| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Oliveira, José André W. Dantas de; Sant'Anna, Carlos; Rosenblatt, Paulo(org.). Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife, PE: Ordem dos Advogados do Brasil Seção PE. 2023. 552 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
343:347.72
D598
|  | Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
(043)349:336.22
J82p
|  | Jorge, Alice de Abreu Lima. Poder tributário instrumental : delimitação da competência e dos limites para o seu exercício. Belo Horizonte: 2024. 197 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
|
| 4 | BBL-BH
349:336.22:347
T864d
|  | Tôrres, Heleno. Direito tributário e direito privado : autonomia privada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2003. 510 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
342.56
M149a
|  | Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
343:336.22
C837l
|  | Costa, Jorge Gustavo Serra de Macêdo; Assunção, João Victor. A lei de lavagem de capitais segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 119 p. |
| 2023. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Morosini, Matheus Monteiro (coord.); Hauer, Carolina Chaves; Tarosso, Fabriccio Petreli; Padilha, Robson Ochiai (org.). Direito tributário paranaense . Curitiba: Juruá. 2024. v. 4. 493 p. |
| 2024. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
G774
|  | Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Paula, José Arnaldo Godoy Costa de. Doutrina Tributária - A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura . São Paulo: IBDT. 2024. v. 60. 382 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | McNaughton, Cristiane Pires. Doutrina Tributária: Fundamentos da responsabilidade tributária : uma análise a partir do princípio da justiça. São Paulo: IBDT. 2024. v. 59. 271 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
346:336.22
D741
|  | Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
C692
|  | Jorge, Alice de Abreu Lima et al. O adicional à contribuição ao risco ambiental do trabalho (ADRAT) : e a aposentadoria especial. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 9. 239 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
349:336.22
C972i
|  | Cunha, Leonardo Dias da. A ilegitimidade da responsabilização objetiva por infração tributária : Cunha, Leonardo Dias da Cunha. Belo Horizonte: Arraes Editora. 2019. 223 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
B333p
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário . Belo Horizonte: Mandamentos. 2002. 243 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
B273c
|  | Barreto, Paulo Ayres. Contribuições : regime jurídico, destinação e controle. São Paulo: Noeses. 2020. 223 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22
P957
|  | Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Andrade, Aurélio Oliveira; Guimarães, Samuel Giovannini Cruz (org.). Princípios gerais da repressão e princípios tributários . Belo Horizonte: Arraes, 2024. v. 1. 419 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
347.9(81)
T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil. processo do conhecimento, procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 1. 1143 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
349.336.226.212
A662i
|  | Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
349:336.226.212
H254i
|  | Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349:336.24
S456c
|  | Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
340.11
C758
|  | Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22
C343d
|  | Casás, José Osvaldo. Derechos y garantías constitucionales del contribuyente : a partir del principio de reserva de ley tributaria. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2005. 1111 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
347.9:336.22
I342
|  | Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.22
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria da indeterminação no direito : entre a indeterminação aparente e a determinação latente. São Paulo: Editora Juspodivm. 2023. 171 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
34.04:336.22
C332
|  | Casallas, Alberto Valencia et all. Casallas, Alberto Valencia; Pinto, Benjamín Cubides; Grajales, Juan Camilo de Bedout. Reforma tributária Ley 2277 de 2022 : análisis por temas de la reforma tributaria comentada por expertos, destacando las normas modificadas, la nueva normatividad y los efectos de estos cambios. Medellín, Colombia: Centro de Estudios Tributarios (CETA) , 2023. 239 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
|
| 37 | BBL-BH
347.955
N337r
|  | Nóbrega, Flávio Henrique de Oliveira. Recursos especial e extraordinário . São Paulo: Editora Mizuno, 2023. 192 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
347.73:336.22
N778d
| | Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p. |
| 1971. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
B732l
| | Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349:336.22
G184c
|  | Gama, Tácio Lacerda. Contribuição de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003. 303 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22
M528d
|  | Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida. Dez argumentos para revisão do Tema 342 do STF e a sua total inaplicabilidade nas aquisições feitas por entes federados . Belo Horizonte: Arraes Editores. 2022. 224 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.22:622
E828
|  | Siqueira, Lyssandro Norton; Castro Júnior, Paulo Honório de; Batista Júnior, Onofre Alves (org.). Estudos sobre a tributação da mineração . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2021. 352 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22
C289d
|  | Carneiro, Júlia Silva Araújo. O devedor contumaz no direito tributário : premissas teóricas, conceito e regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 232 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336
B443g
|  | Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Lima, Daniel Serra. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: IBDT, 2023. v. 52. 288 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Freire, André Borges Coelho de Miranda. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. São Paulo: v. 50. 245 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349:336.22
F799t
|  | Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
347.95
M491s
|  | Sentença, coisa julgada e ação rescisória : decisão judicial e formas de estabilização: inexistência, invalidade, revisão, rescisão. São Paulo: RT Thomson Reuters, 2023. 303 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22
S586t
|  | Silva, Tiago Carneiro da. A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual . São Paulo: Noeses. 2022. 390 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22
N244e
|  | Nascimento, Luniza Carvalho do. Extrafiscalidade : interpretação, aplicação e integração. São Paulo: Dialética. 2023. 230 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [NORMAS JURIDICAS] realizada com sucesso, sendo 502 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #56030
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