6. Competência para a produção antecipada de prova e arbitragem p. 183 7. Tutela provisória liminar do direito à produção da prova p. 184 8. Citação dos interessados p. 185 9. Despacho inicial e esboço do procedimento p. 187 14. Sentença, Coisa julgada e entrega dos autos p. 192 15. honorários advocatícios de sucumbência p. 193 Capítulo 4 Depoimento pessoal p. 195 1. Noções gerais p. 195 2. Espécies: o depoimento por provocação, o interrogatório e o auto depoimento p. 196 3. Depoimento do presentante e do representante p. 200 4. Recusa de depor p. 201 4.1. Noção p. 201 4.2. Escusa de depor p. 201 5. Procedimento do depoimento p. 209 Capítulo 5 Confissão p. 211 1. Generalidades p. 211 2. Natureza jurídica p. 212 3. Distinções p. 213 3.1. Confissão e reconhecimento do pedido p. 213 3.2. Confissão e admissão p. 215 4. Espécies de confissão p. 216 5. Eficácia da confissão p. 217 6. Ineficácia da confissão de quem não pode dispor dos direitos relacionados aos fatos confessados p. 219 7. A eficácia da confissão por representante p. 221 8. Irrevogabilidade da confissão p. 222 9. Invalidação da confissão p. 222 9.1. Generalidades p. 222 9.2. Impossibilidade de invalidação da confissão por dolo p. 223 9.3. O erro de fato como causa de invalidação p. 224 10. Indivisibilidade da confissão p. 226
○ Descritores:	DIREITO PROCESSUAL CIVIL
○ Tombo(s):	003963
SCH00003534

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