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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH0000003645)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.22 A958t
○ Autoria - Pessoal :	Ávila, Humberto.
○ Título:	Teoria da regra de tributação: redefinindo a ciência do direito tributário / Humberto Ávila.
○ Imprenta:	São Paulo: Juspodivm, 2026
○ Paginação:	494 p
○ ISBN:	978-85-442-7769-0
○ Notas de conteúdo:	Incli notas de rodapé; bibliografia: p. [485]-494
○ Sumário:	Introdução 1.Regra de tributação na doutrina 1.1 Estrutura da regra de tributação 1.1.1 Albert Hensel 1.1.2 Dino Jarach 1.1.3 Alfredo Augusto Becker 1.1.4 Amílcar de Araújo Falcão 1.1.5 José Souto Maior Borges 1.2 Composição da regra de tributação 1.2.1 Geraldo Ataliba 1.2.2 Paulo de Barros Carvalho 1.2.3 Sacha Calmon Navarro Coêlho 1.3 Fundamentos da regra de tributação 1.3.1 Conceito restrito de ciência do direito 1.3.2 Conceito restrito de direito tributário 1.3.3 Conceito restrito de norma jurídica 1.3.4 Conceito restrito de juridicidade 1.4 Motivos de revisão 1.4.1 Dúvidas e controvérsias 1.4.2 Atenção e perspectivas 2. Teoria da regra de tributação 2.1 Fundamentos da regra de tributação 2.1.1 Conceito amplo de ciência do direito 2.1.2 Conceito amplo de direito tributário 2.1.3 Conceito amplo de norma jurídica 2.1.4 Conceito amplo de juridicidade 2.2 Características da regra de tributação 2.2.1 Significado 2.2.2 Natureza 2.2.3 Conteúdo 2.2.4 Estrutura 2.3 Estrutura lógica da regra de tributação 2.3.1 Antecedente 2.3.1.1 Natureza 2.3.1.2 Componentes 2.3.2 Consequente 2.3.2.1 Natureza 2.3.2.2 Componentes 2.4 Conteúdo derivado da regra de tributação 2.4.1 Conteúdo normativo 2.4.1.1 Sistema de regras de competência 2.4.1.2 Regras de competência 2.4.1.3 Princípios constitucionais 2.4.2 Conteúdo argumentativo 2.4.2.1 Argumentos 2.4.2.2 Prevalência argumentativa 2.4.3 Conteúdo semântico 2.4.3.1 Estrutura conceitual 2.4.3.2 Significados evocados 2.4.4 Conteúdo estratificado 2.4.4.1 Camadas de significado 2.4.4.2 Significado comunicado 2.5 Composição da regra de tributação 2.5.1 Antecedente 2.5.1.1 Condição pessoal 2.5.1.2 Condição material 2.5.1.3 Elemento indicativo 2.5.2 Consequente 2.5.2.1 Aspecto deôntico 2.5.2.2 Aspecto pessoal 2.5.2.3 Aspecto quantitativo 2.5.3 Planos 2.5.3.1 Construção 2.5.3.2 Aplicação 2.5.4 Modificações 2.5.4.1 Isenção 2.5.4.2 Alíquota zero 2.6 Interpretação e aplicação da regra de tributação 2.6.1 Dever de interpretação conforme 2.6.2 Proibição de interpretação econômica 2.6.3 Proibição de aplicação analógica 2.7 Comprovação do preenchimento das condições do antecedente 2.7.1 Preenchimento das condições 2.7.2 Espécies probatórias 2.7.3 Argumentos probatórios 2.7.5 Standards probatórios Conclusões Gerais Específicas
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
○ Tombo(s):	004073
SCH0000003645

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